Viabilidade da indústria argentina de biodiesel depende de sanções da UE

BUENOS AIRES (Reuters) – A indústria de biodiesel da Argentina está em risco depois que a União Européia ameaçou impor tarifas sobre as importações do país sul-americano, após acusações de que a nação subsidiou injustamente seu setor de biocombustíveis.

A ameaça de tarifas suspendeu as vendas argentinas de biocombustível à UE, disseram fontes da indústria à Reuters, acrescentando que a imposição de um imposto deixaria 85% das exportações de biocombustível do país sem um mercado viável e poderia forçar os produtores a fecharem suas portas.

Com grandes produtores como Cargill e Bunge, a Argentina é líder em exportações de biodiesel. Mas o setor sofreu sanções comerciais no passado depois de ser acusado de se beneficiar ilegalmente da soja subsidiada.

“É muito provável que a Europa possa aplicar sanções anti-subsídios em dois ou três meses. Nesse cenário, há uma alta probabilidade de que as linhas de produção parem ”, disse Claudio Molina, diretor executivo da Associação Argentina de Biocombustíveis e Hidrogênio.

A indústria já havia evitado sanções da UE ao redirecionar suas remessas de biodiesel para outros mercados. Mas o setor, que registrou US $ 1,2 bilhão em receita no ano passado, não pode mais redirecionar as exportações para os Estados Unidos.

No final de 2017, Washington impôs tarifas e parou as importações argentinas de biodiesel após acusações similares de subsídios e “dumping”.

A ameaça da UE já enfraqueceu as vendas para a Europa, reduzindo as exportações de biodiesel da Argentina para não mais de 700 mil toneladas este ano, ante 1,65 milhão de toneladas embarcadas em 2017, segundo a Câmara de Biocombustíveis da Argentina (CARBIO).

“A Europa é uma ameaça para nós”, disse o presidente do CARBIO, Luis Zubizarreta, acrescentando que as usinas de biodiesel mal podem operar sem o mercado europeu.

A investigação da UE sobre os supostos subsídios começou quatro meses depois de ter perdido um caso na Organização Mundial do Comércio em que acusou a Argentina de dumping. Após a decisão da OMC, a UE revogou impostos que haviam bloqueado as importações argentinas de biodiesel para a Europa por três anos.

“É uma situação ruim, já que as chances de recuperarmos esses mercados externos são baixas”, disse uma fonte da indústria que pediu para não ser identificada.

Em maio, o governo argentino elevou os impostos de exportação do biodiesel de 8% para 15%. O aumento também pode prejudicar a indústria, segundo Zubizarreta.

MERCADO INTERNO, UMA ALTERNATIVA

A investigação pode se arrastar por mais de um ano, e fontes dizem que a UE deve cobrar taxas provisórias sobre o biodiesel no segundo semestre de 2018, contribuindo para uma perspectiva pessimista do setor. Molina acredita que o aumento do consumo interno pode ser a melhor opção do setor.

A lei argentina atualmente determina que os fornecedores de combustível usem uma mistura de 10% de biodiesel em todo o diesel vendido ao público. O país usou 1,17 milhão de toneladas de biocombustível no ano passado, segundo dados do governo.

Aumentar esse mix para 12 por cento e também usar mais biodiesel em usinas de energia, transporte público e máquinas agrícolas pode cobrir até metade da capacidade de produção anual da Argentina de 4,4 milhões de toneladas dentro de três anos, disse Molina.

No entanto, os planos para aumentar as cotas de mistura para o biodiesel consumido publicamente ainda não existem, disse uma fonte do governo à Reuters.

“Sustentar a indústria com um mercado interno de 1,1 milhão de toneladas é praticamente impossível. Se não tivermos novos mercados de exportação, estaremos prestes a fechar as linhas de produção ”, disse uma fonte de uma empresa exportadora de biodiesel que desejava permanecer anônima.

Reportagem de Maximilian Heath Escrita por Scott Squires Edição de Nicolás Misculin e Alistair Bell

Fonte: Reuters

UE estabelece meta de 32% de energias renováveis até 2030

Europeus concordam em aumentar taxa mínima de consumo de energias limpas nos próximos 12 anos. Para ambientalistas, proposta ainda não é ambiciosa o suficiente para que bloco cumpra Acordo de Paris.

Após longas negociações entre a Comissão Europeia, eurodeputados e países-membros, a União Europeia (UE) concordou nesta quinta-feira (14/06) em aumentar sua meta de consumo de energias renováveis, como eólica e solar, para 32% até 2030, em vez dos 27% previstos anteriormente.

“Temos um acordo!”, anunciou Miguel Arias Cañete, comissário europeu para energia e ações climáticas, em mensagem no Twitter. “Foi uma vitória duramente conquistada em nossos esforços para destravar o verdadeiro potencial de transição para energias limpas da Europa.”

