UE: todos os países têm de cumprir quota mínima de 32% de fontes limpas até 2030

A União Europeia (UE) fixou nesta quinta-feira uma taxa mínima de 32% de energia renovável para 2030, após uma longa noite de negociações entre representantes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia.

O acordo foi fechado no meio do caminho, entre os 27% pedidos inicialmente pelos países e os 35% reivindicado pela Eurocâmara para cumprir com os objetivos europeus do Acordo de Paris contra a mudança climática.

“Acordo! Novo 32% de objetivo de energia renováveis para 2030. As energias renováveis são boas para a Europa e hoje a Europa é boa para as energias renováveis”, declarou na rede social Twitter o comissário europeu de Energia e Ação Climática, o espanhol Miguel Arias Cañete.

O objetivo foi alcançado depois que países como Espanha e Itália, com novos governos, advogaram na segunda-feira em um Conselho de ministros europeus de Energia em Luxemburgo por uma ambição mais elevada do que a inicialmente prevista entre os Estados.

O pacto fixa também que essa cota de 32% em 2030 seja revisada para cima em 2023, em função dos avanços tecnológicos que possam acelerar a transição energética.

“Obrigado a todos os que nos ajudaram a tornar isso possível”, declarou nas redes sociais o eurodeputado José Blanco, conferente do Parlamento Europeu em matéria de renováveis, que antes da negociação previa que o resultado final seria próximo aos 32%.

O acordo também proíbe o chamado “imposto sobre o sol” até 2026 para fomentar o autoconsumo energético, mas abre a porta para que a partir dessa data possa ser introduzido algum tipo de tarifa.

“A ótima boa notícia é que matamos o nefasto imposto ao sol”, declarou em comunicado o eurodeputado espanhol de Equo Florent Marcellesi, que considerou “muito positivo” que “os cidadãos europeus” e demais agentes sociais possam “produzir, consumir e armazenar sua própria energia renovável”.

Além disso, a modernização da direção sobre energia renovável marca a meta de conseguir 15% de interconexões elétricas entre Estados-membros da UE para 2030.

Outro aspecto importante do acordo é uma taxa de 14% de energia renovável no setor do transporte para 2030, que prevê servirá para impulsionar os veículos elétricos.

O pacto também prevê reduzir progressivamente o uso do óleo de palma para produzir biocombustíveis destinados ao transporte até 2030 e limitar suas importações, que provêm especialmente de países como Indonésia e Malásia.

Também será congelada a produção europeia de biocombustíveis de primeira geração, como o etanol, nos níveis de produção alcançado por cada Estado-membro da União Europeia em 2020 e fixa um objetivo de 3,5% para os de segunda geração, gerados a partir de cultivos não alimentícios, como a madeira.

Organizações ambientalistas como Greenpeace, que não consideram o acordo geral sobre energias renováveis suficientemente ambicioso, foram especialmente críticas com os biocombustíveis ao considerar que representa “uma ameaça para as florestas europeias” pois permitirá que “mais árvores e cultivos sejam queimados como energia” e representa “um exemplo terrível para o resto do mundo”.

Os negociadores, no entanto, fracassaram na hora de alcançar um compromisso no âmbito da eficiência energética, apesar de as posturas terem se aproximado.

O eurocomissário Cañete pediu ao Parlamento e ao Conselho que sejam “flexíveis e busquem um compromisso”, já que “é a única forma para a Europa de seguir com uma ambiciosa transição energética limpa” para libertar a economia de CO2 em 2050.

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Fonte: RTP Notícias e Agência EFE

UE e Cuba aprofundam aproximação com acordo sobre energias renováveis

A União Europeia (UE) e Cuba assinaram na última terça-feira (15) um acordo para promover as energias renováveis na ilha, o primeiro após a normalização de suas relações diplomáticas, que estão decididos a aprofundar independentemente de Washington.

A reunião do Conselho Conjunto UE-Cuba é “uma pequena grande notícia positiva em um mundo cada vez mais conflituoso, o que mostra que o compromisso, o diálogo e a perseverança podem dar bons resultados diplomáticos”, disse a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, após se reunir com o chanceler cubano, Bruno Rodríguez.

