Audiência Pública discute Projeto que proíbe a circulação de veículos movidos a diesel

A fumaça de caminhões e ônibus movidos a diesel é um dos principais poluentes do ar em São Paulo. O projeto de lei em tramitação na câmara proíbe a circulação de veículos de passageiros movidos a diesel no município, a partir de 2023. Os veículos pesados que também dependem desse combustível serão proibidos de circular a partir de 2025. O representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo acredita que o projeto precisa de aprimoramento.

Antonio Ventilii, Assessor Técnico, esteve presente representando a Aprobio e compartilhando informações relevantes sobre os benefícios da utilização de um maior volume de biodiesel na mistura ao combustível fóssil.

Confira aqui a reportagem da TV Câmara.

Fonte: Câmara de Vereadores de SP com adaptações Aprobio

Software calcula emissões de poluentes por veículo, via e horário

Programa fornece estimativas dos poluentes emitidos por ano e modelo dos veículos, em cada trecho e horário

Um programa de computador que estima o volume de poluentes emitidos por veículos automotores, testado na região metropolitana de São Paulo, é o resultado de pesquisa do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP.

A partir de dados sobre o fluxo de tráfego, velocidade e fatores de emissão dos modelos em circulação, o software calcula os níveis de emissões por trecho de via, horário e ano de produção dos veículos. Por meio do programa, descobriram-se as regiões que concentram mais poluentes e que os veículos que entraram em circulação entre 1992 e 1996 emitem mais monóxido de carbono (CO).

Também comprovou-se que os automóveis contribuem com mais de 70% do material que forma na atmosfera o ozônio, um gás nocivo à saúde humana e ao meio ambiente.

“Muitos países em desenvolvimento não têm ferramentas para fazer uma boa gestão ambiental da poluição do ar”, destaca o engenheiro ambiental Sérgio Ibarra Espinosa, que realizou o estudo. De acordo com o pesquisador, para diminuir as concentrações de poluentes e a exposição às pessoas, uma ferramenta importante são os inventários de emissões, que são a quantificação das massas de poluentes emitidas pelas diferentes fontes de poluição do ar numa cidade.

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Fonte: Jornal da USP

Poluição do ar mata mais de 50 mil por ano no país, diz OMS

A poluição do ar em ambientes externos provoca a morte de mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil. Este é um dos grandes desafios na saúde pública no país, segundo novo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade tem hoje a maior base mundial de dados sobre qualidade do ar. Cobre mais de 4 mil pontos, desde vilarejos menos de cem habitantes a cidades com mais de 10 milhões.

O novo relatório trata especificamente da exposição das pessoas a material particulado (MP). É uma poeira fina, com grande impacto sobre a saúde. As fontes de poluição são diversas – podem ser os escapamentos de ônibus, carros e caminhões, a queima de biomassa, a suspensão da poeira do solo, os processos industriais. Ocorre em regiões de guerra e, naturalmente, em regiões desérticas.

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Fonte: Valor Econômico

Agora é Lei: Ônibus terão novas metas para reduzir a emissão de poluentes

prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei que estabelece uma redução gradativa nas emissões de poluentes dos ônibus que realizam o transporte coletivo na capital.

Na prática, houve uma alteração da Lei 14.933, de 2009, que estipulava o fim dos ônibus movidos a combustíveis fósseis. Como essa legislação não foi cumprida fica valendo agora a Lei 16.802, publicada nesta quinta-feira (18/01) no Diário Oficial da cidade.

A proposta de mudança da matriz energética das frotas foi amplamente debatida na Câmara Municipal no ano passado. Após uma série de encontros e Audiências Públicas, com representantes do Executivo e de organizações de defesa ambiental , os vereadores chegaram a um consenso.

Pela nova Lei, as emissões de poluentes devem ser reduzidas de forma gradual, quase que totalmente, em até 20 anos. As reduções de CO2 (gás carbônico), por exemplo, devem cair pela metade em 10 anos e serem extintas em duas décadas.

Também estão previstas reduções na emissão de material particulado (MP). Neste caso, a diminuição deve ser de 90% em 10 anos e 95% em 20 anos.  Já as reduções de óxidos de nitrogênio (NOx) têm de chegar a ao menos 80% em uma década e em 95% no período máximo de 20 anos.

Trólebus e Micro-ônibus

A Lei também contempla os trólebus. Segundo o texto, o processo de substituição de frota por tecnologias mais limpas deve priorizar a expansão desse tipo de ônibus, com unidades novas equipadas com bancos de baterias, no mínimo, até que a atual rede de distribuição de energia não fique com capacidade ociosa.

