22 de julho de 2019

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Aumento do teor de biodiesel começa a ser discutido por Comissão do Senado

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, responsável por analisar as matérias que fazem parte da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país, começou a discutir, em reunião na tarde desta quarta-feira (21), o PLS 613/2015 que trata do aumento da adição de biodiesel ao óleo diesel.

 Segundo o autor da matéria, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), a legislação atual obriga a adição de 7% de biodiesel ao óleo diesel. O projeto, por sua vez, estabelece que a mistura chegue progressivamente a 10% do óleo de origem vegetal.

O texto original prevê que, nas cidades com mais de 500 mil habitantes seja obrigatória a adição de 20% de biodiesel ao combustível usado no transporte público. Porém, o relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acatou uma emenda do senador José Medeiros (PPS-MT) e colocou a obrigação para cidades com mais de 200 mil habitantes.

— Muitos são os fatores que colaboram para o aumento do percentual do biodiesel previsto no projeto, mas dois deles merecem destaque: o econômico e o ambiental — disse Raupp.

O senador informou que o óleo produzido a partir da soja chega a poluir 70% menos em relação ao diesel fóssil. Ele também disse que a matéria é importante do ponto de vista econômico, já que a produção de biodiesel pode aumentar a renda dos produtores. Depois da leitura do relatório, foi concedida vista coletiva para o projeto — que deve voltar à pauta da comissão na próxima semana.

Foram retirados da pauta da comissão o projeto que trata da regulamentação da contratação de parcerias público-privadas para a construção e administração de presídios (PLS 513/2011) e o que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública (PLS 397/2015). O projeto que amplia o alcance da regularização fundiária na região amazônica (PLS 509/2015) e o que facilita questões burocráticas do microempreendedor individual (PLS 253/2015) também saíram da pauta e devem retornar na próxima reunião.

Clique aqui para acompanhar a tramitação do PLS 613/2015

Fonte: Agência Senado

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