Estados Unidos oficializam taxas de até 72% sobre importação de biodiesel proveniente da Argentina e da Indonésia

Nesta quinta-feira (04), os Estados Unidos oficializaram a imposição de taxas compensatórias de até 72% sobre as importações de biodiesel provenientes da Argentina. O país norte-americano alega que a sua indústria local do combustível está “materialmente prejudicada por importações subsidiadas”.

A Comissão de Comércio Internacional (TIC, na sigla em inglês) determinou que qualquer ingresso do produto proveniente da Argentina e também da Indonésia será objeto das medidas compensatórias, segundo as resoluções C-357-821 e C-560-831.

Essa porcentagem se estende para o biodiesel que foi importado desde 28 de agosto de 2017, data na qual o Departamento de Comércio publicou as determinações preliminares a respeito do assunto.

As taxas são de 72,28% para a Dreyfus Corporation, de 71,45% para a Vicentín e de 71,87% para as demais empresas que exportam biodiesel aos Estados Unidos.

Em novembro, as autoridades argentinas haviam anunciado que o país irá recorrer ao Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Tradução: Izadora Pimenta do Notícias Agrícolas

Fonte: AgroVoz

Malásia e Indonésia vão discutir exportação de biodiesel para a China

De acordo com o Ministro da Plantação, Indústrias e Commodities da Malásia, Mah Kew Siong, dois dos principais produtores de óleo de palma do mundo (CPO), Indonésia e Malásia, vão começar a discutir a questão do embarque  de biodiesel para a China que pretende implementar um programa B5 (5% de biodiesel ao diesel) no país. As informações são da agência de notícias Bloomberg, publicadas nesta quinta-feira (24).

“A China espera que o biodiesel ajude a controlar a poluição do ar e o meio ambiente em seu país. Se o programa B5 for aplicado deverá criar um mercado bem grande para os produtores locais de CPO”. Ainda segundo Siong, a Indonésia e a Malásia precisam trabalhar juntas para atender a demanda da China.

Deddy Yusuf Siregar, analista especializado no setor, da empresa Asia Trade Point Futures, afirma que se a China implantar o B5 vai gerar uma demanda de 9 milhões de toneladas de óleo de palma (CPO) por ano. Ou seja, tornar-se um potencial mercado para as exportações do insumo produzido na Indonésia. Em 2016 a China absorveu 3,8 milhões de toneladas de CPO do país.

De acordo com Siregar, o programa B5 chinês tornou-se uma nova esperança para a sustentação do preço do CPO no longo prazo. Este ano, a produção de CPO da Indonésia deve subir 12,69%, alcançando 35,5 milhões de toneladas. Enquanto na Malásia o crescimento previsto é de 10,17%, saindo de 17,7 milhões de toneladas em 2016 para 19,5 milhões de toneladas este ano.

Um respiro para o setor de ambos os países, responsáveis ​​por mais de 80% da oferta global, que passaram por um declínio em 2016 devido as constantes mudanças de clima. Dados da Malásia Board mostram que os volumes de produção de CPO caíram 13,24% no comparativo anual, saindo de 19,96 milhões de toneladas para 17,32 milhões de toneladas no país. Já a Associação de Óleo de Palma da Indonésia (GAPKI) aponta para uma queda de 3% na produção total de 2016, dos antigos 34,5 milhões de toneladas para 31,5 milhões.

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Fonte: Market.bisnis.com

Biodiesel: EUA impõem tarifas preliminares a Argentina e Indonésia

Washington, 22 – O Departamento de Comércio dos Estados Unidos decidiu, de forma preliminar, impor tarifas à importação de biodiesel da Argentina e da Indonésia, informou nesta terça-feira, 22, o Conselho Nacional de Biodiesel (NBB, na sigla em inglês). De acordo com comunicado do conselho, o Departamento de Comércio considerou que Argentina e Indonésia oferecem subsídios a seus produtores de biodiesel, e decidiu impor tarifas preliminares entre 50,29% e 64,17% para o biodiesel importado da Argentina e entre 41,06% e 68,28% para o produto da Indonésia, dependendo dos produtores e exportadores envolvidos.

O valor dessas tarifas terá de ser depositado em dinheiro por importadores quando a medida for publicada oficialmente na semana que vem. Além disso, as tarifas preliminares sobre a importação de biodiesel da Argentina terão efeito retroativo a 90 dias a partir de sua publicação oficial. Isso porque as importações do produto argentino teriam disparado após o início das investigações.

