Tudo sobre a Política Nacional de Biocombustíveis – Renovabio

O RenovaBio é uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia conjunta para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Diferentemente de medidas tradicionais, o RenovaBio não propõe a criação de imposto sobre carbono, subsídios, crédito presumido ou mandatos volumétricos de adição de biocombustíveis a combustíveis. Confira hotsite especial do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o tema. Fonte: MME

CNPE discutirá antecipar maior mistura de biodiesel ao diesel para 2018, diz secretário

SÃO PAULO (Reuters) – O governo levará à próxima reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na próxima quinta-feira, a proposta de antecipar o aumento da mistura de biodiesel no diesel para 10 por cento para março de 2018, afirmou nesta segunda-feira o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

“A mensagem que trago aqui, em nome do ministro Fernando Coelho Filho, é de que levaremos na próxima reunião extraordinária do CNPE a proposta de antecipar o aumento da mistura de biodiesel no diesel de março de 2019 para março de 2018”, afirmou Félix, durante em evento da consultoria Datagro em São Paulo.

Félix já havia afirmado em setembro que o governo, até o fim do ano, anteciparia o aumento da mistura, dos atuais 8 por cento (B8) para 10 por cento (B10). O tema agora será oficialmente levado para análise do CNPE, colegiado que reúne autoridades do governo federal relacionadas ao setor de energia.

Cálculos das Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) mostram que, se a mistura passar para B10 em março, a produção de biodiesel poderia ir a 5,3 bilhões de litros em 2018, representando economia de 3,2 bilhões de dólares com importação de diesel. Para 2017, a fabricação de biodiesel está estimada em 4,2 bilhões de litros.

Em paralelo, Félix comentou que o ministro Fernando Coelho Filho participa nesta segunda-feira de reunião com o presidente Michel Temer que tem como um dos temas o RenovaBio, programa de incentivo aos biocombustíveis atualmente em discussão no governo.

Fonte: Reuters publicado pelo UOL Notícias

MME publica boletim mensal de Biocombustíveis – maio e junho/2017

O Ministério de Minas e Energia (MME) , a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e o Departamento de Biocombustíveis informa que seu boletim passou por uma revisão e, como  resultado,  em  2017,  o  documento  passará  a  ter  periodicidade  bimestral.

Nesta edição, são apresentadas informações e dados atualizados relativos à produção e aos preços dos biocombustíveis. Como destaques do bimestre, trazemos:

  • ANP concede primeira aprovação para biometano de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto;
  • Resultados do 54º Leilão de Biodiesel;
  • Evolução dos Leilões de Biodiesel – 26º ao 54º; e
  • Resultado do Leilão de Opções de Compra de Biodiesel da Petrobras LE54.

O  Boletim  é  parte  do  esforço  contínuo  do  Departamento  de  Biocombustíveis  (DBio)  em  tornar  transparentes  as  informações  sobre  biocombustíveis,  divulgando‐as  de  forma  consolidada  a  agentes  do  setor,  órgãos  públicos,  universidades,  associações,  imprensa  e  público em geral.

Clique aqui  para acessar o documento na íntegra.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

Programa RenovaBio pode ser lançado em duas semanas

O governo corre contra o calendário, e pretende apresentar o na Conferência do Clima de Bonn, a COP 23, marcada para acontecer de 6 a 11 de novembro na cidade alemã.

O governo federal deu indicações de que pode editar a Medida Provisória de criação do programa RenovaBio nas próximas duas semanas. Em várias ocasiões o governo sugeriu datas que acabaram não sendo cumpridas.

O RenovaBio é definido pelo Ministério das Minas e Energia como “uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia conjunta para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa”.

O horizonte do RenovaBio é 2030, e visa permitir ao Brasil cumprir as metas acertadas na COP 21, de Paris, quanto à redução de 43 por cento das emissões de gases do efeito estufa até aquele ano, tendo por base 2005.

O governo corre contra o calendário, e pretende apresentar o na Conferência do Clima de Bonn, a COP 23, marcada para acontecer de 6 a 11 de novembro na cidade alemã.

