A rota da descarbonização da Costa Rica

O recém-eleito presidente da Costa Rica prometeu descarbonizar a economia do país, reduzindo o consumo de fósseis. Recentemente, o ministro do meio ambiente e energia esclareceu não ter “planos para banir os combustíveis fósseis, mas, por meio de novas políticas e incentivos, ir se desfazendo deles de tal modo que, ao final do caminho, eles se tornem inúteis”. A descarbonização pretendida conta com um certo consumo de fósseis, cujas emissões deverão ser compensadas pelo plantio de florestas e melhorias no manejo do solo.

Como para todos os países, o desafio da descarbonização da Costa Rica não é pequeno: ⅔ das emissões vêm do transporte, um dos setores mais difíceis de descarbonizar, e os elevados preços dos veículos elétricos são identificados como o principal obstáculo à sua maior penetração no mercado.

Para reduzir os preços, a Costa Rica está reduzindo os impostos sobre os veículos elétricos. Entretanto, 22% da receita do país vêm de impostos sobre os combustíveis fósseis, principalmente os usados no transporte. Ou seja, a mudança do mercado para veículos mais limpos pode reduzir a arrecadação do governo, contribuindo ainda mais para o crescente déficit nas contas governamentais.

Matéria completa em inglês aqui.

Fonte: Clima Info

Estudo revela aumento das emissões de dióxido de carbono

O estudo realizado pela BP – o “BP Statistical Review of World Energy 2018” -, revela que os níveis de emissões de dióxido de carbono (CO2) sofreram um aumento de 1,6% em 2017

Segundo os resultados de um estudo realizado pela BP, o “BP Statistical Review of World Energy 2018”, apresentado esta segunda-feira (16/7) numa conferência organizada em parceria com o jornal Expresso, no Centro Cultural de Belém, em Portugal, mostram que os níveis de emissões CO2, registradas nas centrais de produção de energia, sofreram um aumento de 1,6% em 2017. Segundo um dos responsáveis da BP, Spencer Dale, “isto é um grande passo atrás”.

No mesmo estudo, faz-se referência ao aumento do uso das energias renováveis, algo em torno de 17% no mesmo período. Segundo a responsável pela área da análise do mercado de gás natural da empresa Anne, Sophie Corbeau, “em 2017 foram adicionadas mais 100 GW de capacidade solar no mundo, sendo metade desse volume aferido na China”. No entanto, com este aumento, Corbeau afirma que o mundo está “dois passos à frente e um atrás”.

Contribuíram para o aumento de emissões de dióxido de carbono, a nível mundial, a melhora da economia e o consequente aumento da produtividade industrial.

Segundo o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), Antônio Sousa, que esteve presente na conferência,  “Temos um consumidor que não se preocupa com o que está por trás quando liga a luz ou abastece o carro. Falam em eficiência, mas não fazem as contas. Por exemplo, mudam as lâmpadas porque há incentivos ou porque está na moda e só mudam os eletrodomésticos quando estes apresentam problemas. Contudo, ao longo dos anos é preciso perceber sua perda de eficiência e o aumento do consumo energético, por exemplo”.

Fonte: Portal SOL

Prefeitura de SP não regulamenta lei que prevê que empresas de ônibus zerem emissão de gás carbônico e outros gases

Uma lei que atualiza norma de 2009 e deveria ter sido regulamentada até esta terça diz que, a cada ano, 10% dos ônibus devem ser substituídos por veículos que usem energia limpa.

Prefeitura de São Paulo deveria ter regulamentado até esta terça-feira (17) uma lei que prevê a substituição de ônibus de sua frota. As empresas teriam de se comprometer a zerar a emissão de gás carbônico e diminuir em 95% a emissão de materiais particulados e de gases que prejudicam a saúde. De acordo com a ONG Greenpeace, a regulamentação não foi feita.

Uma lei de 2009 diz que a cada ano, 10% dos ônibus devem ser substituídos por veículos que usem energia limpa. Se esta lei estivesse sendo cumprida, em 2018, nenhum ônibus da capital deveria rodar só com óleo diesel. A lei, no entanto, foi alterada em janeiro deste ano para aumentar o prazo da troca da frota, mas a alteração não foi regulamentada.

Dos mais de quatorze mil ônibus da frota de São Paulo, 201 são Trolebus, 20 são movidos a etanol e 1 é elétrico. Ou seja, 98% da frota usa óleo diesel.