Bruxelas e Havana começaram uma nova etapa em suas relações no último 1º de novembro com a entrada em vigor do Acordo de Diálogo Político e Cooperação, cuja assinatura meses antes pôs fim à chamada Posição Comum de 1996 que limitava a cooperação a avanços em direitos humanos.

Esta normalização ocorreu em plena mudança de ventos em Washington. Após a aproximação do ex-presidente americano Barack Obama, seu sucessor na Casa Branca, Donald Trump, paralisou o degelo com as autoridades da ilha, afetada por um embargo americano desde 1962.

A nomeação, em 19 de abril, de Miguel Díaz-Canel como presidente cubano, após os governos de Fidel e Raúl Castro, tampouco mudou a postura de Washington, que reiterou sua prioridade de libertar Cuba, onde permanece o “legado de tirania” dos líderes da revolução de 1959.

Neste contexto, o chanceler cubano agradeceu Mogherini pela tradicional posição cubana contra o bloqueio imposto pelos Estados Unidos, ressaltando que o atual mandatário “aumentou a agressividade em sua aplicação extraterritorial [de suas sanções] contra bancos e companhias europeias”.

A UE, que também enfrenta a diplomacia de Trump na questão do acordo nuclear iraniano, opta por manter sua estratégia de diálogo com as autoridades como “a melhor forma de acompanhar as transformações em Cuba”, disse à AFP um alto funcionário europeu.

– Investimentos internacionais –

Os europeus esperam que sua cooperação econômica com a ilha melhore a vida dos cubanos e estabeleça assim as bases para uma maior abertura política no país latino-americano, onde o Partido Comunista (PCC, único), com Raúl Castro à frente até 2021, representa o núcleo do poder cubano.

“Há mudanças simbólicas. Pela primeira vez, temos um presidente que não participou da revolução, que não é um militar”, mas “precisa-se de tempo para medir o impacto que isto terá na linha política do país”, detalhou esta fonte, que pediu anonimato.

Enquanto isso, a UE começou a implementar sua estratégia de cooperação com a assinatura, nesta terça-feira, de seu primeiro convênio de financiamento, no valor de 18 milhões de euros, para apoiar Cuba em seu objetivo de gerar 24% de eletricidade em 2030 por meio de energias renováveis.

Outro dos objetivos, como explicou o comissário europeu de Cooperação e Desenvolvimento, Neven Mimica, é ajudar a ilha socialista a “atrair investimentos” estrangeiros para o setor da energia e “intercambiar práticas” para avançar na agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

Os europeus também preveem financiar a partir do fim do ano um programa de apoio à segurança alimentar resistente ao clima e sustentável em Cuba, com uma contribuição de 19,65 milhões de euros.

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Fonte: AFP

Relatório aponta alta nas emissões de CO2 na UE em 2017

A União Europeia (UE) registrou, em 2017, um aumento das emissões de dióxido de carbono (CO2) para atmosfera, quando comparado a 2016. O valor foi divulgado pelo Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia. De acordo com aquele organismo, no ano passado, o incremento da emissão de gases de efeito estufa provenientes da combustão de combustíveis fósseis foi de 1,8 %.

Ainda de acordo com o relatório, dos 27 Estados-Membros da UE, apenas sete diminuíram as suas emissões: Finlândia (-5,9 %), Dinamarca (-5,8 %), Reino Unido (-3,2 %), Irlanda (-2,9 %), Bélgica (-2,4 %), Letônia (-0,7 %) e Alemanha (-0,2 %). Quanto ao aumento, as maiores aferições foram em Malta (12,8 %), Estônia (11,3 %), Bulgária (8,3 %), Espanha (7,4 %) e Portugal (7,3 %). Atualmente a Alemanha representa cerca de 23 % das emissões totais da União Europeia e é o país com o maior peso percentual.

As exportações e importações de produtos energéticos têm um forte impacto nas emissões de gases de efeito estufa no país onde os combustíveis fósseis sofrem a sua combustão, ou seja, quando o combustível é importado, isso leva a um aumento das emissões no país importador. No entanto, no caso da importação de energia elétrica, isso não acontece. O efeito das emissões dos gases é reportado ao país exportador, já que é aí que a energia é produzida.

