Uma bem-vinda flexibilização para incentivar o uso do biodiesel

O Ministério de Minas e Energia (MME) editou portaria que flexibiliza as taxas de mistura de biodiesel ao óleo diesel e, com isso, abre-se um leque mais variado para abastecimento de frotas cativas, transporte ferroviário e equipamentos agrícolas e industriais. Trata-se de uma bem-vinda e importante medida para incentivar o uso de biodiesel e mostrar que o Brasil está pronto para ampliar ainda mais a participação dos biocombustíveis na matriz energética.

Pela nova portaria do MME, frotas cativas e consumidores rodoviários atendidos por ponto de abastecimento poderão usar até 20% de biodiesel na composição do combustível. No transporte ferroviário e no uso agrícola e industrial, esse índice pode chegar a 30%. No caso da adição no uso experimental, específico ou em demais aplicações, a taxa de mistura do biodiesel ao diesel permanece de até 100%.

A principal mudança promovida pela nova portaria é flexibilizar esses índices e transformá-los em teto da mistura, em vez de fixá-los como percentuais obrigatórios. Na prática, a exigência inviabilizava o uso de uma mistura de biodiesel acima do atual B10, mas abaixo do B20 ou do B30. Agora, uma frota de caminhões ou ônibus rodoviários poderá rodar, por exemplo, com B15 ou B18, e equipamentos agroindustriais poderão utilizar qualquer mistura até B30.

Em regiões como o Centro-Oeste e o Sul, principais produtores de biodiesel no país, espera-se uma adoção de índices superiores ao B10 vendido nos postos de combustível, já que o preço do biodiesel é mais vantajoso. Medidas assim reforçam a convicção da APROBIO de que o biodiesel é solução para redução do custo dos combustíveis. O Brasil tem plena capacidade produtiva para atender a uma demanda maior. Bastam as decisões políticas corretas, com garantia de previsibilidade, e a disposição em estimular um setor que tem muito a contribuir com o país.

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Portaria do Ministério de Minas e Energia flexibiliza uso do biodiesel

Objetivo é incentivar o uso de biodiesel. Portaria permite variação na quantidade de biodiesel usada no abastecimento de veículos de frota, como ônibus e caminhões.

O Ministério de Minas e Energia publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (4) uma portaria que flexibiliza a norma que autoriza a mistura voluntária de biodiesel no diesel.

A portaria permite o uso de “até” 20% de biodiesel no abastecimento de frotas cativas e consumidores rodoviários atendidos por ponto próprio de abastecimento, como transportadoras e empresas de ônibus que têm os próprios tanques de diesel. Para uso agrícola, industrial e ferroviário, a mistura pode ser de até 30%.

A norma anterior autorizava a mistura de 20%, não permitindo percentuais inferiores, como 15% ou 18%.

Segundo o coordenador-geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Gomide, a mudança era uma das demandas apresentadas durante a greve dos caminhoneiros e tem como objetivo ampliar o consumo de biodiesel.

De acordo com Gomide, os caminhoneiros têm interesse nesse medida porque, em alguns estados, o biodiesel é mais barato que o diesel.

Ele afirmou que a norma limitava o uso de biodiesel em pontos de abastecimento que não tinham combustível suficiente para atingir o percentual exato previsto na portaria de 2015.

O coordenador do ministério afirmou que esses percentuais não valem para o consumidor comum, que abastece em postos de combustível. Para esses, a mistura obrigatória de biodiesel no diesel segue limitada a 10%.

Segundo Antônio Ventilli, da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), a medida tem potencial para aumentar o consumo de biocombustível principalmente nas regiões produtoras (Sul e Centro-Oeste), onde o combustível costuma ser mais barato que o diesel comum.

Fonte: G1

MME flexibiliza porcentuais para mistura de biodiesel ao óleo diesel

O Ministério de Minas e Energia (MME) editou portaria que flexibiliza as taxas de mistura de biodiesel ao óleo diesel. Pelo ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4, ficam autorizados os seguintes porcentuais de mistura voluntária, já incluído o porcentual de adição obrigatória: até 20% em frotas cativas ou consumidores rodoviários atendidos por ponto de abastecimento; até 30% no transporte ferroviário; e até 30% no uso agrícola e industrial.