Como nada mudou nos últimos 9 anos, a solução foi fazer uma nova lei, com novas metas e novos prazos. Agora, em 20 anos, as empresas de ônibus terão que zerar a emissão de gás carbônico e diminuir em 95% a emissão de materiais particulados e de gases que prejudicam a saúde.

Para passar a valer, a lei deveria ser regulamentada até esta terça, mas isso não aconteceu. O Diário Oficial publicou apenas a criação do comitê de acompanhamento da substituição da frota que vai reunir representantes da prefeitura, das empresas de ônibus e da sociedade civil, como o Greenpeace. Mas, de acordo com o Greenpeace, o comitê só vai ter utilidade quando a lei passar a valer.

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Fonte: SP2 SP – G1

Ônibus e caminhões são 5% da frota, mas respondem por metade da poluição em SP

Ônibus e caminhões são responsáveis por cerca de metade da poluição atmosférica da região metropolitana de São Paulo, apesar de representarem apenas 5% da frota veicular, segundo um estudo publicado nesta segunda-feira, 16. O trabalho faz uma dissecação inédita dos poluentes que contaminam o ar da metrópole paulistana, permitindo separar o que foi emitido por veículos pesados, com motores a diesel, daquilo que foi gerado por veículos leves, como carros e motos.

Os resultados apontam para a instalação de filtros no escapamento dos ônibus como uma opção simples, rápida e barata de redução da poluição atmosférica na cidade. “As soluções existem, e não custam caro; mas são necessárias políticas públicas coerentes de longo prazo para serem implementadas”, diz o pesquisador Paulo Artaxo, do Instituto de Física da Universidade São Paulo (USP), que assina o estudo com outros seis cientistas brasileiros, na revista Scientific Reports.

Segundo ele, há filtros no mercado que reduzem a emissão de poluentes dos ônibus em até 95%, a um custo de R$ 10 mil a R$ 20 mil por veículo. Só a cidade de São Paulo tem 14,5 mil ônibus, o que implicaria custo de até R$ 300 milhões. “Mas quanto vale a vida das milhares de pessoas que morrem ou ficam doentes todos os anos por causa da poluição?”, indaga Artaxo. Essa poluição pesada causa e agrava sobretudo problemas vasculares e respiratórios.

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Fonte: Estadão Conteúdo

Emissões na Califórnia recuam ao nível dos anos 90

O CARB (California Air Resources Board) anunciou que o estado atingiu sua meta de redução de emissões de gases de efeito estufa quatro anos antes do prazo. A redução foi alcançada pelo aumento tanto da eficiência da economia quanto da participação das renováveis na matriz. A rigor, a meta foi alcançada em 2016 e o Conselho levou um certo tempo para coletar os dados e auditá-los.

A pegada de carbono de um californiano (designado como médio – economicamente) diminuiu 23%, fato que artigo da Grist destaca para desmentir os que afirmam que só dá para mitigar emissões reduzindo o tamanho da economia.

O CARB mostra que, comparada com o resto do país, “a Califórnia agora produz duas vezes mais bens e serviços, emitindo a mesma quantidade de gases de efeito estufa”.

Fonte: Clima Info

Pesquisa mostra queda de até 78% na poluição durante greve dos caminhoneiros

Estudo também constatou que 71,4% dos estados brasileiros descumprem normas de monitoramento da qualidade do ar

O Instituto Saúde e Sustentabilidade estudou a presença de material particulado MP10 e MP2,5 e ozônio durante a paralisação dos caminhoneiros para averiguar os efeitos da imobilidade veicular sobre a qualidade do ar em todo o país.

Porém o objetivo inicial de averiguar o impacto da greve em todas as unidades federativas brasileiras não pode ser cumprido: o instituto constatou que 71,4% dos Estados não apresentavam dados confiáveis de monitoramento. O Instituto obteve dados referentes apenas aos Estados de São Paulo (região metropolitana, baixada santista e interior) e Espirito Santo.

Em ambos, foi possível observar uma queda de até 78% na concentração dos poluentes analisados. Na Baixada Santista, foi possível comprovar quedas entre 48,1% e 40% para MP10. As maiores ocorreram em Cubatão – Vale de Mogi (48,1%) e Santos (47,1%). No caso do MP2,5, só foi possível obter informações de uma única estação – Santos – na qual a primeira redução foi de 50%. Para o O3, a queda ficou entre 43,7% a 25,4% para todas as estações durante os dias da greve.

