24 de julho de 2019

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Prefeitura de SP não regulamenta lei que prevê que empresas de ônibus zerem emissão de gás carbônico e outros gases

Uma lei que atualiza norma de 2009 e deveria ter sido regulamentada até esta terça diz que, a cada ano, 10% dos ônibus devem ser substituídos por veículos que usem energia limpa.

Prefeitura de São Paulo deveria ter regulamentado até esta terça-feira (17) uma lei que prevê a substituição de ônibus de sua frota. As empresas teriam de se comprometer a zerar a emissão de gás carbônico e diminuir em 95% a emissão de materiais particulados e de gases que prejudicam a saúde. De acordo com a ONG Greenpeace, a regulamentação não foi feita.

Uma lei de 2009 diz que a cada ano, 10% dos ônibus devem ser substituídos por veículos que usem energia limpa. Se esta lei estivesse sendo cumprida, em 2018, nenhum ônibus da capital deveria rodar só com óleo diesel. A lei, no entanto, foi alterada em janeiro deste ano para aumentar o prazo da troca da frota, mas a alteração não foi regulamentada.

Dos mais de quatorze mil ônibus da frota de São Paulo, 201 são Trolebus, 20 são movidos a etanol e 1 é elétrico. Ou seja, 98% da frota usa óleo diesel.

Como nada mudou nos últimos 9 anos, a solução foi fazer uma nova lei, com novas metas e novos prazos. Agora, em 20 anos, as empresas de ônibus terão que zerar a emissão de gás carbônico e diminuir em 95% a emissão de materiais particulados e de gases que prejudicam a saúde.

Para passar a valer, a lei deveria ser regulamentada até esta terça, mas isso não aconteceu. O Diário Oficial publicou apenas a criação do comitê de acompanhamento da substituição da frota que vai reunir representantes da prefeitura, das empresas de ônibus e da sociedade civil, como o Greenpeace. Mas, de acordo com o Greenpeace, o comitê só vai ter utilidade quando a lei passar a valer.

Clique aqui para continuar lendo e para assistir a reportagem.

Fonte: SP2 SP – G1

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