RenovaBio: MME debate propostas das metas compulsórias de redução de emissões na matriz de combustíveis

Metas indicam o esforço do setor para tornar a matriz de combustíveis cada vez mais limpa

A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) poderá reduzir em 10,1% as emissões de gases de efeito estufa na matriz de combustíveis até 2028. O número foi discutido nesta quinta-feira (17) em audiência pública realizada no Ministério de Minas e Energia (MME), que contou com a presença de agentes do setor de combustíveis, da sociedade civil e membros do governo.

“Fico muito feliz de ver a participação da indústria como um todo nesse processo. É o sinal da transparência que a gente sempre advoga no Ministério de Minas e Energia.”, afirmou João Vicente Vieira, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ao dar início à audiência ao lado do secretário-executivo, Márcio Félix, do diretor do departamento de Biocombustíveis, Miguel Ivan Lacerda, e do deputado federal Evandro Gussi.

No evento, foi apresentado o documento disponível na consulta pública nº 46/2018, que traz subsídios à definição das chamadas metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do MME, estipular as metas de redução de emissões de carbono. Uma vez definidas as metas, será possível calcular a quantidade de créditos de descarbonização – os CBIOs – a serem comercializados no mercado financeiro. Cada CBIO equivalerá a uma tonelada de carbono reduzida através de processos produtivos de biocombustíveis certificados em um processo de avaliação do ciclo de vida.

A proposta de redução de 10,1% nas emissões nos próximos dez anos tem como como premissas o aumento da produção de do consumo de biocombustíveis no País. Em relação à demanda da frota de veículos leves (Ciclo Otto), estima-se um crescimento de 24,3% no período. Para veículos do Ciclo Diesel, a previsão é de que haja crescimento da demanda em 2,7% ao ano no próximo decênio.

A consulta pública nº 46/2018, prevista inicialmente para se encerrar no dia 20/05, estará aberta até o dia 22/05 para o recebimento de contribuições, propostas e sugestões relacionadas à definição do primeiro ciclo de metas de redução de intensidade de carbono do Programa RenovaBio.

Fonte: MME

Consulta pública do programa RenovaBio reúne entidades do setor de biocombustíveis no Ministério de Minas e Energia

O diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Cesar Minelli, e o assessor técnico da entidade, Antonio Ventilii, participaram de audiência pública do programa do RenovaBio na tarde desta quinta-feira, 17, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília.

O MME apresentou uma proposta de modelo com as metas que devem ser sugeridas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão responsável pela definição das metas nacionais de redução de emissões. Os dados apresentados preveem uma redução de 10,1% de intensidade de carbono até 2028. A participação dos biocombustíveis chegaria a 28,6% em 2028. A maioria das entidades presentes reforçou que essa meta deve ser entendida como mínima.

Na proposta, a pasta sugere ainda que o começo da ampliação da mistura para B11 comece em 2020, chegando ao B15 em 2024. A Aprobio defende aumento da mistura para B11 já em 2019. Segundo Minelli, a entidade propõe ainda a chegada à mistura de pelo menos B20 até o ano de 2030, o que geraria impactos positivos nas áreas econômica, social e de saúde do País.

Na consulta pública, diversas entidades ligadas ao setor de biocombustíveis fizeram suas observações, bem como Petrobras e Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). O secretário executivo do MME, Márcio Felix, deu início ao debate, que contou ainda, com a participação do deputado federal Evandro Gussi (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel e autor da Lei do RenovaBio.

O CNPE deve definir, em reunião no dia 5 de junho, as metas nacionais de redução das emissões. O Comitê do RenovaBio tem a participação dos Ministérios de Minas e Energia (MME), Meio Ambiente (MMA), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Fazenda (MF); Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e Casa Civil da Presidência da República.

Nomeados os secretários de Petróleo e de Energia Elétrica em Minas e Energia

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira, 16, a nomeação de dois novos secretários do Ministério de Minas e Energia: João Vicente de Carvalho Vieira, para Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e Ildo Wilson Grüdtner, para Energia Elétrica.

O novo secretário de Petróleo já atuava no MME desde novembro de 2016 como diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Antes, Vieira foi consultor independente na área de energia e também trabalhou no exterior em empresas como Schlumberg Information e Gaffney, além da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Quanto a Ildo Wilson Grüdtner, que assume a Secretaria de Energia Elétrica, ele já estava no setor como secretário adjunto. Funcionário de carreira da Eletrosul, Grüdtner trabalhou por 23 anos na estatal. Ele também já havia sido o titular da Secretaria de Energia Elétrica do MME de 2010 a 2016.