Se os prazos correrem como espera o executivo, serão assinados não só o RenovaBio, como o decreto que eleva para 10% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel no diesel vendido no país.

O Ministério do Meio Ambiente (MME) elaborou na semana passada uma nota técnica que calcula o impacto dos créditos de descarbonização (CBios) no IPCA, índice que mede a inflação. Segundo o MME, os CBios podem impactar o IPCA entre 0,02 e 0,16 ponto percentual. Com isso, as preocupações sobre o impacto inflacionário do RenovaBio se dissiparam, o que levou o ministério da Fazenda a dar sinal verde para a edição da Medida Provisória.

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Fonte: Diário do Transporte

Ministro de Minas e Energia nega que governo estuda privatizar a Petrobras

Fernando Coelho Filho garante que foco do governo é desestatização da Eletrobras. Na segunda-feira à noite, ele chegou a afirmar, em programa de TV, que a petroleira deverá ser privatizada

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, negou, nesta terça-feira (3/10), que o governo estuda privatizar a Petrobras. “Nosso foco é a Eletrobras”, garantiu, ao deixar audiência pública no Senado para debater o novo código de mineração. Coelho Filho viaja, nesta tarde, para Londres, em companhia do presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Na segunda-feira à noite, durante o programa Roda Viva, o ministro chegou a afirmar que, no futuro, o caminho da Petrobras deve passar pela privatização. “Eu não falei sobre Petrobras. Um dos convidados do programa é que disse que seria um caminho a ser seguido”, disse. “Eu falei que estava fora de cogitação. Petrobras está fora do mapa”, reiterou.
Coelho Filho admitiu, contudo, que isso poderá ocorrer. “Realmente, eu disse a privatização da Petrobras poderia até acontecer no futuro porque o convidado sugeriu que deveria ser um debate para as eleições de 2018. Mas não estamos pensando em modelos, nada disso. Não estamos tratando de Petrobras. Estamos focados na privatização da Eletrobras”, insistiu.
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Fonte: Correio Braziliense

A batalha do Biodiesel

Produtores pressionam o governo para aumentar a participação do diesel renovável na mistura com o combustível de petróleo, um produto que neste ano deve bater recorde na importação

No dia 5 de julho, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, iniciou sua agenda com a assinatura de um acordo para que a BR Distribuidora, que é subsidiária da Petrobras, forneça biodiesel para testes de motores a diesel. O encontro aconteceu em Brasília, com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). As entidades têm pressa para que esses testes ganhem ritmo, porque são fundamentais para validar o uso de biodiesel no diesel de petróleo acima dos atuais 8%, instituídos em março deste ano. Por exemplo, em patamares mais elevados, como B10, B15 e B20. “O Brasil será um exemplo de como o governo e a iniciativa privada podem trabalhar juntos para o desenvolvimento do País”, disse Coelho Filho durante o encontro.

O acordo é uma resposta aos produtores de biodiesel, que vinham reivindicando o aumento para 9% na mistura ainda neste ano. Mas o governo já sinalizou que não voltará atrás do que foi determinado pela Lei 13.263, de 2016, na qual se estabeleceu que a partir de março a mistura deveria conter o mínimo de 8% de biodiesel, e somente um ano depois subir para 9%, chegando em 10% em março de 2019. Segundo Plínio Nastari, membro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento do presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia, e presidente da consultoria Datagro, havia um pleito dos produtores de biodiesel para aprovar o B9 para o mês de setembro. “Mas já no pleito se viu que não haveria tempo hábil”, diz Nastari.

Para os produtores, o aumento para B9 ainda neste ano estimularia a produção imediata do biocombustível. A estimativa de produção para 2017 é de 4,4 bilhões de litros de biodiesel, ante os 3,8 bilhões de litros em 2016. Mas, no ano passado, a capacidade instalada autorizada a operar comercialmente já era de 7,3 bilhões de litros, o que significa uma ociosidade no setor da ordem de 2,9 bilhões de litros. Segundo a Ubrabio, cerca de 15 unidades produtoras estão paralisadas. A ociosidade no setor tem sido da ordem de 50% nas últimas safras. Por isso as lideranças querem pressa nos testes.