Na norma anterior, de novembro de 2015, esses valores estavam fixados em 20%, 30% e 30%, respectivamente. Com a nova redação da regra, agora os números passam a funcionar como teto para a mistura. No caso da adição no uso experimental, específico ou em demais aplicações, a taxa de mistura do biodiesel ao diesel permanece de até 100%.

Confira aqui a publicação DOU.

Fonte: Estadão Conteúdo

MME publica boletim mensal de Biocombustíveis – julho e agosto/2017

O Ministério de Minas e Energia (MME) , a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e o Departamento de Biocombustíveis informa que seu boletim passou por uma revisão e, como  resultado,  em  2017,  o  documento  passará  a  ter  periodicidade  bimestral.

Nesta edição, são apresentadas informações e dados atualizados relativos à produção e aos preços dos biocombustíveis. Como destaques do bimestre, trazemos:

Resultados do 55º Leilão de Biodiesel;
Evolução dos Leilões de Biodiesel – 26º ao 55º; e
Resultado do Leilão de Opções de Compra de Biodiesel da Petrobras LE55 e LE55c.

O  Boletim  é  parte  do  esforço  contínuo  do  Departamento  de  Biocombustíveis  (DBio)  em  tornar  transparentes  as  informações  sobre  biocombustíveis,  divulgando‐as  de  forma  consolidada  a  agentes  do  setor,  órgãos  públicos,  universidades,  associações,  imprensa  e  público em geral.

Clique aqui  para acessar o documento na íntegra.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

3º Workshop para o PNE 2050 promove debate com grandes consumidores

Na última terça-feira (12), o Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu o 3º Workshop para o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050) coordenado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), em parceria da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O evento discutiu com os segmentos das indústrias energointensivas, questões relevantes para os cenários do planejamento energético de longo prazo.

Durante o dia, mais de 40 representantes do mercado participaram do evento que foi dividido em duas etapas. Na primeira, uma mesa discutiu sobre o consumo de energia da indústria de minerais metálicos e não metálicos. A segunda mesa debateu a área da química, do papel e celulose, da agropecuária e bioenergia.

Na parte da tarde, os participantes discutiram os assuntos abordados nas mesas. Os temas chaves do debate foram: perspectivas de expansão; inovações e rupturas tecnológicas; autoconsumo; exportação para a rede; verticalização de setores industriais; agroenergia; substituição de energéticos; uso não energético de gás natural e nafta; substituição de importação no setor de fertilizantes; e questões de logística associadas.

Para o diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos (DIE) do MME, Ubiratan Castellano, o tema do 3º workshop é essencial. “É muito importante que tenhamos a percepção das trajetórias futuras considerando também as visões dos setores consumidores industriais, os quais compõe hoje cerca de um terço da demanda.”, afirma.

As duas primeiras edições do workshop foram voltadas às políticas públicas, planos e estratégias, contando com a participação de 160 profissionais representantes de 30 Ministérios e órgãos vinculados. Foram apresentadas 159 contribuições de informações que a EPE está processando e inserindo nos estudos do PNE 2050.

Já nessa terceira edição, o foco foi para os setores representativos do consumo de energia, durante o qual foram registradas mais de 50 contribuições dos participantes. O 4º workshop está previsto para o mês de julho e os temas principais serão os cenários nacionais no âmbito energético e tecnológico.

Plano Nacional de Energia 2050

O PNE 2050 é um estudo fundamental para o planejamento de longo prazo do setor energético do País, avaliando tendências na produção e no uso da energia e balizando as estratégias alternativas para expansão da oferta de energia nas próximas décadas.

A consulta pública do PNE 2050 está prevista para contribuições até o fim deste ano no site do MME. Leia a matéria do 1º Workshop aqui.

Fonte: MME

Moreira Franco cria grupo de trabalho com representantes do biodiesel para discutir contribuições do setor na redução do preço dos combustíveis no país

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, criou nesta quarta-feira (23), um grupo de trabalho para discutir propostas que incluam alternativas com uso de biocombustíveis para o País. A decisão foi anunciada durante reunião com representantes do setor de biodiesel que levaram contribuições do setor na redução do preço dos combustíveis no Brasil.

Segundo o diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Minelli, o setor sempre defendeu políticas públicas que assegurem a previsibilidade de longo prazo, ações que o atual governo vem tomando, de modo a se evitar surpresas. “O setor tem capacidade de ampliar e colaborar com esse momento”, assegurou.

