17 de fevereiro de 2019

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Após editar MP que garante desconto no diesel, governo afirma que preço do combustível vai acompanhar mercado internacional

A Medida Provisória 847, que renova o subsídio ao óleo diesel até 31 de dezembro de 2018, foi assinada na terça-feira, dia 31 de julho de 2018, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 1.º de agosto.

O decreto para regulamentar o subsídio ao combustível a partir deste mês, e assim sustentar o desconto de R$ 0,46 no preço do litro, ainda será editado.

Com o desconto garantido, o preço do diesel vai passar a variar segundo o mercado internacional a partir do dia 31 de agosto, com previsão de cinco reajustes até o fim dezembro, a cada 30 dias. A base será o preço de referência estabelecido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para o primeiro dia de cada período.

Segundo a MP, a Petrobrás e demais fornecedores do combustível serão ressarcidos pela União, que contingenciou R$ 9,5 bilhões para bancar o que ficou conhecido como “bolsa caminhoneiro”, decorrente do acordo realizado pela União para por fim à greve no setor.

Na edição da MP, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou que o compromisso que o governo tinha com os caminhoneiros era manter o desconto de R$ 0,46 até 31 de dezembro de 2018. “Vencido o primeiro período em que haverá revisão do preço, variações podem ser positivas ou negativas, e aí teremos o novo preço”, afirmou Padilha.

Além do desconto do diesel, outro ponto do acordo com os caminhoneiros permanece em discussão: a tabela do frete mínimo. Uma comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) discute com representantes dos caminhoneiros e da indústria para chegar a um acordo. Ainda segundo o ministro Padilha, “o grande nó que está sendo implantado pela ANTT é ter os termos, os preços da nova tabela, isso está sendo construído de forma colegiada entre as várias partes”.

Fonte: Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes – Diário do Transporte

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