As emissões de dióxido de carbono representam cerca de 80 % do total de emissões de gases de efeito estufa e são das que mais contribuem para o aquecimento global, dependendo de diversos fatores como as condições do clima, o crescimento da economia, a atividade da indústria, entre outros.

Fonte: Edifícios e Energia

Bruxelas investiga biodiesel argentino

Após uma denúncia da indústria europeia de biodiesel (EBB) apresentada em 31 de janeiro, Bruxelas está investigando se o biodiesel argentino é ou não subsidiado.

Luis Zubizarreta, presidente da Câmara de biocombustíveis da Argentina (Carbio) que agrupa os principais produtores e líderes na exportação, comemorou em novembro passado, depois de arbitragem da OMC (Organização Mundial do Comércio), o levantamento das barreiras alfandegárias impostas pelos europeus contra o biodiesel argentino no final de um litígio de quase cinco anos.

Hoje, reagindo à nova investigação anti-subsídios realizada por Bruxelas, Luis Zubizarreta estava confiante. “Vamos colaborar durante toda a investigação (que deve durar 13 meses, nota do editor), como sempre fizemos, mas,claramente, a indústria europeia simplesmente quer aumentar ainda mais a barreira protecionista que já existe quanto ao seu mercado. Não há subsídio na Argentina para a produção de biodiesel. Isso iria contra os compromissos assumidos pelo país com a Organização Mundial do Comércio “, acrescentou.

Impostos de exportação diferenciados

A tributação sobre os produtos de soja é interpretada pela Europa como um subsídio implícito. Segundo o economista argentino Martín Kalos, “a Argentina não subsidia sua soja. No entanto, possui uma política diferenciada de imposto de exportação, o que favorece a exportação de produtos com maior valor agregado. ”

Soja é tributada em 30%, óleo e torta em 27% e biodiesel em apenas 8% (decisão tomada em dezembro de 2017 pelo governo Macri, que entrou em vigor no início de 2018) .

A tonelada de biodiesel é exportada a 642 dólares a tonelada contra 582 dólares pelo petróleo. “Esta política fiscal não é ilegal”, acrescenta Luis Zubizarreta. “É óbvio que a soja é muito mais barata em nosso mercado doméstico, portanto, produzir biodiesel é mais barato também. ”

Mas para o economista, essa é uma “prática comum” que nada tem a ver com concorrência desleal. “Essa pesquisa, nada mais é, que uma ação dos produtores europeus, assim como os norte-americanos, que buscam ganhar tempo para evitar que seu mercado seja inundado por um produto muito mais competitivo”.

A publicação original, em francês, você confere aqui.

Fonte: Ouest France

O Futuro das Energias Renováveis na União Europeia

O uso de energia renovável tem muitos benefícios potenciais, incluindo uma redução das emissões de gases com efeito de estufa, diversificação da energia e suprimentos e uma dependência reduzida nos mercados de combustíveis fósseis (em particular o óleo e gás). O crescimento de fontes de energia renovável também pode ter o potencial para estimular o emprego através da criação de empregos em novas tecnologias “verdes”.

A energia renovável na UE cresceu fortemente nos últimos anos, atingindo um aumento da quantidade de energia proveniente de fontes renováveis de cerca de 8,5% em 2004 até 16,7% em 2015 (Eurostat, 2017). Em 2009, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram o chamado RES Diretiva, alterada em 2013, e que estabeleceu uma participação obrigatória de 20% da UE no consumo de energia a partir de fontes de energia renováveis (RES) até 2020, com objetivos específicos para cada Estado-Membro. Além disso também exigiu que todos os membros do Estado utilizassem fontes limpas para obter 10% dos seus combustíveis de transporte a partir de fontes renováveis até 2020 e apresentou critérios para a sustentabilidade dos biocombustíveis.