“Continuamos importando diesel. Isso mostra que o Brasil não é autossuficiente” Erasmo Battistella, presidente da BSBios (Crédito:JOÃO CASTELLANO/AG. ISTOÉ)

Para Erasmo Battistella, presidente da Aprobio e CEO da BSBios, empresa com sede em Passo Fundo (RS), que processa 216 milhões de litros de biodiesel derivado da soja, o setor está preparado para antecipar até o B10, caso o governo decida por essa política. “O governo precisa avaliar a cadeia como um todo, já que há um pedido enfático das distribuidoras, principalmente, as ligadas ao Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes, de passar direto ao B10 em 2018”, afirma Battistela. “O consumo de diesel no Brasil caiu 20% nos últimos dois anos e continuamos importando diesel. Isso mostra que o Brasil não é autossuficiente. Essa dependência reforça a importância de maior produção de biodiesel.”

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Fonte: Dinheiro Rural

MME concede novo prazo para envio de contribuições da consulta pública do PDE 2026

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, assinou nesta sexta-feira a Portaria nº 326 de 2017, que estende, até o dia 27 de agosto, o prazo para o recebimento de contribuições no âmbito da Consulta Pública nº 34/2017, que trata do Plano Decenal de Expansão de Energia 2026. A nova prorrogação decorreu de diversas solicitações encaminhadas ao Ministério pela sociedade. O ato deverá ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 21 de agosto.

Acesse a Consulta Pública aqui.

Fonte: MME

Combustível Brasil: Comitê de Combustíveis realiza primeira reunião

Comitê definiu temas de trabalhos no âmbito da iniciativa Combustível Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou a 1ª Reunião do Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB) nesta quarta-feira (09/08). O Comitê avaliou a necessidade de implementação das 32 propostas recebidas durante a Consulta Pública do Programa Combustível Brasil.

Após análise das 32 propostas, foram definidos quatro subcomitês que irão debater os seguintes temas: Infraestrutura, Concorrência, Tributação e Abastecimento. A implementação das propostas será por meio de medidas legais ou infralegais, sempre norteadas pelos princípios estabelecidos no Programa.

O Comitê Técnico é composto pela Casa Civil em parceria com o Ministério da Fazenda (MF); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério do Planejamento (MP); Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); Programa de Parceria de Investimentos (PPI); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); a Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); com coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME).

Também foram convidados para a Primeira Reunião do CT-CB diversas instituições como Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo (Sindigás); Sindicado Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom); União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única); Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais (Sindirrefino); Refinaria Rio Grandense, Petrobras, Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL); Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim); Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio); Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragás), entre outras.

Conselho Nacional de Política Energética

O CT-CB foi criado por meio da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 15/2017, que estabeleceu as diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do mercado de combustíveis, demais derivados de petróleo e biocombustíveis, com o objetivo de embasar a proposição de medidas, que contribuam para a garantia do abastecimento nacional, estabelecidas dentro do âmbito do Programa Combustível Brasil.

Apresentaçao da 1ª Reunião: CT-CB

Outras informações sobre o assunto estão disponíveis AQUI

Fonte: Assessoria MME

MME prorroga consulta pública do PDE 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje, no Diário Oficial, portaria que prorroga até o dia 18 de agosto o prazo para o recebimento de contribuições no âmbito da Consulta Pública nº 34/2017, do Plano Decenal de Expansão de Energia 2026.

A prorrogação tem como objetivo disponibilizar mais tempo à sociedade para a análise do documento e submissão das contribuições, tendo em vista as inovações metodológicas propostas neste ciclo de planejamento.

Consulta disponível AQUI .

Nesta edição, além de um tradicional cenário de expansão de referência, o PDE 2026 conta com análises de sensibilidade para antever as consequências de futuras contingências que venham a afetar o Setor Elétrico, incluindo um cenário de retomada rápida da economia nacional e outro que projeta as consequências de um aumento significativo da competitividade da fonte solar. Além disso, serão divulgados, juntamente com a proposta do Plano, documentos técnicos que detalham as inovações metodológicas incorporadas ao processo de planejamento.