A investigação foi requisitada por uma coalizão formada pelo Conselho Nacional de Biodiesel e 15 produtores domésticos do biocombustível. Segundo o NBB, as importações de biodiesel da Argentina e da Indonésia aumentaram 464% entre 2014 e 2016 reduzindo em 18,3 pontos porcentuais a participação de mercado de fabricantes norte-americanos. Já as importações do produto argentino subiram 144,5% após a coalizão requisitar o início de investigações, disse o conselho.

O Departamento de Comércio também está investigando possíveis práticas de dumping por produtores da Argentina e da Indonésia, e deve divulgar em outubro decisões preliminares sobre o assunto. Decisões finais serão publicadas no fim deste ano ou no começo de 2018, disse o conselho.

Fonte: Estadão Conteúdo

Produtores de biodiesel na Indonésia devem buscar mercado chinês

Produtores na Indonésia estão olhando a China como um possível mercado promissor para seu biodiesel. Em meio ao sentimento negativo da União Européia e dos Estados Unidos, como consumidores/distribuidores, o país asiático passa a ser uma saída para conter a ociosidade do setor no país.

O presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis da Indonésia (Aprobi), MP Tumanggor, afirmou nesta quinta-feira(08) que seus associados não podem mais contar com suas exportações para os EUA e a União Européia.

“Nossa capacidade de produção atinge 11 milhões de quilolitros por ano, dos quais 4 milhões são absorvidos pelo mercado interno. O restante, cerca de 7 milhões, está ocioso “, disse ele, acrescentando que as exportações para países europeus e os EUA devem representar apenas uma parcela do mercado.

O sentimento negativo foi desencadeado por uma campanha anti-dumping, tanto da União Européia como da Associação de Comércio de Estados Unidos, National Biodiesel Board (NBB), instalada nos últimos meses.

O secretário-geral da Aprobi, Stanley Ma, disse que a China é um mercado potencial para o biodiesel na Indonésia porque o país usa o B5, mistura de 5% de biodiesel ao diesel fóssil. “A China pode precisar de 9 milhões de kilolitros de biodiesel por ano. Isso poderia impulsionar nossas exportações “, disse ele.

O governo indonésio deverá enviar uma equipe para a China na próxima sexta-feira (16) na tentativa de impulsionar as exportações de biodiesel para o país.

Os dados da associação mostram que no primeiro trimestre deste ano, a Indonésia produziu 1,01 milhão de kilolitros de biodiesel, dos quais 761,519 quilolitros foram absorvidos pelo mercado interno.

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Fonte: The Jakarta Post

Departamento de Comércio Americano adia decisão sobre importação de biodiesel

O Departamento de Comércio dos EUA atrasou sua determinação preliminar quanto ao inquérito sobre direitos compensatórios sobre as importações de biodiesel da Argentina e da Indonésia até agosto. Anteriormente, o Conselho Nacional de Biodiesel apresentou uma ação de direito compensatório e antidumping ao Departamento de Comércio e a Comissão de Comércio Internacional contra os países.

A vice-presidente de Assuntos Federais da Junta de Biodiesel, Anne Steckel, diz que não é incomum ver um adiamento nesses tipos de casos. Ela afirma que provavelmente não haverá uma decisão final sobre a queixa até o ano que vem.

Steckel diz que a quantidade de importações de biodiesel da Argentina e da Indonésia criou uma vantagem injusta para esses países.

A determinação preliminar tinha como prazo final 16 de junho mas, com o adiamento, agora o pronunciamento deverá ser feito em 21 de agosto.

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Fonte: Rádio Wnax

 

Investigação sobre biodiesel da Argentina e da Indonésia ganha impulso nos EUA

A Comissão de Comércio Internacional dos EUA votou na última sexta-feira (05), em unanimidade,  pela continuação da investigação do Departamento de Comércio dos EUA sobre o biodiesel importado da Argentina e da Indonésia.

Em abril de 2017, o Departamento de Comércio lançou uma sondagem sobre as importações de biodiesel da Argentina e da Indonésia, após reivindicações de produtores nacionais de que dumping e subsídios injustos haviam permitido que os biocombustíveis importados inundassem o mercado dos EUA.

O próximo passo deve ser a imposição, pelo Departamento de Comércio, de direitos compensatórios preliminares, com previsão para 16 de Junho, e direitos anti-dumping, previstos para 30 de Agosto. A Renewable Energy Group (REG), o maior produtor de biocombustíveis avançados nos EUA, comemorou a vitória.

“O voto unânime de hoje é um passo-chave para impedir práticas injustas de comércio de biodiesel que prejudicam significativamente os produtores de biodiesel dos EUA e os empregos americanos”, disse Chad Stone, diretor financeiro da REG.