A edição ainda publicou a nomeação de Wiler Tristão de Castro, para exercer o cargo de subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do MME.

Fonte: Estadão

Novos empreendimentos solares devem gerar investimentos de R$ 8 bilhões

Os 49 novos empreendimentos solares contratados nos últimos leilões de energia A-4 devem gerar investimentos de R$ 8 bilhões até 2021 e garantir mais 1,8 (GWp) gigawatts-pico de potência no Brasil. Desses empreendimentos, sete já receberam a outorga de autorização para implantação. A previsão é que até o mês de outubro de 2018 todos já estejam com outorga liberada.

Das novas usinas solares, 29 foram contratadas em abril de 2018, demandando investimento de R$ 4,2 bilhões, com previsão de entrada em operação até janeiro de 2022. Os outros 20 projetos foram firmados no final de 2017, movimentando R$ 3,9 bilhões para início de suprimento até janeiro de 2021.

Unidades consumidoras com geração distribuída: comercial, iluminação pública, industrial, poder público, residencial, rural, serviço público

A energia solar também se destaca na geração distribuída, quando o consumidor gera sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis. Só nos últimos doze meses* a fonte evoluiu 1342% na capacidade instalada, passando de 9 mil usinas em 2017 para mais de 25 mil em 2018. Segundo dados da Agência Nacional do Energia Elétrica (Aneel), esse número pode crescer exponencialmente se considerar a projeção total para geração distribuída, estimada para atender mais de 1,2 milhão de pessoas até 2024, equivalente a 4,5 (GW) de potência instalada.

Usina Solar no edifício do MME

No edifício-sede do Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília, o sistema de geração distribuída solar fotovoltaica instalado no telhado compensa parte da eletricidade que consome através de geração própria, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, incentivo disponível a toda a população brasileira. Foram instalados 154 painéis solares com investimento viabilizado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), reduzindo entre 5% e 7% do consumo do edifício.

Visite a usina solar do MME

*Dados do Boletim de Monitoramento do Sistema Elétrico do mês março

Fonte: MME

Metas de Descarbonização do RenovaBio – MME

Proposta de metas de redução de emissões do Comitê RenovaBio ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (4/5), no começo da noite, a consulta pública para a Proposta de metas compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis no país.

O objetivo do Comitê RenovaBio é levar ao CNPE sugestões que possam contribuir para uma matriz nacional de combustíveis mais limpa e sustentável.

O prazo para contribuições 04 a 20/05.

Clique aqui para acessar a íntegra dos documentos.

Fonte: MME

Comitê Renovabio apresenta primeira versão de modelo a entidades do setor de combustíveis

O Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Júlio Cesar Minelli, e o Assessor Técnico da entidade, Antonio Ventilii, participaram de reunião para apresentação do comitê do RenovaBio na tarde desta quinta-feira (3), na sede do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) às entidades do setor de combustíveis.

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou uma primeira versão do modelo para subsidiar as metas que devem ser sugeridas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão responsável pela definição das metas nacionais de redução de emissões. Os dados apresentados preveem uma redução de 7% de intensidade de carbono até 2028.

As entidades do setor de combustíveis fizeram sugestões em relação aos dados exibidos pelo MME em apresentações encaminhada às entidades. Pela Aprobio, Minelli destacou que a legislação já permite o aumento da mistura até B 15 e ressaltou que essa previsão não consta da proposta apresentada levando em conta o número de 7,4 milhões de metros cúbicos de biodiesel para a matriz em 2028, apontado na projeção do MME. “Esta previsibilidade é fundamental ao nosso setor e precisa estar presente já neste primeiro momento”, destacou.

Minelli lembrou ainda de estudos da Aprobio sobre importância do biodiesel na criação de empregos e de incremento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Estas pesquisas deveriam estar incorporadas aos cálculos da meta de redução de emissões, bem como do estudo com metodologia reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontando ganhos para o setor de saúde com a maior utilização do biodiesel.

Na primeira quinzena de maio está prevista a realização de consulta pública para contribuições ao modelo em construção. O CNPE deve definir, em reunião no dia 5 de junho, as metas nacionais de redução das emissões.

O comitê do RenovaBio tem a participação de diversos órgãos governamentais. Minelli destacou a importância da reunião para que o setor conheça o andamento dos trabalhos e faça sugestões a consulta pública.