O acordo foi fechado no meio do caminho, entre os 27% propostos inicialmente pelos países e os 35% reivindicados pelo Parlamento Europeu, como forma de garantir o cumprimento dos compromissos europeus firmados no âmbito do Acordo de Paris.

A meta de 32% foi alcançada depois que países como Espanha e Itália, que estreiam novos governos, defenderam na segunda-feira, durante um conselho de ministros europeus de Energia em Luxemburgo, uma ambição mais elevada do que a inicialmente sugerida pelos Estados.

O pacto estabeleceu ainda que a cota de 32% até 2030 seja novamente revisada em 2023, em função dos avanços tecnológicos que possam acelerar a transição energética.

“Obrigado a todos os que nos ajudaram a tornar isso possível”, declarou nas redes sociais o eurodeputado José Blanco López, membro do Comitê de Indústria, Pesquisa e Energia do Parlamento Europeu, que já previa um resultado final próximo aos 32%.

Outro aspecto importante do acordo é uma taxa de 14% de consumo de energias renováveis no setor de transportes até 2030, que deve servir para impulsionar os veículos elétricos.

O pacto prevê ainda reduzir progressivamente o uso do óleo de palma na produção de biocombustíveis destinados ao transporte até 2030, além de limitar suas importações, que provêm especialmente de países como Indonésia e Malásia.

Grupos ambientalistas, no entanto, criticaram o acordo europeu alcançado nesta quinta-feira, afirmando que as medidas não são ambiciosas o suficiente para atender às metas de Paris.

“A meta de 32% de energias renováveis é muito baixa e permite que empresas se agarrem a combustíveis fósseis e falsas soluções”, opinou Sebastian Mang, do Greenpeace, em nota.

A organização também lançou críticas ao consumo de biocombustíveis, incentivado pela UE, descrevendo-os como “uma ameaça para as florestas europeias”, pois permite que “mais árvores e cultivos sejam queimados como energia”. “Um exemplo terrível para o resto do mundo”, diz o texto.

Metas europeias

Atualmente, cerca de 17% do consumo energético total nos 28 Estados-membros da União Europeia correspondem a fontes de energias renováveis.

Essas fontes incluem energia eólica e solar, bem como biocombustíveis para veículos. O objetivo europeu é reduzir o consumo de combustíveis fósseis, que contribuem para a emissão de gases de efeito estufa, em linha com os compromissos climáticos internacionais da UE.

Sob o Acordo de Paris sobre o clima, assinado em 2015 por quase 200 países, o bloco se comprometeu a reduzir as emissões de dióxido de carbono em 40% em comparação com os níveis registrados em 1990 e a chegar a uma fatia de 27% de fontes de energia renováveis.

O acordo negociado nesta quinta-feira ainda requer a aprovação oficial dos governos da União Europeia e do Parlamento Europeu, um passo que se espera ser somente uma formalidade.

Fonte: Deutsche Welle

UE pode indiciar Itália por não reduzir poluição do ar

A Itália e cinco outros países, incluindo Alemanha, França e Reino Unido, poderão ser encaminhados ao Tribunal de Justiça da União Europeia na próxima semana por violação das regras europeias contra a poluição, revelaram fontes oficiais nesta terça-feira (8).

O processo considera que na Itália os níveis de partículas (PM10) estão acima do limite permitido. Além disso, a nação tem violado repetidamente a legislação sobre a qualidade do ar, em particular os limites de dióxido de azoto (NO2). A decisão de encaminhar o “país da bota” ao tribunal, que foi adiada várias vezes nos últimos meses, pode ser tomada pelo colégio de comissários europeus na próxima quarta-feira (16) e anunciada oficialmente no dia 17 de maio, explicaram as fontes.

No dia 30 de janeiro, o comissário para o Meio Ambiente da UE, Karmenu Vella, deu um ultimato para nove Estados-membros, inclusive a Itália, respeitarem as normas do bloco para limite de poluição atmosférica. O encontro contou a participação de representantes da Itália, Alemanha, França, Reino Unido, Hungria, Romênia, Espanha, Eslováquia e República Tcheca. Todos os países já estavam arriscados ser punidos pelo bloco por recorrentes violações dos limites de contaminação do ar em algumas de suas principais cidades.

No entanto, a situação não melhorou em determinadas nações, o que poderá acarretar no primeiro processo judicial. A cada ano, pelo menos 400 mil pessoas morrem prematuramente na UE devido a problemas ligados à contaminação atmosférica. Apenas a Itália, com 60 milhões de habitantes, contabiliza 66 mil falecimentos a cada 12 meses por causas do tipo.