Ao determinar a criação do grupo de trabalho, o ministro concordou que o setor demanda previsibilidade e estabeleceu que as propostas trazidas pelas entidades além de outras sugestões possam já serem discutidas na próxima semana, para implementação no devido tempo.

“Há uma disposição e politicamente há um empenho em mudar esse setor. Não podemos ficar cúmplices de um problema que se arrasta repetidamente há décadas. Acho que é evidente para todos que esse modelo [praticado no Brasil] não é adequado para as aspirações de crescimento, geração de emprego e melhoria de qualidade de vida, de igualdade de oportunidades e concorrência, que é o caminho inevitável que temos que percorrer para um país voltar a crescer e a garantir qualidade de vida aos seus filhos”, disse o ministro. 

O grupo de trabalho deverá ser coordenado pelo secretário executivo da pasta, Márcio Félix, e deverá se reunir para discutir alternativas do setor considerando cenários em curto, médio e longo prazo. 

Dentre as alternativas levadas pelo setor e apresentadas pelo deputado Federal Evandro Gussi (Presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel) ao ministro durante a reunião, está o estabelecimento da mistura de biodiesel no diesel em nível de 15% (B15) no Centro-Oeste a partir de 1º de agosto. Segundo o deputado, a medida teria um impacto de R$ 0,13 diretamente nas bombas de diesel nos postos de combustível.

“Essa solução é quatro vezes mais eficiente que a retirada da CIDE [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], que impactará um valor de R$ 0,03”, ressaltou Gussi. Segundo o parlamentar, a região é estratégica por concentrar parte da fabricação de biocombustíveis e também por escoar essa produção.

Clique aqui para conferir o documento entregue pelo setor de biodiesel ao governo.

Fotos: Cedidas pelo Ministério de Minas e Energia

Fonte: Assessoria Aprobio 

RenovaBio: MME debate propostas das metas compulsórias de redução de emissões na matriz de combustíveis

Metas indicam o esforço do setor para tornar a matriz de combustíveis cada vez mais limpa

A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) poderá reduzir em 10,1% as emissões de gases de efeito estufa na matriz de combustíveis até 2028. O número foi discutido nesta quinta-feira (17) em audiência pública realizada no Ministério de Minas e Energia (MME), que contou com a presença de agentes do setor de combustíveis, da sociedade civil e membros do governo.

“Fico muito feliz de ver a participação da indústria como um todo nesse processo. É o sinal da transparência que a gente sempre advoga no Ministério de Minas e Energia.”, afirmou João Vicente Vieira, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ao dar início à audiência ao lado do secretário-executivo, Márcio Félix, do diretor do departamento de Biocombustíveis, Miguel Ivan Lacerda, e do deputado federal Evandro Gussi.

No evento, foi apresentado o documento disponível na consulta pública nº 46/2018, que traz subsídios à definição das chamadas metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do MME, estipular as metas de redução de emissões de carbono. Uma vez definidas as metas, será possível calcular a quantidade de créditos de descarbonização – os CBIOs – a serem comercializados no mercado financeiro. Cada CBIO equivalerá a uma tonelada de carbono reduzida através de processos produtivos de biocombustíveis certificados em um processo de avaliação do ciclo de vida.

A proposta de redução de 10,1% nas emissões nos próximos dez anos tem como como premissas o aumento da produção de do consumo de biocombustíveis no País. Em relação à demanda da frota de veículos leves (Ciclo Otto), estima-se um crescimento de 24,3% no período. Para veículos do Ciclo Diesel, a previsão é de que haja crescimento da demanda em 2,7% ao ano no próximo decênio.

A consulta pública nº 46/2018, prevista inicialmente para se encerrar no dia 20/05, estará aberta até o dia 22/05 para o recebimento de contribuições, propostas e sugestões relacionadas à definição do primeiro ciclo de metas de redução de intensidade de carbono do Programa RenovaBio.

Fonte: MME

Consulta pública do programa RenovaBio reúne entidades do setor de biocombustíveis no Ministério de Minas e Energia

O diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Cesar Minelli, e o assessor técnico da entidade, Antonio Ventilii, participaram de audiência pública do programa do RenovaBio na tarde desta quinta-feira, 17, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília.