Fonte: Assessoria Aprobio

Testes confirmam eficiência do diesel com 10% de biodiesel, diz governo

Resultados para o chamado B10 foram divulgados nesta semana pelo Ministério de Minas e Energia

A mistura de 10% de biodiesel no disel derivado de petróleo foi aprovada após testes de eficiência realizados com diversos modelos de veículos e sistemas de motorização no Brasil. As avaliações foram feitas, em sua maioria, ao longo do ano passado, mas os resultados foram divulgados só nesta semana pelo Ministério de Minas e energia (MME).

O chamado combustível B10 passou a ser adotado em março deste ano, antecipando em um ano o cronograma de aplicação da legislação que prevê o aumento gradual da mistura do diesel renovável. Segundo o MME, os testes foram possível a partir de um arranjo entre produtores e distribuidores de combustíveis e fabricantes de peças, sistemas, motores e veículos.

A definição do combustível a ser utilizado se baseou no histórico de matéria-primas utilizadas no mercado brasileiro. O primeiro padrão testado considerou o biocombustível feito exclusivamente de soja. O segundo incluiu na composição 30% de gordura animal, especialmente o sebo bovino.

“Não houve qualquer problema reportado pelas empresas durante seus ensaios dentro da planilha de testes previamente aprovada”, diz o documento oficial.

O relatório ressalta ainda que a manutenção da qualidade do biodiesel a ser utilizado no Brasil depende da aplicação consistente de regras de boas práticas em todas as fases da produção.

 Fonte: Globo Rural

MME propõe metas para o RenovaBio

O Ministério de Minas e Energia (MME) elaborou uma proposta preliminar que estabelece como meta uma redução de 7% na intensidade da emissão de carbono dos combustíveis nos próximos dez anos, conforme documento obtido pelo Valor. O modelo foi apresentado em reunião do Comitê RenovaBio e circula entre representantes do segmento.

As metas de emissão são consideradas o elemento central do programa RenovaBio, já que determinarão o grau de incentivo à produção de biocombustíveis. Para garantir essa redução de 7%, o MME avaliou que, em 2028, teriam que ser comercializados 79,7 milhões de certificados de biocombustíveis (CBios). Os CBios serão vendidos pelos produtores às distribuidoras em bolsa.

O preço dos CBios oscilará conforme oferta, demanda e atuação de players financeiros. Uma das hipóteses trabalhadas pelo MME é de um preço de R$ 34 por tonelada em 2028, conforme valores esperados para 2020 no mercado internacional de carbono e um câmbio de R$ 3,40. Isso significaria que o mercado de CBios poderia movimentar R$ 2,71 bilhões em 2028.

O modelo adota como premissa que, em 2018, cada megajoule de energia produzida pela média dos combustíveis no Brasil vai emitir 73,55 gramas de gás carbônico equivalente (a todos os gases de efeito estufa). Essa relação é chamada de intensidade de carbono.

Para 2019, a meta de intensidade de carbono da matriz de combustíveis proposta pelo MME é de 73,52 gramas de CO2 equivalente por megajoule. O modelo prevê uma redução progressiva até 2020, depois um aumento até 2022 para 73,46 gramas de CO2 equivalente por megajoule, e posteriormente uma retomada da redução da meta para até 68,97 gramas de CO2 equivalente por megajoule em 2028. Em relação a 2018, esse número representa uma redução de 7%.

Isso não significa, porém, que a diminuição da intensidade de carbono reduzirá o volume total de gases de efeito estufa emitidos pelos combustíveis em 2028 em relação a 2018. Se essas metas forem adotadas, a emissão total de CO2 equivalente em 2028 deverá ser de 345 milhões de toneladas, enquanto para este ano a perspectiva é que a matriz de combustíveis emita 289 milhões de toneladas de CO2equivalente.

No entanto, sem essas metas, o MME avalia que a matriz de combustíveis do Brasil chegaria em 2028 emitindo 425 milhões de toneladas de CO2 equivalente – 80 milhões de toneladas a mais apenas em 2028 caso não seja implementado o RenovaBio. Em dez anos, as metas evitariam a emissão de 552,7 milhões de toneladas de CO2equivalente.

O modelo do MME é pautado em várias premissas de econômicas. Uma delas é de que o consumo de ciclo Otto crescerá 24,3% até 2028. Também foi considerado que a frota brasileira aumentará em média 2% ao ano, entre outras.