Stone testemunhou em abril ao Departamento de Comércio, como parte da National Biodiesel Board Fair Trade Coalition.

Os preços dos créditos de biodiesel para o ano atual foram negociados de US $ 1,01 a US $ 1,045 cada, segundo a Reuters.

Ray Bradbury, da Archer Daniels Midland, disse à Reuters : “Os fatos mostram claramente que a Argentina e a Indonésia estão envolvidas em práticas comerciais injustas e estamos confiantes de que os direitos serão impostos quando a decisão final for tomada”.

Em 2016, os EUA importaram 916 milhões de galões (3,5 bilhões de litros) de biodiesel, respondendo por quase metade da demanda do país. As importações provenientes da Argentina representaram cerca de dois terços desse montante, seguidas de perto pela Indonésia e pelo Canadá.

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Fonte: Biodiesel Magazine

Governo da Indonésia revisa incentivos para impulsionar o setor de biodiesel

JAKARTA – O Governo Indonésio continua trabalhando para incentivar a expansão do mercado de biodiesel no país. Com isso, um novo plano de subsídios ao setor vem sendo traçado. Atualmente, apreciado apenas por fabricantes de biodiesel da categoria obrigações de serviço público (PSO), o benefício deverá se estender também aos demais produtores da cadeia no país.

O Vice-Ministro de Assuntos Econômicos, Musdalifah, informou que a proposta do governo será dividida em duas frentes: distribuição de subvenção para biodiesel PSO de 4000 Rp (moeda local) por litro e para não PSO, de 2000 Rp por litro. O cálculo para esse subsídio foi baseado no Índice de Preços de Mercado (HIP) do país.

Com este novo sistema o volume subsidiado deverá saltar de 3 milhões de litros por ano para cerca de 6 milhões. Para finalizar a proposta, o governo deve discutir intensamente com os agentes relevantes do setor  e trazer para debate a falta de financiamento para cobrir tais subsídios.

“A política é dinâmica mas, depende da capacidade do orçamento. Contudo, ressaltamos que o governo está empenhado em continuar a incentivar a indústria de biodiesel no país”, disse Musdalifah.

Implementada em 2015 e apoiada pelo Badan Pengelola Dana Perkebunan (BPDP) ou (Conselho de Administração do Fundo de Plantação de Palma, em tradução livre), a política que obriga as empresas a exportar óleo de palma bruto (CPO) tem começado a sentir os “bons” impactos. 

Até o início deste ano, os preços das commodities CPO que em meados de 2015 eram de US$ 437 por tonelada, subiram para US$ 620 por tonelada, um aumento de 42%.

“Com o valor agregado, em particular para a indústria de óleo de palma, essa sustentabilidade comercial tornou-se muito importante para o mercado”, disse Darmin Nasution, Ministro da Economia do país.

O BPDP, através dos subsídios conseguidos, financia alguns dos principais programas de replantio ou rejuvenescimento das plantações de dendezeiros, proporciona promoção e melhoria dos recursos humanos (RH), incentiva a pesquisa e desenvolvimento, bem como administra um fundo de reserva.

Em 2016, o BPDP angariou o equivalente a 10,6 trilhões em subsídios para o programa B20 (20% de biodiesel). Cerca de 90% desse valor veio do imposto de exportação do petróleo que arrecadou cerca de $11,7 trilhões no mesmo período.

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Fonte: Portal de Economia Kontan.co.id

Pence deve colocar produtores americanos de biodiesel em primeiro lugar na Indonésia

Nesta semana, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence,  deve ir a Indonésia. Lá, ele discutirá a Parceria Estratégica entre os países, afim de promover a cooperação entre a segunda e terceira maiores democracias do mundo, aprofundar o engajamento econômico e combater mais agressivamente o terrorismo.

Como lidar com assuntos difíceis é uma parte importante da diplomacia, uma visita produtiva do vice-presidente também deverá incluir uma discussão sobre o comércio ilegal e a importação de biodiesel indonésio para os Estados Unidos. Para registro, o biodiesel produzido nos Estados Unidos é uma alternativa limpa e renovável ao diesel de petróleo produzido a partir de uma variedade de gorduras animais e óleos vegetais, incluindo óleos usados ​​de cozinha, soja e canola.