Os maiores decréscimos ocorreram em Santos (43,7%) e Cubatão – Centro (32,9 %).  Durante a greve, 4 estações registraram níveis do poluente abaixo dos limites preconizados pela OMS (níveis que asseguram um menor risco de impactos para a saúde da população). Também foi possível notar clara tendência de aumento na concentração dos poluentes com o fim da greve.

No interior de São Paulo, os níveis de concentração de MP10 recrudesceram de 65,2% a 15,5%, sendo que as maiores quedas foram registradas em Araraquara (65,2%), Paulínia – Sta Terezinha (60,4%), Jundiaí (58%), Campinas – Taquaral (56,8%), Ribeirão Preto – Centro (56,5%). São José dos Campos registrou a menor queda, 15,4%, seguida por Presidente Prudente (22,4%), Marília (24%) e Araçatuba (24,4%). Santa Gertrudes, a estação com maior nível de concentração do poluente, manteve-se acima do limite preconizado pela OMS (máxima 97 mcg/m3, mínima 49 mcg/m3) em todos os dias, com exceção de 27/06, quando chegou ao nível de 49 mcg/m3. No caso da MP2,5, foi possível observar uma retração de 50% a 23,5% durante os dias da greve.

As maiores quedas foram registradas em Ribeirão Preto – Centro e São José do Rio Preto (ambos 50,0% de queda), Campinas – Vila União (47,1%), Piracicaba (37,5%), São José dos Campos (31,6,3%) e Taubaté (23,5%).  A única estação que apresentou valores acima do limite preconizado pela OMS no período estudado foi Campinas – Vila União, nos primeiros dias, até́ dia 24/06.  As demais estações se mantiveram abaixo dos limites da OMS (níveis que asseguram menor risco de impactos sobre a saúde da população). No dia 01/06, nenhuma estação havia ainda ultrapassado este limite.

Os níveis de concentração de O3 mostraram a queda de 62,6% a 28,2% para todas as estações do interior de São Paulo durante os dias da greve. As maiores quedas ocorreram em Paulínia (62,6%), Americana – Pq Nações (62,2 %); São José do Rio Preto (59,8%); Campinas – Taquaral (59,2%); Jundiaí e Araraquara (ambas com 59%). Das 23 estações analisadas, em 11 (47,8%) delas as quedas situam-se acima de 50%.  De forma geral, 12 estações estavam com níveis do poluente acima dos limites preconizados pela OMS (níveis que asseguram a saúde da população) no dia 23/05 e apenas 3 no dia 24/06. A partir do dia 25/5, nenhuma delas.

As concentrações ainda não haviam ultrapassado os níveis mais seguros até́ o dia 01/06, último dia do levantamento de dados do estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade No Estado do Espírito Santo, as concentrações de MP10 e MP2,5 e ozônio sofreram maior queda nas estações de Vila Velha IBES e Cariacica Vila Capixaba. Para MP10, observou-se -se a queda de medidas entre 78% e 52%, e os níveis de concentração de O3 mostram queda de 70,6% a 44,2% para todas as estações durante os dias da greve.

Para a Dra. Evangelina, “os dados comprovam a necessidade de revisão e elaboração de políticas públicas e o cumprimento de resoluções ou leis já existentes para uma série de ações, tais como avanços no Programa Proconve para a Fase P8 ou Euro VI, nas quais se reduz drasticamente as emissões de MP E NOx, substituição de combustível fóssil, principalmente o diesel por combustíveis mais limpos, realização de inspeção veicular, melhoria no transporte público e estímulo à mobilidade ativa, reduzindo a circulação de veículos.

Todas estas iniciativas são extremamente importantes para o avanço na redução de emissões de poluentes danosos para a saúde”, conclui.

QUASE TRÊS DÉCADAS DE DESCUMPRIMENTO DA LEI

A intenção original de mapear o impacto da greve em todo o país foi frustrada porque quase três décadas depois do estabelecimento do PRONAR, (Resolução CONAMA 05/1990), três em cada quatro estados brasileiros não realizam monitoramento de qualidade do ar, realizam de forma obsoleta (poluentes desatualizados) ou ineficiente.

Em cinco estados os dados não se encontravam disponíveis nos seus órgãos ambientais estaduais: Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No caso do INEA, no Rio de Janeiro, o site encontrava-se em manutenção. “É alarmante constatar que os governos estaduais descumprem uma norma que existe há quase 30 anos, ainda mais quando ela tem relação direta com a saúde dos cidadãos”, afirma a Dra. Evangelina Vormittag, diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, lembrando que a Organização Mundial de Saúde já constatou que a poluição do ar é responsável por mais de 50 mil mortes por ano apenas no Brasil e mais de 9 milhões em todo o mundo.