No caso dos micro-ônibus, a legislação estipula que os operadores que integram o Subsistema Local do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Municípiopoderão promover a redução progressiva das emissões com base no ‘Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas’, sendo que a transição da mudança do sistema de combustão interna dos veículos deve ocorrer em prazos diferenciados e intermediários.

Metas, prazos e fiscalização

Todas as metas deverão constar, em detalhes, no edital de licitação do sistema de transporte coletivo na cidade.  A consulta pública ficará disponível até 03 de fevereiro, prazo final para o registro de sugestões.

Com a Lei em vigor, um Comitê Gestor deverá ser formado pelas empresas de ônibus, de coleta de lixo, membros do Comitê do Clima, Secretaria de Mobilidade e Transportes, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Serviços, Secretaria de Relações Internacionais e Secretaria da Fazenda e Secretaria de Obras e Serviços.

As empresas operadoras deverão apresentar, até 31 de março de cada ano, um relatório anual de emissões da frota sob sua responsabilidade, relativo ao ano anterior.

O documento vai apresentar detalhes sobre a quantidade de quilômetros rodados por cada veículo cadastrado, consumos de combustíveis, o total anual das emissões de cada poluente e gases do efeito estufa.  Também devem ser informadas as medidas de controle já existentes e as que ainda serão implantadas.

Já o Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas terá a responsabilidade de acompanhar de forma permanente a evolução, ano a ano, da melhoria ambiental das frotas. O objetivo é garantir os meios necessários para o cumprimento integral das metas estabelecidas na Lei.

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo

Doria aprova alteração da Lei de Mudanças Climáticas, mas veta inspeção veicular

Com lei, metas podem ser inseridas com segurança jurídica na licitação do sistema de ônibus. Também foi vetada criação de fundo municipal para renovação de frota

O prefeito de São Paulo, João Doria, sancionou a lei que estipula um novo cronograma de redução de poluentes pelos ônibus de São Paulo, mas como já havia anunciado, vetou os artigos que fariam com que a inspeção veicular voltasse na Capital Paulista.

Em entrevistas anteriores, Doria disse que não havia sentido apenas a cidade de São Paulo fazer a inspeção e os municípios ao redor continuarem sem a exigência e que seria difícil a fiscalização de veículos que vêm de outras regiões para a capital.

A lei 16.802, de 17 de janeiro de 2018, altera a Lei 14.933, de 2009, que estipulava que neste ano de 2018, nenhum ônibus da capital fosse movido com combustível fóssil.

A lei de 2009 não foi cumprida e em 2017, foram diversas discussões na Câmara para a alteração até a chegada de um consenso (Veja histórico abaixo da matéria).

As reduções de emissões de poluição pelos ônibus de São Paulo devem ser de acordo com o tipo de poluente em prazos de 10 anos e 20 anos

Em 10 anos, as reduções de CO2 (gás carbônico) devem ser de 50% e 100% em 20 anos. Já as reduções de MP (materiais particulados) devem ser 90% em 10 anos e 95% em 20 anos. As emissões de Óxidos de Nitrogênio devem ser de 80% em 10 anos e 95% em 20 anos.

As metas estarão nos editais definitivos da licitação do sistema de ônibus, que está em consulta pública até o dia 3 de fevereiro, para receber sugestões.

A expansão da frota trólebus, de acordo com o artigo 4º da lei deve ser prioridade, preferencialmente com veículos que tenham baterias de reserva. Não é prevista a expansão da rede, apenas o uso integral da malha atual, que hoje tem trechos ociosos, o que deve representar cerca de 50 trólebus a mais.

4º O processo de substituição de frota por insumos energéticos e tecnologias mais limpas deve priorizar a expansão da frota de trólebus, com unidades novas equipadas com bancos de baterias, no mínimo, até que a atual rede de distribuição de energia não fique com capacidade ociosa.

Também foram incluídos nas metas de redução de poluição os caminhões de coleta de lixo.

Os micro-ônibus do subsistema local, por falta de veículos disponíveis na indústria que não sejam a diesel, poderão cumprir as metas iniciais num prazo maior.

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Fonte: Diário do Transporte

Câmara retoma inspeção, e poluição de ônibus vai durar mais 20 anos em SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei que prevê a volta da inspeção veicular na cidade até o início de 2019, com multas que chegam a até R$ 5 mil por veículo em caso de infrações.

