24 de julho de 2019

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MME convoca audiência pública para debater implementação do B15

O B15 está a caminho de se tornar realidade. O Ministério de Minas e Energia (MME) acaba de publicar uma portaria convocando uma audiência pública na qual representantes da cadeia produtiva poderão apresentar sugestões para uma futura resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para o estabelecimento de um cronograma para a adoção do B15 em todo território nacional.

A audiência será realizada na sede do ministério em Brasília (DF) já na próxima sexta-feira (21) sem a convocação de uma consulta pública preliminar. BiodieselBR.com apurou que esse formato foi escolhido pelo ministério para agilizar o processo e que a pasta está empenhada para que a definição sobre o novo cronograma de aumentos da mistura obrigatória seja feita este ano.

O MME já vem circulando uma versão preliminar do texto entre atores da cadeia há cerca de um mês. Segundo essa proposta, o B11 seria adotado em março do ano que vem e, a partir daí a mistura obrigatória avançaria pelo menos um ponto percentual ao ano. Dessa forma, o B15 seria adotado em 2023.

Há também um dispositivo que permite o avanço de dois pontos percentuais em um só ano caso o mercado atenda alguns critérios de oferta e preço do biodiesel. Esse aumento aconteceria uma única vez e poderia ser desfeito caso as condições não consigam ser mantidas.

Os interessados em participarem da audiência, devem acessar a página de consultas públicas o site do MME onde encontrarão a ficha de inscrição e os demais documentos relevantes.

Fonte: Portal BiodieselBR

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