Em 2015, o RES a Diretiva e a Diretiva relativa à qualidade dos combustíveis (FQD) foram revistas para reconhecer mitigar o impacto ambiental negativo que a produção de biocombustíveis pode ter em termos de alteração indireta do uso da terra e gases com efeito de estufa (GEE) relacionados emissões.

Estas revisões da Diretiva RES e do FQD foram reforçadas os critérios de sustentabilidade para os biocombustíveis e imploram mais rigorosos requisitos em termos de redução de emissões de GEE. Em 30 de novembro de 2016 a Comissão Europeia lançou o pacote Clean Energy, que incluiu uma reformulação da Diretiva RES, com o objetivo de atingir os objetivos e mudar o quadro da UE sobre o clima e a energia, em particular o objetivo vinculativo de 27% na participação da UE nas RES no consumo final de energia até 2030.

O último relatório de progresso sobre a implementação da diretiva RES (fevereiro de 2017) observa que a grande maioria dos países da UE está rastreando bem seus objetivos vinculativos para as energias renováveis.

Fonte: Biomassa BR

Adeus biodiesel de palma?

Uma possível proibição ao óleo de palma no biodiesel da União Europeia significaria que a Indonésia e a Malásia precisam encontrar mercados alternativos de exportação de óleo de palma bruto (CPO) para cerca de 2,6 milhões de toneladas. Se a UE realmente proibir o óleo de palma em Biodiesel, o óleo de colza e o óleo de soja serão os prováveis vencedores, provocando mudanças nos fluxos comerciais e volumes de esmagamento, uma vez que a UE precisará dessas alternativas para a produção de biodiesel. O etanol na UE e alguns outros combustíveis alternativos também podem ser impulsionados.

Outro desafio para CPO e biodiesel da UE

Em janeiro deste ano, o Parlamento da UE votou uma resolução que proibiria o uso de óleo de palma como matéria-prima no biodiesel a partir de janeiro de 2021. Esta resolução ainda não é definitiva. Nos próximos meses, esta medida será objeto de negociações tripartidas entre o Parlamento, a Comissão da UE e o Conselho da UE. Para tornar-se lei oficial, isto é, em âmbito internacional, a medida deve cumprir as regras da OMC, o que poderia proibir a interdição das importações de óleo de palma. Supondo que a lei final irá proibir o óleo de palma como matéria-prima, o impacto será bastante significativo porque o óleo de palma representa 3,5 milhões de toneladas ou cerca de 27% da matéria-prima total de biodiesel da UE. Isso também teria um grande impacto nos produtores de palma.

Possíveis implicações para Malásia e Indonésia

As importações de óleo de palma para os países da UE apresentaram uma baixa tendência nos últimos anos à medida que a demanda por óleo de palma estagnou. A demanda por óleo de palma bruto (CPO) como matéria-prima para biodiesel, especificamente, foi constante desde 2014 . Se a resolução do Parlamento da UE se tornar lei, a Indonésia e a Malásia serão fortemente impactadas, já que a UE representou 2,6 milhões de toneladas ou 29% das exportações combinadas de CPO de ambos os países em 2016. Os países da UE obtiveram as restantes 0,9 milhões de toneladas de outros países em 2016. Portanto, é importante que a Indonésia e a Malásia busquem mercados alternativos de exportação de CPO. As exportações de CPO representaram 25% do óleo de palma total de ambos os países em 2016, enquanto o óleo de palma refinado representou os 75% restantes.

Alternativas ao óleo de palma no biodiesel da UE?

A queda de 3,5 milhões de toneladas de CPO para biodiesel precisaria ser compensada com opções alternativas e matérias-primas. É provável que vejamos uma combinação das seguintes alternativas:

• Se substituído apenas por colza, seria necessário um esmagamento adicional de 8,2 milhões de toneladas na UE. Estes deverão ser provenientes de uma área adicional de colza (embora não seja possível uma expansão de cerca de 30% na colheita de colza da UE) e importações significativamente mais elevadas de colza (a UE já representa 4 milhões de toneladas, ou 25% das importações globais, mas precisaria atingir 75% de market share).