O projeto também adia por 20 anos o fim da emissão de dióxido de carbono (CO2), poluente associado ao efeito estufa, pelos ônibus de São Paulo. Lei sancionada em 2009 estabelecia 2018 como meta para a extinção das emissões, o que está longe de ser alcançado atualmente pelas empresas que operam no município.

O projeto foi aprovado em votação simbólica, com registro de votos contrários de Antonio Donato, Alfredinho, Jair Tatto, Reis e Alessandro Guedes, todos do PT.

A inspeção veicular, interrompida pela gestão Fernando Haddad (PT) em 2014 após uma série de suspeitas sobre os contratos de serviço, atingirá todos os veículos registrados no município e com mais de três anos de fabricação. No caso das motos, o limite será de dois anos de fabricação. O projeto determina que a inspeção seja realizada a cada dois anos.

Diferentemente do que ocorria durante a gestão petista, agora os veículos de fora da cidade também terão que passar pela inspeção. Os principais alvos serão os carros usados para viagens de aplicativos (Uber, 99, etc..) na cidade, táxis e veículos de carga, além de todas as pessoas e empresas que mantenham contratos com a administração pública.

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Fonte: Folha de S.Paulo

Inspeção veicular mantém avanços ambientais de SP contra poluentes

O Conselho Nacional de Trânsito (Cotran) determinou que os órgãos estaduais (Detran) de todo o país terão até o dia 31 de dezembro de 2019 para iniciar o Programa obrigatório de Inspeção Técnica Veicular.

O coordenador da Rede Internacional de Estudos sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade (RIMAS), Pedro Luis Cortês, afirma que a medida é importante para manter a queda da emissão de gases promovida pelo Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Criado em 1986 pelo Governo Federal, o órgão determina que avanços tecnológicos, como a injeção eletrônica de combustível e os catalisadores, sejam obrigatoriamente incorporados a todos os veículos produzidos no Brasil.

O especialista destaca que a frota de carros em São Paulo cresceu de maneira significativa desde os anos 2000,  e as iniciativas contra poluentes trouxeram vantagens positivas. A metrópole possui cerca de oito milhões de veículos licenciados hoje, e,  mesmo com o número elevado, houve a redução de 70% da emissão de fuligem e 50% da de monóxido de carbono em relação a 1998.

Cortês alerta que a crise econômica diminuiu a renovação da frota de carros, já que as pessoas passaram a comprar menos. Esse fato aumenta as chances do automóvel queimar e gastar mais combustível de forma inadequada. Assim, ele acredita que medidas como a inspeção veicular obrigatória tornam-se necessárias para evitar possíveis retrocessos ambientais.

A princípio, a inspeção só vai ser aplicada para os veículos particulares com mais de três anos de uso. No caso dos que são comerciais, a isenção será nos dois primeiros anos. Depois, a análise só será realizada a cada dois anos. Sem a inspeção, o proprietário não vai conseguir licenciar o veículo e será multado.

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Fonte: Jornal da USP

Projeto prevê volta da inspeção veicular na capital paulista

Proposta cria análise a cada 2 anos e multa de até R$ 5 mil; frota de ônibus terá 20 anos para zerar emissão de poluente

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), aliado do prefeito João Doria (PSDB), pretende colocar em primeira votação nesta quinta-feira, 9, um projeto de lei que prevê a volta da inspeção veicular na cidade no fim de 2018, com multas que chegam a R$ 5 mil por veículo, em caso de desrespeito. O Projeto de Lei 300/2017 estabelece ainda um prazo de 20 anos para que os ônibus da cidade deixem de emitir dióxido de carbono (CO2), poluente associado ao efeito estufa.

A vistoria veicular havia sido encerrada pela gestão Fernando Haddad (PT), após uma série de suspeitas sobre os contratos de serviço. O texto traz diferenças em relação ao modelo antigo.

Agora, veículos de fora da cidade também serão obrigados a passar pela inspeção. Isso vale para carros que fazem viagens por aplicativos (como Uber, 99 e Cabify) dentro da capital paulista, táxis, fretados e para veículos de carga que descarregam no Município. A obrigatoriedade ainda atinge todas as pessoas físicas e jurídicas que mantenham contratos com a administração pública.

No caso dos emplacados em São Paulo, a inspeção só não será exigida de veículos novos, até o segundo (motos) ou terceiro ano (automóveis) depois da fabricação. A partir daí, a análise deverá ser a cada dois anos. A multa por descumprimento é de R$ 3,5 mil.