Fonte: ANSA

Argentina espera exportar 600 mil t de biodiesel para a UE neste ano

Desde que os Estados Unidos resolveram colocar barreiras tarifárias sobre o biodiesel argentino em fevereiro, com subsídios que chegam a 140%, a Argentina só poderá exportar biocombustíveis ao mercado europeu. Por este motivo, Gustavo Idígoras, assessor de relações internacionais da Câmara Argentina de Biocombustíveis (CARBIO), sinalizou ao EconoJournal que o país espera exportar cerca de US$450 milhões para a Europa neste ano, ou 600 mil toneladas de biodiesel.

“O mercado europeu foi reativado logo após a Corte Suprema de Justiça (da UE) considerar ilegais os atuais direitos antidumping existentes no bloco”, explicou Idígoras.

A Comissão Europeia tem de levar adiante um procedimento de investigação sobre dumping e tarifas na indústria local que irá demorar mais de 6 meses, o que significa ao menos um respiro para os argentinos. Por este motivo, a CARBIO calcula que, até setembro, a Argentina poderá exportar biocombustíveis para o continentes, enquanto o mercado dos Estados Unidos estará fechado por cinco anos. Em setembro, os direitos antidumping da UE sobre a Argentina podem retornar ou não.

Em 2015, segundo um boletim da Bolsa de Comércio de Rosario, a indústria argentina de biodiesel exportou um total de 788 mil toneladas. Em 2016, o volume aumentou para 1.349.000 toneladas vendidas ao exterior, das quais 89% foram enviadas para os Estados Unidos.

Antes das investigações por dumping e subsídios dos Estados Unidos e da Europa, a Argentina era o primeiro exportador mundial de biodiesel, o terceiro produtor de biodiesel a base de soja e o quinto produtor somando todas as matérias primas processadas.

Tradução: Izadora Pimenta

Fonte: EconoJournal publicado em Notícias Agrícolas

UE isenta alguns produtores da Argentina de tarifas ao biodiesel

Buenos Aires – A União Europeia (UE) retirou as tarifas impostas às importações de biodiesel de produtores argentinos. A medida também inclui a Indonésia, acrescentando a liberalização das importações do combustível para 13 produtores, de acordo com comunicado do bloco.

Os crescentes embarques de biodiesel da Argentina e da Indonésia são considerados pela UE como uma ameaça à sua produção local. Por isso, a UE havia instituído tarifas antidumping sobre estas importações em 2013.

O Tribunal Europeu de Justiça (TJEU) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) foram contra a medida do bloco europeu. A UE apelou à decisão do TJEU em setembro de 2016, mas retirou o recurso este ano e as partes foram notificadas em março.

Tradução: Cristiana Euclydes

Fonte: Agência CMA

Mercosul espera fechar acordo com UE “em três ou quatro semanas”

O tratado entre a UE e o Mercosul já teria fechado completamente o ponto relativo à cooperação e estaria a ponto de concluir-se o capítulo político

Assunção – O Mercosul espera “poder concluir em três ou quatro semanas” o acordo de associação com a União Europeia (UE), segundo informou nesta quinta-feira o chanceler do Paraguai, Eladio Loizaga.

O chanceler antecipou que essa questão será abordada nesta sexta-feira, aproveitando a presença em Assunção dos chanceleres do Mercosul para começar de forma oficial as negociações com o Canadá para um acordo de livre-comércio.

Loizaga ressaltou que entre o bloco sul-americano e o europeu segue existindo “vontade política para avançar”, apesar de terem fechado sem um acordo final a rodada de diálogo que aconteceu em Assunção entre os dias 21 de fevereiro e 2 de março.

Além disso, destacou que o Mercosul busca “um acordo equilibrado” que “leve em conta as sensibilidades” do bloco latino-americano e “não somente as dos europeus”.

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Fonte: EFE publicado no portal Exame

Bruxelas abre nova investigação sobre biodiesel argentino

Consequência de uma queixa da indústria europeia de biodiesel (EBB), arquivada em 31 de Janeiro, Bruxelas decidiu abrir uma nova investigação para determinar se o biodiesel argentino é ou não subsidiado. As decisões são importantes para a indústria francesa de colza.

Luis Zubizarreta, presidente da Câmara Argentina de Biocombustíveis (CARBIO), que reúne os maiores produtores e líderes de exportação do país, ficou bastante empolgado pelo levantamento das barreiras aduaneiras contra o biodiesel argentino, em novembro passado, após um litígio de quase cinco anos e após a arbitragem da OMC (Organização Mundial do Comércio) a favor do biodiesel de soja argentina.

Os direitos antidumping foram então rebaixados de cerca de 25% para entre 4,5% e 8,1%, dependendo da empresa, ao mesmo tempo que os Estados Unidos aumentaram suas barreiras aduaneiras até 72% (também denunciando subsídios e práticas desleais) para proteger-se do biodiesel argentino altamente competitivo.