• As importações de óleo de colza teriam que aumentar, mas basicamente exigiriam que quase todas as 4 milhões de toneladas do mercado global de óleo de colza fossem enviadas para a UE.
Importações adicionais de óleo de soja da América do Norte e da América do Sul provavelmente afetarão as importações de óleo de girassol devido ao aumento dos preços do óleo de girassol.

• As importações de biodiesel da Argentina parecem alternativas viáveis. Em 2010, a UE importou 1,2 milhões de toneladas de biodiesel da Argentina. No ano passado, a Comissão da UE baixou novamente os direitos anti-dumping para o biodiesel argentino. No entanto, em janeiro deste ano, foi lançada outra investigação para avaliar os subsídios injustos aos exportadores argentinos de biodiesel.

• O óleo residual já é uma matéria-prima importante para o biodiesel, mas este não é um mercado infinito e já mostrou um crescimento lento nos últimos anos.

• Um aumento do uso de etanol também é provável, já que a UE tem apenas um objetivo de biocombustíveis, o que não diferencia o biodiesel e o etanol. No entanto, isso será limitado devido aos menores volumes de gasolina no mercado da UE e ao fato dos países da UE ainda terem obrigações para combustíveis.

• Finalmente, outros combustíveis alternativos como eletricidade, podem ganhar mais tração.

Fonte: Rabobank publicada no portal da revista Óleos e Gorduras

Indonésia pede à União Europeia para suavizar normas para o óleo de palma

A Indonésia, primeiro produtor mundial de óleo de palma, solicitou à União Europeia (UE) que esta abandone a aplicação de normas ambientais rigorosas para sua indústria, acusada de contribuir para a desflorestação e diminuição da fauna silvestre

Segundo documentos obtidos pela agência AFP de notícias, e divulgados hoje (16), Jacarta apela a Bruxelas para que aplique as regras da Indonésia de desenvolvimento sustentável — apesar das sérias preocupações quanto à sua credibilidade — ao invés da certificação europeia, que é mais severa, e que legisla o mercado desde abril passado.

Estes documentos estão carimbados com a inscrição “não destinados a publicação” e para distribuição apenas como “necessário conhecimento”.

A UE e a Indonésia, a maior economia do sudeste asiático, estão atualmente num ciclo de negociações sobre trocas comerciais estimadas em 35 bilhões de dólares (28 bilhões de euros) por ano. O quarto e provável ciclo negocial toca diversos domínios, inclusive investimentos e propriedade intelectual, e deve começar na próxima segunda-feira (19).

Todos os anos na Indonésia, os incêndios, a maioria para limpar e fertilizar o solo, de forma a aumentar as plantações de óleo de palma, destroem centenas de milhares de hectares de floresta. No país, apenas uma minoria das plantações respeita atualmente as normas locais relativamente flexíveis para a exploração de óleo de palma, um setor estratégico na Indonésia que contribui grandemente para as exportações.

A Indonésia e a Malásia, país vizinho igualmente grande produtor de óleo de palma, protestaram recentemente contra um projeto do Parlamento Europeu que visa interditar este óleo em biocombustíveis a partir de 2021.

Os dois países sustentam que uma interdição destas terá graves repercussões nas comunidades rurais que vivem da exploração de óleo de palma, que está presente em numerosos produtos, incluindo biscoitos e indústria cosmética, mas a sua produção contribui para a desmatamento das zonas tropicais e ameaçam espécies como o tigre de Sumatra e o orangotango.

Além da alteração das normas, a Indonésia exorta, ainda, que a União Europeia elimine as mensagens relativas ao óleo de palma, consideradas negativas por Jacarta, e campanhas que contenham informações “falaciosas” sobre a saúde ou o ambiente.

A utilização do óleo de palma em áreas como a alimentação ou os cosméticos vem diminuindo na Europa, resultado sobretudo da pressão de grupos ambientalistas sobre grandes empresas, mas tem aumentado no domínio dos biocombustíveis.

O ministro indonésio do Comércio e representantes da União Europeia se recusaram comentar as informações constantes nos documentos a que a AFP teve acesso.

Fonte: Portal DN Notícias

Europa abre investigação de subsídios para biodiesel da Argentina

A Comissão Europeia decidiu abrir uma investigação sobre as importações de biodiesel da Argentina para determinar se ele é subsidiado, um novo desafio para sua importante indústria de exportação.