A Indonésia está atualmente violando as leis de comércio internacional inundando o mercado dos EUA com o biodiesel despejado e subsidiado sendo vendido a preços substancialmente abaixo dos custos de produção. De acordo com o Departamento de Comércio dos EUA, há evidências de que as margens de dumping podem chegar a 28,11% para a Indonésia. (A margem de dumping é a diferença entre o preço, ou custo, no mercado externo e o preço no mercado dos EUA.) Como resultado, o biodiesel importado da Indonésia (e Argentina) cresceu 464 por cento de 2014 a 2016. Ao vender seu biodiesel a custos tão baixos, o governo indonésio está prejudicando materialmente a indústria de biodiesel doméstica da América.

A pesquisa da National Biodiesel Board (NBB) também descobriu que as importações, principalmente da Indonésia e da Argentina, levaram 18,3 pontos percentuais de participação de mercado de fabricantes dos EUA. Esta não é uma estatística insignificante que possa ser ignorada, especialmente considerando o tamanho, escopo e impacto da indústria nacional de biodiesel em nossa nação. Apenas no ano passado, nos Estados Unidos, vimos mercados recordes – 2,9 bilhões de litros de biodiesel e diesel renovável. Isso superou o recorde anterior em quase 40%, apoiando mais de 50 mil empregos nos EUA e US $ 11,42 bilhões em benefícios econômicos.

A visita do vice-presidente Pence à Indonésia também coincide com uma petição antidumping e compensatória apresentada no final de março com o Departamento de Comércio dos EUA e a Comissão de Comércio Internacional dos EUA. A petição foi concebida pela National Biodiesel Board Fair Trade Coalition, que é composta pela NBB e produtores nacionais de biodiesel. Ambas as agências vão rever as reivindicações feitas pelo grupo no decorrer dos próximos meses.

Esta não é a primeira vez que os produtores indonésios de biodiesel foram acusados ​​de violar as leis de comércio internacional. Em 2013, a União Europeia impôs direitos de 8,8 a 23,3 por cento sobre a Indonésia. Como resultado, os exportadores do país concentraram sua atenção nos Estados Unidos, que agora é o mercado de biodiesel mais atraente do mundo para o setor indonésio. Claramente, este é um problema permanente que deve ser resolvido.

Em última análise, a NBB Fair Trade Coalition foi forçada a trazer as injustas estratégias de dumping de biodiesel da Indonésia perante o ITC e o Departamento de Comércio, porque as políticas da Indonésia estão custando empregos americanos e colocando nossa nação em uma desvantagem competitiva injusta.

A perda de participação no mercado deixou a indústria doméstica com uma capacidade substancial não utilizada que totalizava milhões (potencialmente bilhões) de galões por ano. Simplificando, os preços artificialmente baixos a que essas importações indonésias são vendidas deixam os produtores americanos de biodiesel incapazes de obter um retorno justo para seu produto. Esta não é uma situação razoável para os Estados Unidos, e algo tem que ser feito.

O presidente Donald Trump disse: “Eu acredito firmemente no livre comércio mas, sobretudo, acredito no comércio justo.” A NBB e a indústria de biodiesel dos EUA não poderiam concordar mais. Estamos comprometidos com o comércio justo e apoiamos o direito dos produtores e trabalhadores de competir em condições de igualdade.

Atualmente, as empresas indonésias estão obtendo vantagens que enganam as leis comerciais dos EUA e são contrárias à concorrência leal. Produtores domésticos de biodiesel estão contando com o vice-presidente para trazer essa questão junto aos líderes da Indonésia defendendo assim os trabalhadores americanos.

Anne Steckel é a vice-presidente de assuntos federais do National Biodiesel Board. O Conselho Nacional de Biodiesel é a associação comercial dos EUA que representa as indústrias de biodiesel e diesel renovável, incluindo produtores, fornecedores de matéria-prima e distribuidores de combustíveis.

Indonésia e Malásia lançam esforços para reverter resolução da UE sobre o óleo de palma

JAKARTA (Reuters) – Com o objetivo de impedir a implementação de um apelo parlamentar europeu, para reduzir a importação de óleo de palma, a Indonésia e a Malásia devem enviar uma missão conjunta para dialogar com autoridades do bloco no próximo mês. A afirmação foi feita por autoridades dos dois países nesta terça-feira (11).

Uma resolução aprovada pelos eurodeputados na semana passada pede que a UE elimine, até 2020, o uso de óleos vegetais, usados para biodiesel, produzidos de forma insustentável e que ajudem a provocar o desmatamento. A resolução inclui óleo de palma, uma importante commoditie para a Indonésia e Malásia.

“Faremos tudo o que pudermos para convencer o Parlamento Europeu e os países europeus a não implementar tal resolução.Não queremos pensar no meio termo ainda, por isso vamos negociar com toda a força”, ressaltou Darmin Nasution, Ministro da Indonésia.

