20 de setembro de 2018

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APROBIO defenderá realização de reunião prévia à consulta pública sobre nova resolução dos leilões de biodiesel

Portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada na segunda-feira (30) promove uma série de mudanças nas diretrizes para a realização dos leilões públicos de biodiesel. Ainda dependentes de regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), essas medidas têm potencial para aumentar a dinâmica do setor, com edições extras de leilões e certames com outros prazos além dos atuais dois meses.

Conforme a ANP, as alterações que entrarão na revisão da Resolução nº 33/2007 vão passar por consulta e audiência públicas e estão previstas para serem colocadas em prática a partir de 2019 – portanto, não afetam o leilão marcado para este mês e pelo menos nem o seguinte. A APROBIO vai propor à agência que faça uma reunião técnica com o setor antes de ser colocada a revisão da referida resolução em consulta pública.

Entre as mudanças estabelecidas na Portaria nº 311/2018 está a possibilidade de a ANP realizar leilões com prazos diferenciados de suprimento de biodiesel ao mercado consumidor e mecanismos específicos de reajuste dos preços de acordo com a duração dos contratos – hoje, os certames são realizados a cada 60 dias, mesmo prazo para entrega do produto, e os valores são definidos a cada pregão.

A habilitação das usinas, atualmente realizada em cada leilão da ANP, será válida para mais de uma edição, a fim de desburocratizar o processo. Seguindo o que determina a lei do RenovaBio e o Decreto nº 9.365/2018, a portaria prevê que de 5% a 10% do volume comercializado seja fornecido por pequenos produtores – 33% das empresas habilitadas com menor capacidade de oferta naquela edição do leilão, desde que detentoras do Selo Combustível Social (SCS).

“As alterações são tantas que precisamos analisar tudo com calma e profundidade antes de fazer qualquer avaliação”, afirmou o presidente da APROBIO, Erasmo Carlos Battistella, em entrevista ao jornal Zero Hora, sobre a portaria do MME. A associação acompanhará as próximas medidas da ANP e continuará trabalhando por um mercado de biodiesel cada vez maior e mais dinâmico.

Texto da Edição n°14 da newsletter #VISAOAPROBIO – enviada em 02/08 – para receber antes, cadastre-se       pelo e-mail visaoaprobio@aprobio.com.br

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