No total do continente americano, ela é responsável por 35% das mortes por doenças pulmonares, 15% das mortes por doenças cérebro vasculares, 44% das mortes por doenças do coração e 6% das mortes por câncer de pulmão.  Segundo o Instituto Saúde e Sustentabilidade, a poluição atmosférica é responsável por 17 mil mortes no Estado e 4.700 mortes ao ano na cidade de São Paulo, ultrapassando o número de mortes por homicídios, acidentes de trânsito, AIDS, câncer de mama e câncer de próstata.

“Apesar disso, os Estados abriram mão de ter dados confiáveis para planejar ações e políticas de saúde pública, em um flagrante desrespeito ao cidadão e contribuinte brasileiro”, completa. A íntegra do estudo, com dados da capital paulista e cidades do interior de São Paulo, bem como de vários municípios do Espírito Santo, pode ser consultado aqui.

Fonte: Instituto Saúde e Sustentabilidade

Impostos sobre carbono e sistemas de comércio de emissões de gases de efeito estufa: o que aprendemos?

Sabe-se de há muito que a transição para uma economia de baixa emissão precisa ter um sinal de preço atribuído às emissões de carbono. Nesse campo, uma das grandes discussões se dá sobre a efetividade de um imposto sobre o carbono ou a implantação de esquemas de mercado tipo cap-and-trade. O que se tem visto mais recentemente são jurisdições implantando ambos, conforme o setor ou atividade econômica.

Um artigo na Climate Policy fala de uma avaliação feita sobre mais de 50 iniciativas de precificação das emissões. A primeira lição é que é muito difícil atribuir uma redução de emissões a um instrumento climático, posto que outras políticas e a própria conjuntura econômica são igualmente importantes. Especificamente para o caso de impostos, os autores afirmam que, na grande maioria dos casos, o valor do imposto é ou foi pequeno demais para que seu efeito possa ser notado.

A iniciativa mais importante até o momento é o ETS europeu (sistema de comércio de emissões) pelo montante de emissões e dinheiro transacionado. Os autores dizem que o ETS certamente contribuiu para a redução das emissões europeias, mas que é muito difícil saber quão importante foi.

Nas conclusões, os autores entendem que ambos devem ser vistos como parte de um portfólio de políticas climáticas e que é preciso mais investigações para entender a contribuição de cada instrumento.

Clique aqui para acessar o arquivo original (em inglês).

Fonte: Clima Info

Califórnia atinge meta de redução de emissões antes do prazo

Em uma grande vitória para a luta contra o aquecimento global, o estado da Califórnia parece ter atingido sua primeira meta para a redução das emissões de gases de efeito estufa – e alcançou esse objetivo antes do previsto.

Dados divulgados na quarta-feira pelo Conselho de Recursos do Ar da Califórnia mostram que as emissões de gases de efeito estufa do estado caíram 2,7% em 2016 – o ano mais recente disponível – para 429,4 milhões de toneladas.

O índice é um pouco inferior às 431 milhões de toneladas produzidas em 1990. A legislação da Califórnia exige que as emissões do estado, que chegaram ao pico em 2004, retornem aos níveis de 1990 até 2020.

Desde o pico, as emissões caíram 13%. A crise financeira de 2008 ajudou, reduzindo o número de quilômetros percorridos pelos californianos e a quantidade de carga movimentada pelos portos, ferrovias e estradas do estado. Mas as emissões continuaram caindo nos últimos anos, mesmo com a expansão da economia do estado.

“A Califórnia estabeleceu as metas de emissões mais difíceis do país, acompanhou o progresso e entregou resultados”, twittou o governador Jerry Brown.

O ex-governador Arnold Schwarzenegger, em 2006, assinou a lei que comprometeu a Califórnia a reduzir as emissões e definir a meta para 2020. Na quarta-feira, ele também aplaudiu os resultados – e criticou outros políticos que se opõem à ação climática.

“Ultrapassar nossa meta de emissões de 2020 antes do previsto, enquanto nossa economia cresce em 4,9% e nossa taxa de desemprego está em baixa histórica, deve enviar uma mensagem para políticos de todo o país: você não precisa reinventar a roda – apenas copie-nos”, disse Schwarzenegger em um e-mail. “Os negócios crescerão e vidas serão salvas”.

A queda nas emissões, em grande parte, reflete o crescente uso de energia renovável na Califórnia.