Já no caso dos caminhões, a multa chegará a R$ 5 mil – mesmo valor a ser cobrado dos carros de aplicativo que desrespeitarem a lei. Os estabelecimentos que recebem a carga do eventual infrator serão corresponsáveis pelo pagamento da multa, de acordo com o texto. O mesmo sistema valerá para os contratantes de transporte fretado.

Os detalhes da proposta foram apresentados nesta quarta-feira, 8, na Câmara, em uma reunião entre Milton Leite, o vereador Gilberto Natalini (PV), ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente que deixou a gestão em setembro, e representantes de entidades como o Greenpeace, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a ONG Cidade dos Sonhos. Outros 39 vereadores já assinaram o projeto.

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Fonte: Estadão Conteúdo

Micro-ônibus é dúvida para transportes menos poluentes em São Paulo

A falta de alternativas no mercado, que ainda não oferece em escala suficiente ônibus de pequeno porte menos poluentes, foi um dos principais temas debatidos na audiência pública sobre  substitutivo de projeto que visa adequar artigo da Lei de Mudanças Climáticas. Assinado em conjunto pelos vereadores Milton Leite e Gilberto Natalini, o projeto tem como principal objetivo, estipular um novo cronograma de substituição na cidade de São Paulo dos ônibus a diesel por modelos menos poluentes e estabelecer uma escala de reduções de emissões.

O encontro ocorreu no último sábado, 16, na Câmara Municipal.

O auditório estava lotado na maior parte das quase cinco horas de audiência, principalmente por operadores dos micro-ônibus das ex-cooperativas, que atuam no subsistema local da cidade.

No encontro, a indústria de ônibus elétricos ou de outras tecnologias menos poluentes que o diesel, admitiu que é necessário mais tempo para que os veículos de transporte coletivo de pequeno porte sejam mais vantajosos. Atualmente, os modelos de grande porte que poluem menos estão em estágio mais avançado no mercado brasileiro do ponto de vista comercial.

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Fonte: Diário do Transporte

Comitê do Clima do Município de SP aprova documento com metas mais rígidas para poluição dos ônibus da capital

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Fernando Von Zuben, estava presente à reunião e encaminhará o documento ao prefeito João Doria

A Comissão de Transportes e Energias Renováveis do Comitê do Clima do Município de São Paulo apresentou na manhã desta terça-feira (12) uma proposta para alteração do Artigo 50, da Lei 14.933/2009, conhecida como Lei de Mudanças Climáticas. Este artigo prevê a substituição da frota de ônibus movidos a diesel nas linhas municipais por modelos menos poluentes. A Comissão integra o Comitê do Clima do Município de SP, órgão vinculado á Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

O documento, revelado em primeira mão pelo Diário do Transporte, ainda sofrerá pequenas alterações sugeridas pelos membros do Comitê presentes hoje na reunião, mas nada que altere as principais linhas já apresentadas. O documento foi aprovado por unanimidade pelo Comité do Clima, dirigido por Leda Aschermann, e será encaminhado agora ao Prefeito João Doria pelas mãos do Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Fernando Von Zuben, que esteve presente à reunião e integra o Comitê, vinculado à sua pasta.

Conversamos rapidamente com Olimpio Alvares, coordenador da Comissão de Transportes e Energias Renováveis do Comitê do Clima, que ressaltou a essência da proposta apresentada.

“Além de propor um calendário e metas de penetração de ônibus mais limpos na frota paulistana, os membros do Comitê do Clima não abrem mão de cobrar da Administração Municipal um pacote de medidas adicionais para compensar os danos já causados pelo não cumprimento dessa lei desde 2009. Entretanto, o que está sendo pleiteado como medidas adicionais é o trivial, o feijão com arroz que não está sendo feito pelo Poder Público, algo simples e sem custos proibitivos, o que inviabilizaria qualquer sugestão por mais bem intencionada que ela fosse”, ele diz.

Apenas para lembrar, a lei original, nº 14.933/2009, determina que, desde 2009, 10% dos ônibus da frota deveriam ter sido substituídos por ano, até que em 2018 nenhum ônibus na Capital dependesse de diesel. “Esta Lei, por melhor intenção que tivesse, era impossível de ser cumprida, pois ela não guardava relação com os contratos de concessão. O resultado a gente viu: apenas 1,4% da frota dos quase 15 mil ônibus hoje – os trolebus de emissão zero – está de acordo com a lei”.

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Fonte: Diário do Transporte

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