A investigação procura determinar se o biodiesel argentino está sendo subsidiado e se as importações dele causaram, ou ameaçam causar, um prejuízo para a indústria europeia, aponta a decisão do Executivo comunitário publicada no Diário Oficial da União Europeia.

O procedimento foi aberto após uma queixa apresentada em 18 de dezembro de 2017 pelo Conselho Europeu do Biodiesel (EBB), que, segundo Bruxelas, “tem provas suficientes de que os produtores” argentinos “se beneficiaram de vários subsídios concedidos pelo governo”.

A indústria europeia lança, assim, uma nova ofensiva contra o biodiesel argentino, meses após o bloco ter reduzido os direitos antidumping impostos em 2013, após uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de 2016.

Os direitos revisados ​​são “claramente insuficientes frente às importações maciças de biodiesel argentino negociado de forma injusta, que já causou sérios danos à indústria da UE”, afirmou o EBB em um comunicado, justificando seu pedido.

Fonte: AFP

União Europeia lança novo inquérito comercial sobre biodiesel argentino

BRUXELAS, 31 de janeiro (Reuters) – A Comissão Européia abriu uma nova investigação para apurar se os exportadores argentinos de biodiesel têm se beneficiado de subsídios injustos, uma resposta as demandas legais bem-sucedidas conquistadas pelo país sul americano junto a Organização Mundial do Comércio (OMC) em setembro de 2017.

De acordo com informações publicadas no jornal oficial da União Europeia nesta quarta-feira (31), a queixa foi registrada pelo Conselho Europeu do Biodiesel (EBB) e apresentada em dezembro passado. Segundo considerou a Comissão Europeia, a queixa continha evidências suficientes de que os produtores argentinos têm se beneficiado com uma série de subsídios do governo, sob a forma de bens e serviços artificialmente baratos, como a soja, preços excessivamente altos ou suporte de preços pagos pelo biodiesel, empréstimos preferenciais e receitas governamentais (como impostos), indenizações ou até mesmo desonerações.

Essa investigação pode oferecer um outro canal para que a UE imponha novas tarifas sobre o biodiesel importado, tanto da Argentina quanto da Indonésia, depois que ambos os países obtiveram êxito em suas ações, junto a OMC, contra os direitos antidumping aplicados pelo bloco desde 2013.

Continue lendo a publicação original aqui.

 

Fonte: Reuters

UE dá ultimato para 9 países reduzirem poluição do ar

BRUXELAS, 30 JAN (ANSA) – A União Europeia deu um ultimato para nove Estados-membros, inclusive a Itália, respeitarem as normas do bloco para limite de poluição atmosférica.

Em reunião em Bruxelas, o comissário da UE para Meio Ambiente, Karmenu Vella, afirmou que “não é possível mais continuar adiando” a questão.

O encontro contou com a participação de representantes de Alemanha, Eslováquia, Espanha, França, Hungria, Reino Unido, República Tcheca e Romênia, além da Itália. Esses países arriscam ser punidos pelo bloco por recorrentes violações dos limites de contaminação do ar em algumas de suas principais cidades.

“Se os países tiverem novas medidas para colocar na mesa, devem fazê-lo no mais tardar até segunda-feira [5]”, disse Vella, acrescentando que a Comissão Europeia não hesitará em acionar a Corte de Justiça do bloco contra os nove Estados-membros.

“Os prazos terminaram faz tempo, e não podemos permitir novos atrasos. Sem medidas novas e eficazes, os limites continuarão a ser superados”, reforçou o comissário. Após a reunião, o ministro do Meio Ambiente da Itália, Gianluca Galletti, minimizou a cobrança e declarou que o trabalho para reduzir a poluição do ar no país “vem dando resultados”.

A cada ano, pelo menos 400 mil pessoas morrem prematuramente na UE devido a problemas ligados à contaminação atmosférica. Apenas a Itália, com 60 milhões de habitantes, contabiliza 66 mil falecimentos a cada 12 meses por causas do tipo.

Fonte: ANSA

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