A geração de eletricidade solar, tanto de matrizes de telhado quanto de grandes usinas de energia, cresceu 33% em 2016, de acordo com a diretoria aérea. As importações de energia hidrelétrica saltaram 39 por cento com a chegada das chuvas ao Ocidente, após anos de seca. O uso de gás natural para geração de eletricidade, por sua vez, caiu 15%.

 

Próximos passos

A lei estadual da Califórnia também determina que as emissões caiam mais 40% até 2030. Embora os analistas estejam confiantes de que o estado atingirá sua meta de 2020, eles têm menos certeza sobre 2030 – um alvo muito mais difícil.

“Há uma boa chance de precisarmos tomar ações muito mais agressivas para atingir essas metas de 2030”, disse Severin Borenstein, economista de energia da UC Berkeley. “É muito mais desafiador.”

As emissões caíram 12 milhões de toneladas entre 2015 e 2016. Para atingir a meta de 2030, elas devem cair aproximadamente o mesmo valor – pelo menos 12,3 milhões de toneladas – a cada ano.

Uma ordem executiva do governador estipula que as emissões devem cair ainda mais em 2050, para 80% abaixo dos níveis de 1990.

Borenstein apontou o transporte, a maior fonte de emissões de gases do efeito estufa no estado, como um grande desafio.

Segundo o Air Resources Board, as emissões do transporte cresceram em 2016, com a gasolina relativamente barata e o fortalecimento da economia levando a maiores vendas de combustíveis. E enquanto a Califórnia tem apoiado agressivamente os carros elétricos, apenas cerca de 200.000 estão registrados no estado.

“Nós não fizemos progresso no transporte”, disse Borenstein. “Fizemos um progresso negativo.”

Em contraste, os esforços para reduzir as emissões das usinas geradoras de energia têm sido bem mais bem-sucedidos e estão funcionando bem antes do previsto.

Fonte: San Francisco Chronicle

Uma vitrine internacional para o RenovaBio

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 foi aprovada nesta quarta-feira (12) pelo Congresso Nacional com um item importante para o setor de energias renováveis: a previsão de recursos para o Brasil receber a COP 25, em 2019. O sucesso da candidatura à sede do evento anual da Conferência do Clima é uma oportunidade única para o país fortalecer políticas como o RenovaBio e a produção nacional de biocombustíveis.

A chamada Conferência das Partes (COP) ocorre anualmente e, em 2019, pelo sistema de rodízio de continentes, será a vez de um país da América Latina e do Caribe receber o evento. O Brasil já demonstrou interesse em ser a sede da COP 25.

A inclusão da rubrica na LDO de 2019 foi anunciada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, durante audiência pública que discutiu o RenovaBio, na tarde de quarta-feira, em Brasília. A reunião do colegiado foi acompanhada pelo diretor superintendente da APROBIO, Julio Minelli.

“Se a COP vem para cá, você põe um holofote sobre políticas como estas que estamos discutindo aqui. O RenovaBio vai ter uma vitrine de alto destaque”, avaliou Jorge Viana.

Para Julio Minelli, a realização da COP 25 no Brasil seria uma oportunidade para o país expor ao mundo o RenovaBio, que entrará em vigor efetivamente em janeiro de 2020, e nossos programas relacionados aos biocombustíveis. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biodiesel e, com políticas públicas bem discutidas e implementadas, tem tudo para servir de referência no desafio de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

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LDO de 2019 prevê candidatura do Brasil como sede da COP 25

Durante audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, realizada na quarta-feira (11) em Brasília, o relator do colegiado, senador Jorge Viana (PT-AC), anunciou a inclusão de uma rubrica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que prevê a candidatura do Brasil a receber a COP 25, reunião anual da Conferência do Clima, prevista para o fim do próximo ano.

“Se a COP vem para cá, você põe um holofote sobre políticas como estas que estamos discutindo aqui. O RenovaBio vai ter uma vitrine de alto destaque”, avaliou Jorge Viana.

A audiência pública da comissão foi acompanhada pelo diretor superintendente da APROBIO, Julio Minelli. Para ele, a realização da COP 25 no Brasil é uma oportunidade para o Brasil expor ao mundo suas políticas para redução de emissões de gases de efeito estufa e capacidade de produção de biocombustíveis. Minelli observa que o RenovaBio entrará efetivamente em vigor em janeiro de 2020, logo após a realização da COP 25.

Para saber mais sobre a audiência na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, clique AQUI

Fonte: Senado Federal

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