A moção do Parlamento Europeu apela para que um único esquema de certificação, o Certified Sustainable Palm Oil (CSPO), seja implementado para garantir que as exportações do óleo vegetal com destino a Europa sejam processadas de forma ambientalmente sustentável.

“A missão conjunta visa transmitir a perspectiva dos produtores de óleo de palma, especialmente para o Parlamento Europeu, que o que se tem dito sobre o óleo de palma produzido nos países não é verdade”, disse Nasution, enfatizando que tal resolução tem cunho discriminatório.

O Ministro das Indústrias e Plantação da Malásia, Mah Siew Keong, que se reuniu com Nasution em Jacarta, disse que a resolução européia é injusta e pode prejudicar o sustento de muitos pequenos agricultores na Malásia.

A Indonésia tem sido criticada por grupos ambientalistas por sua política florestal e por não conseguir parar a poluição, que envolve grande parte da região a cada ano, devido à queima de florestas para “limpar” a terra para a produção do óleo de palma.

Nasution argumenta que o óleo de palma é uma cultura altamente produtiva que usa menos terra do que os óleos vegetais rivais, como o óleo de soja, por exemplo.

A Indonésia e a Malásia são os principais produtores mundiais de óleo de palma, representando cerca de 85 por cento da produção global. Já a UE é o segundo maior importador  depois da Índia.

Ano passado, de acordo com dados da Associação Indonésia de Óleo de Palma (Gapki), a Indonésia exportou 4,37 milhões de toneladas do insumo para países do bloco. No mesmo período, a Malásia exportou cerca de 2,06 milhões de toneladas.

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Fonte: Reuters – Reportagem de Fransiska Nangoy, Reportagem adicional de Emily Chow em KUALA LUMPUR, Edição de Richard Pullin.

EUA: setor de biodiesel quer medidas compensatórias da Argentina e da Indonésia por violação de leis comerciais

O Conselho Nacional de Biodiesel (The National Biodiesel Board, NBB, em inglês) apresentou hoje (23) uma petição antidumping/compensatória alegando que as empresas argentinas e indonésias estão violando leis comerciais “inundando” o mercado americano com biodiesel subsidiado. O documento foi apresentado ao Departamento de Comércio dos EUA e à Comissão de Comércio Internacional dos EUA em nome da NBB Fair Trade Coalition, que é composta pelos produtores de biodiesel da NBB e dos EUA.

“O National Biodiesel Board e a indústria de biodiesel dos EUA estão comprometidos com o comércio justo e apoiamos o direito dos produtores e trabalhadores de competir em condições de igualdade”, disse Donnell Rehagen, CEO da NBB. “Este é um caso simples em que empresas na Argentina e na Indonésia estão obtendo vantagens que enganam as leis comerciais dos EUA e são contrárias à concorrência leal. A NBB está envolvida porque a produção de biodiesel nos EUA, que atualmente suporta mais de 50 mil empregos americanos, está sendo posta em risco por práticas de mercado injustas “.

Devido às atividades comerciais ilegais, as importações de biodiesel da Argentina e da Indonésia cresceram 464% de 2014 a 2016. Esse crescimento levou 18,3 pontos percentuais de participação de mercado dos fabricantes dos EUA.

EIA Data Graphically Compiled by Ron Kotrba, Biodiesel Magazine

“O desequilíbrio resultante causado por práticas comerciais injustas está sufocando os produtores de biodiesel dos EUA”, explicou Rehagen. “Nosso objetivo é criar condições equitativas para que os mercados, os consumidores e os varejistas tenham acesso aos benefícios de uma concorrência verdadeira e justa”.

Com base na análise da NBB, produtores argentinos e indonésios estão exportando seu produto aos EUA com preços que estão substancialmente abaixo de seus custos de produção. Isso se reflete nas alegadas margens de dumping da petição de 23,3% para a Argentina e 34% para a Indonésia. A petição também alega subsídios ilegais baseados em numerosos programas governamentais nesses países.

Esta não é a primeira vez que produtores de biodiesel argentinos e indonésios foram acusados ​​de violar as leis de comércio internacional. Em 2013, a UE impôs direitos de 41,9% a 49,2% sobre a Argentina e de 8,8% a 23,3% sobre a Indonésia. Já no ano passado, foi a vez do Peru impor direitos antidumping e compensatórios sobre o biodiesel argentino.

Leia a publicação original aqui.

Fonte: Biodiesel Magazine

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