24 de julho de 2019

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UE pode indiciar Itália por não reduzir poluição do ar

A Itália e cinco outros países, incluindo Alemanha, França e Reino Unido, poderão ser encaminhados ao Tribunal de Justiça da União Europeia na próxima semana por violação das regras europeias contra a poluição, revelaram fontes oficiais nesta terça-feira (8).

O processo considera que na Itália os níveis de partículas (PM10) estão acima do limite permitido. Além disso, a nação tem violado repetidamente a legislação sobre a qualidade do ar, em particular os limites de dióxido de azoto (NO2). A decisão de encaminhar o “país da bota” ao tribunal, que foi adiada várias vezes nos últimos meses, pode ser tomada pelo colégio de comissários europeus na próxima quarta-feira (16) e anunciada oficialmente no dia 17 de maio, explicaram as fontes.

No dia 30 de janeiro, o comissário para o Meio Ambiente da UE, Karmenu Vella, deu um ultimato para nove Estados-membros, inclusive a Itália, respeitarem as normas do bloco para limite de poluição atmosférica. O encontro contou a participação de representantes da Itália, Alemanha, França, Reino Unido, Hungria, Romênia, Espanha, Eslováquia e República Tcheca. Todos os países já estavam arriscados ser punidos pelo bloco por recorrentes violações dos limites de contaminação do ar em algumas de suas principais cidades.

No entanto, a situação não melhorou em determinadas nações, o que poderá acarretar no primeiro processo judicial. A cada ano, pelo menos 400 mil pessoas morrem prematuramente na UE devido a problemas ligados à contaminação atmosférica. Apenas a Itália, com 60 milhões de habitantes, contabiliza 66 mil falecimentos a cada 12 meses por causas do tipo.

Fonte: ANSA

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