O MME apresentou uma proposta de modelo com as metas que devem ser sugeridas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão responsável pela definição das metas nacionais de redução de emissões. Os dados apresentados preveem uma redução de 10,1% de intensidade de carbono até 2028. A participação dos biocombustíveis chegaria a 28,6% em 2028. A maioria das entidades presentes reforçou que essa meta deve ser entendida como mínima.

Na proposta, a pasta sugere ainda que o começo da ampliação da mistura para B11 comece em 2020, chegando ao B15 em 2024. A Aprobio defende aumento da mistura para B11 já em 2019. Segundo Minelli, a entidade propõe ainda a chegada à mistura de pelo menos B20 até o ano de 2030, o que geraria impactos positivos nas áreas econômica, social e de saúde do País.

Na consulta pública, diversas entidades ligadas ao setor de biocombustíveis fizeram suas observações, bem como Petrobras e Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). O secretário executivo do MME, Márcio Felix, deu início ao debate, que contou ainda, com a participação do deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel e autor da Lei do RenovaBio.

O CNPE deve definir, em reunião no dia 5 de junho, as metas nacionais de redução das emissões. O Comitê do RenovaBio tem a participação dos Ministérios de Minas e Energia (MME), Meio Ambiente (MMA), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Fazenda (MF); Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e Casa Civil da Presidência da República.

Nomeados os secretários de Petróleo e de Energia Elétrica em Minas e Energia

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira, 16, a nomeação de dois novos secretários do Ministério de Minas e Energia: João Vicente de Carvalho Vieira, para Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e Ildo Wilson Grüdtner, para Energia Elétrica.

O novo secretário de Petróleo já atuava no MME desde novembro de 2016 como diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Antes, Vieira foi consultor independente na área de energia e também trabalhou no exterior em empresas como Schlumberg Information e Gaffney, além da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Quanto a Ildo Wilson Grüdtner, que assume a Secretaria de Energia Elétrica, ele já estava no setor como secretário adjunto. Funcionário de carreira da Eletrosul, Grüdtner trabalhou por 23 anos na estatal. Ele também já havia sido o titular da Secretaria de Energia Elétrica do MME de 2010 a 2016.

A edição ainda publicou a nomeação de Wiler Tristão de Castro, para exercer o cargo de subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do MME.

Fonte: Estadão

Novos empreendimentos solares devem gerar investimentos de R$ 8 bilhões

Os 49 novos empreendimentos solares contratados nos últimos leilões de energia A-4 devem gerar investimentos de R$ 8 bilhões até 2021 e garantir mais 1,8 (GWp) gigawatts-pico de potência no Brasil. Desses empreendimentos, sete já receberam a outorga de autorização para implantação. A previsão é que até o mês de outubro de 2018 todos já estejam com outorga liberada.

Das novas usinas solares, 29 foram contratadas em abril de 2018, demandando investimento de R$ 4,2 bilhões, com previsão de entrada em operação até janeiro de 2022. Os outros 20 projetos foram firmados no final de 2017, movimentando R$ 3,9 bilhões para início de suprimento até janeiro de 2021.

Unidades consumidoras com geração distribuída: comercial, iluminação pública, industrial, poder público, residencial, rural, serviço público

A energia solar também se destaca na geração distribuída, quando o consumidor gera sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis. Só nos últimos doze meses* a fonte evoluiu 1342% na capacidade instalada, passando de 9 mil usinas em 2017 para mais de 25 mil em 2018. Segundo dados da Agência Nacional do Energia Elétrica (Aneel), esse número pode crescer exponencialmente se considerar a projeção total para geração distribuída, estimada para atender mais de 1,2 milhão de pessoas até 2024, equivalente a 4,5 (GW) de potência instalada.

Usina Solar no edifício do MME

No edifício-sede do Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília, o sistema de geração distribuída solar fotovoltaica instalado no telhado compensa parte da eletricidade que consome através de geração própria, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, incentivo disponível a toda a população brasileira. Foram instalados 154 painéis solares com investimento viabilizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), reduzindo entre 5% e 7% do consumo do edifício.

Visite a usina solar do MME

*Dados do Boletim de Monitoramento do Sistema Elétrico do mês março

Fonte: MME

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