Se esse modelo se confirmar, haverá um impacto no perfil da demanda por combustíveis. O MME avalia que haverá um aumento da participação dos biocombustíveis na matriz, o que significaria um aumento da demanda por etanol hidratado em 76% em dez anos, ou de 20,2 bilhões de litros, para 35,7 bilhões de litros em 2028.

Fonte: Brasil Agro

MME apresenta resultados dos testes com misturas de B10

Estudos avaliam a eficiência e o impacto em motores e veículos

O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu o relatório dos testes para validação da utilização de misturas com Biodiesel B10 em motores e veículos. O percentual foi adotado em março de 2018, quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu antecipar em um ano a composição de 10% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B10). Os estudos avaliam a eficiência e o impacto nos motores do aumento na concentração de biodiesel para 10%.

Os testes foram programados no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MME nº 262, de 2016. Tiveram seu início, em sua maioria, ao longo de 2017. A definição do biodiesel utilizado nos testes considerou o histórico do perfil de matérias-primas utilizadas. Assim, foram definidos dois padrões de matéria-prima que representam o biodiesel brasileiro. O primeiro é o biodiesel produzido exclusivamente com óleo de soja. O segundo incorpora em sua composição 30% de gordura animal, principalmente o sebo bovino.

O fornecimento do biodiesel para as misturas foi realizado por usinas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a produção de biodiesel e que já operam regularmente no fornecimento de biodiesel para a mistura obrigatória. Logo, o biodiesel utilizado nos testes representa bem o biocombustível distribuído no país.

As empresas que executaram os testes tiveram seus resultados aprovados na aplicação com os diferentes sistemas, motores, equipamentos e veículos. Segundo o relatório, não houve qualquer problema reportado pelas empresas durante seus ensaios dentro da planilha de testes previamente aprovada.

Confira o Relatório completo aqui.

Fonte: MME

MME promove 1º Workshop de Políticas Públicas para o PNE 2050

Representantes de 14 Ministérios e órgãos vinculados participaram do “1º Workshop de Políticas Públicas para o Plano Nacional de Energia (PNE) 2050”, realizado na última quinta-feira (12/04), na sede do Ministério de Minas e Energia.

Organizado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), o Workshop promoveu um amplo debate sobre Políticas Públicas Setoriais que impactam ou são impactados pela Política Energética Nacional. A avaliação crítica e harmonização dessas políticas e planos setoriais são uma etapa importante do processo de elaboração do PNE 2050.

Coordenado pelo MME e elaborado em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o PNE tem como objetivo o planejamento de longo prazo do setor energético do País, orientando tendências e balizando as alternativas de expansão desse segmento nas próximas décadas.

Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, a participação inédita de integrantes dos demais Ministérios potencialmente impactados pelo setor energético enriquece o debate e cria condições para que, de modo integrado, possam ser construídas soluções com maiores alcances e benefícios para a sociedade: “A compreensão das necessidades setoriais e a conjugação dos esforços para atendê-las é essencial para assegurar o interesse nacional, de forma sinérgica, responsável, ampla e duradoura. Não podemos prescindir das oportunidades que surgem dessa parceria”, disse.

Dia intenso de trabalho

Os representantes dos Ministérios participaram, ao longo de todo o dia, de mesas de trabalho simultâneas e sessões plenárias, com temas ligados a: estratégias de atendimento à demanda, cadeias produtivas, transportes e mobilidade urbana e temas socioambientais e transversais.

Durante as discussões, cada representante apresentou como esses temas e o tema energia são tratados em seus Ministérios, apontando lacunas, sobreposições e oportunidades de colaboração.

O objetivo foi identificar e compilar informações sobre: políticas, planos, programas e projetos com potencial impacto na produção, disponibilização e uso final de enegia; inovações incrementais e disruptivas (do lado da oferta e do lado da demanda); acordos internacionais e compromissos da agenda sustentável; novos arranjos de negócio; integração energética regional e estratégia nacional.

O Workshop contou com a presença de 78 profissionais, que apresentaram 97 contribuições, a serem avaliadas.

Agenda dos próximos eventos

No início de maio, será realizado o “2º Workshop de Políticas Públicas para o Plano Nacional de Energia”, com participação de Ministérios e órgãos da Administração Pública ligados à área econômica. Outros dois workshops, em maio e junho, terão a participação de associações do setor energético, entidades de ensino, CT&I (ciência, tecnologia e inovação), sociedade civil e outras instâncias de governo.

 

Fonte: MME

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