Os estudos sinalizam que a Oferta Interna de Energia (OIE) energia necessária para movimentar a economia atinge o montante de 351 milhões tep (Mtep) em 2026, resultando em um crescimento de 2% ao ano. Desse montante, as fontes renováveis podem chegar a uma participação de 48% em 2026.

Foi priorizada na elaboração do PDE 2026 a participação de fontes renováveis no atendimento ao crescimento do consumo de energia, o que mantém o compromisso brasileiro de promover seu crescimento econômico apoiado em uma matriz energética limpa, aderente a Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e aos demais compromissos internacionais firmados pelo Brasil. A expansão da oferta e do consumo de energia prevista no PDE 2026, disponibilizado para Consulta Pública, atende à meta expressa para o setor de energia em termos do valor absoluto de emissões de gases efeito estufa no ano 2020.

Os investimentos em infraestrutura energética para suprir a expansão necessária até 2026 alcançam R$ 1,4 trilhões. Petróleo e gás deverão absorver 71,4% dos investimentos, os investimentos em geração e transmissão de energia elétrica 26,2%, e os destinados ao aumento da oferta de biocombustíveis 2,4%.

A expansão da capacidade instalada de geração elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) prevista para o horizonte decenal é de 64,1 GW, sendo que 75% desse montante referem-se a fontes renováveis e 50% a fontes renováveis não hídricas.

Com relação à transmissão de energia elétrica, é previsto no PDE um acréscimo de 61,8 mil km em linhas de transmissão, e um acréscimo de 199,2 GVA em capacidade de transformação.

Fonte: MME

MME divulga resultados do primeiro Planejamento Estratégico

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta quarta-feira (19/07) os resultados do primeiro Planejamento Estratégico. O projeto de elaboração do Planejamento Estratégico teve início em novembro de 2016 e envolveu centenas de servidores, colaboradores e lideranças do MME.  O horizonte de Planejamento é de cinco anos (2017-2021) e a motivação para desenvolvimento do projeto se deve à necessidade de se entregar resultados à sociedade brasileira com maior agilidade, eficácia e transparência.

Com a implementação do Planejamento Estratégico, o intuito é que todo projeto e iniciativa do MME seja fundamentado em sua missão institucional, sua visão de futuro e seus objetivos definidos, proporcionado uma atuação dos funcionários e servidores coesa e alinhada.

Na abertura do evento, o Secretário-Executivo Adjunto de Minas e Energia, Edvaldo Luís Risso, falou sobre a implantação do Planejamento Estratégico na pasta. “Foi o nascimento de um projeto brilhante que teve um processo de implantação durante oito meses. Tínhamos um desafio enorme a vencer. Havia muitos projetos em andamento na época e o Planejamento Estratégico venceu junto”, destacou Risso.

Durante a execução do Projeto, foram realizadas dez frente complementares, mais de 40 reuniões técnicas e oficinas de trabalho. Como principais resultados, foram apresentados: a missão, a visão de futuro e os valores; e o Mapa Estratégico, com os objetivos do Ministério, classificados em quatro perspectivas: resultados, processos finalísticos, processos de apoio e recursos.

A missão do MME ficou assim definida: formular e assegurar a execução de políticas públicas para a gestão sustentável dos recursos energéticos e minerais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do País.

Para o chefe de gabinete do MME, José Wanderley Uchoa, o projeto é essencial para o bom desempenho da pasta. “O Planejamento Estratégico é um instrumento de gestão essencial para toda e qualquer estrutura, sobretudo quando se trata do serviço público, onde temos de prestar conta para sociedade”, afirmou.

O evento ainda contou com uma palestra do ex-jogador da Seleção Brasileira de Vôlei, Marcelo Negrão, que contou histórias de superação durante sua carreira e exaltou a importância da motivação e união em equipe para colher bons frutos no trabalho.  “Não adianta ter tudo se o grupo não está unido. Todos precisam ter o mesmo objetivo para crescerem juntos”, falou.

O Planejamento Estratégico do MME foi realizado pela consultoria Steinbeis-Sibe do Brasil, com recursos do Banco Mundial no âmbito do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral (META).

Fonte: Assessoria MME

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