21 de maio de 2019

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Justiça alemã vai decidir na próxima semana sobre restrições a diesel

Eles são responsáveis por grande parte das emissões de óxido de nitrogênio, que favorecem doenças respiratórias e cardiovasculares.

A Justiça alemã marcou para 27 de fevereiro sua decisão sobre eventuais restrições à circulação dos veículos a diesel mais poluentes em grandes cidades, anunciou nesta quinta-feira (22) o presidente da Corte Federal Administrativa.

Essa jurisdição, que deveria se pronunciar nesta quinta, espera “debater em profundidade” a questão crucial para a proteção do ar e o futuro da indústria automobilística alemã.

Os estados de Bade-Wurtemberg e Renânia do Norte-Westfalia recorreram ao tribunal após serem condenados, em primeira instância, a aplicar a proibição aos carros mais poluentes em suas capitais. O processo foi movido pela Deutsche Umwelthilfe (DUH), associação de proteção ao meio-ambiente.

A DUH pretende obrigar dezenas de localidades alemãs – entre elas, Stuttgart (sul) e Dusseldorf (oeste) – a tomar medidas mais rigorosas contra a poluição do ar.

Agora, a Corte Federal Administrativa, em Leipzig, deve decidir se as autoridades têm a obrigação de proibir veículos a diesel em algumas regiões. Eles são responsáveis por grande parte das emissões de óxido de nitrogênio, que favorecem doenças respiratórias e cardiovasculares.

Segundo a Agência Federal de Meio Ambiente, cerca de 70 cidades alemãs têm níveis de dióxido de nitrogênio superiores ao limite anual médio de 40 microgramas/m³ em 2017. Munique, Stuttgard e Colônia são os casos mais extremos.

A medida afetaria 9,4 milhões de veículos a diesel de normas Euro 5 e anteriores, comercializados até 2015, registrados na Alemanha.

Fonte: AFP

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