Hoje, reagindo à nova investigação anti-subvenções conduzida por Bruxelas, Luis Zubizarreta estava confiante,. “Trabalharemos juntos durante toda a investigação – que deverá durar 13 meses – como sempre fizemos, mas, na minha opinião, a indústria européia simplesmente quer aumentar a barreira protecionista já existente para proteger seu mercado. Quero ser claro. Não há subvenção na Argentina para a produção de biodiesel. Isso seria claramente contrário aos compromissos assumidos com a Organização Mundial do Comércio “, acrescentou.

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Fonte: Maville.com 

Justiça europeia condena Polônia por poluição do ar

A Justiça europeia condenou a Polônia, nesta quinta-feira (22), por ter infringido de maneira “contínua” a legislação europeia sobre a qualidade do ar, superando com regularidade os limites de partículas finas.

A Polônia ultrapassou, em várias ocasiões, os valores-limite de concentração de partículas finas no ar (PM10) entre 2007 e 2015, diários e anuais, explica o comunicado do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

O recurso contra a Polônia foi apresentado pela Comissão Europeia.

“O fato de superar os valores-limite aplicáveis às concentrações de PM10 no ar ambiente basta por si só para que se declare um descumprimento”, explicou o TJUE.

A UE adotou várias diretrizes para lutar contra a poluição atmosférica, entre elas uma sobre a qualidade do ar ambiente que determina limites diários e anuais (média) para diferentes poluentes.

A Polônia tem um dos ares mais poluídos da Europa, sobretudo, por culpa das emissões de suas centrais de carvão.

Não é, porém, o único país a superar os valores-limite.

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Fonte: O Estado de Minas

União Europeia lança novo inquérito comercial sobre biodiesel argentino

BRUXELAS, 31 de janeiro (Reuters) – A Comissão Européia abriu uma nova investigação para apurar se os exportadores argentinos de biodiesel têm se beneficiado de subsídios injustos, uma resposta as demandas legais bem-sucedidas conquistadas pelo país sul americano junto a Organização Mundial do Comércio (OMC) em setembro de 2017.

De acordo com informações publicadas no jornal oficial da União Europeia nesta quarta-feira (31), a queixa foi registrada pelo Conselho Europeu do Biodiesel (EBB) e apresentada em dezembro passado. Segundo considerou a Comissão Europeia, a queixa continha evidências suficientes de que os produtores argentinos têm se beneficiado com uma série de subsídios do governo, sob a forma de bens e serviços artificialmente baratos, como a soja, preços excessivamente altos ou suporte de preços pagos pelo biodiesel, empréstimos preferenciais e receitas governamentais (como impostos), indenizações ou até mesmo desonerações.

Essa investigação pode oferecer um outro canal para que a UE imponha novas tarifas sobre o biodiesel importado, tanto da Argentina quanto da Indonésia, depois que ambos os países obtiveram êxito em suas ações, junto a OMC, contra os direitos antidumping aplicados pelo bloco desde 2013.

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Fonte: Reuters

UE dá ultimato para 9 países reduzirem poluição do ar

BRUXELAS, 30 JAN (ANSA) – A União Europeia deu um ultimato para nove Estados-membros, inclusive a Itália, respeitarem as normas do bloco para limite de poluição atmosférica.

Em reunião em Bruxelas, o comissário da UE para Meio Ambiente, Karmenu Vella, afirmou que “não é possível mais continuar adiando” a questão.

O encontro contou com a participação de representantes de Alemanha, Eslováquia, Espanha, França, Hungria, Reino Unido, República Tcheca e Romênia, além da Itália. Esses países arriscam ser punidos pelo bloco por recorrentes violações dos limites de contaminação do ar em algumas de suas principais cidades.

“Se os países tiverem novas medidas para colocar na mesa, devem fazê-lo no mais tardar até segunda-feira [5]”, disse Vella, acrescentando que a Comissão Europeia não hesitará em acionar a Corte de Justiça do bloco contra os nove Estados-membros.

“Os prazos terminaram faz tempo, e não podemos permitir novos atrasos. Sem medidas novas e eficazes, os limites continuarão a ser superados”, reforçou o comissário. Após a reunião, o ministro do Meio Ambiente da Itália, Gianluca Galletti, minimizou a cobrança e declarou que o trabalho para reduzir a poluição do ar no país “vem dando resultados”.

A cada ano, pelo menos 400 mil pessoas morrem prematuramente na UE devido a problemas ligados à contaminação atmosférica. Apenas a Itália, com 60 milhões de habitantes, contabiliza 66 mil falecimentos a cada 12 meses por causas do tipo.

Fonte: ANSA

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