ANP unificará regras de biocombustíveis

Ideia é consolidar as normas para produção de etanol e biodiesel e inserir o biometano, que ainda não está regulamentado

A fim de simplificar o processo de regulação e atrair mais investimentos para a produção brasileira de biocombustíveis, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está analisando a possibilidade de unificar o marco regulatório do etanol, do biodiesel e do biometano. Por isso, abriu uma consulta pública para receber propostas sobre o tema. As contribuições podem ser enviadas até o próximo dia 16, para que uma audiência pública debata o assunto em 22 de março.

“A consulta tem como proposta a simplificação regulatória e a minimização de barreiras para o exercício desta atividade, atraindo investimentos para a expansão dos biocombustíveis na matriz energética nacional”, informou a ANP, que pretende levar as propostas recebidas da sociedade civil para avaliação e possível incorporação da sua área técnica, antes de submeter o texto da nova regulamentação a sua diretoria.

Enquanto isso, a minuta de resolução elaborada pela ANP “propõe a unificação do marco regulatório de biocombustíveis (biodiesel, biometano e etanol) com vistas à simplificação administrativa, minimização de barreiras ao investimento e redução de custos impostos pela regulação”. A intenção é consolidar as normas impostas aos produtores de etanol e biodiesel e inserir a produção de biometano, que ainda não é regulamentada oficialmente, nas atividades vistoriadas pela ANP. E, assim, criar um marco legal único que favoreça a produção dos biocombustíveis no Brasil.

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59º Leilão de Biodiesel da ANP negocia 903,225 milhões de litros

Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender o disposto em Lei de 24/03/16, que estabelece em 10% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B10)

No 59º Leilão de Biodiesel da ANP foram arrematados 903,225 milhões de litros de biodiesel, sendo 99,9% deste volume oriundos de produtores detentores do selo Combustível Social. O preço médio foi de R$ 2,590/L, sem considerar a margem Petrobras, e o valor total negociado atingiu o patamar de R$ 2,339 bilhões, refletindo num deságio médio de 12,8% quando comparado com o preço máximo de referência médio (R$ 2,970/L).

A apresentação das ofertas de biodiesel ocorreu em um único dia (30), com 38 produtores disponibilizando um volume total de 1.013,227 milhões de litros, sendo 99,4% de produtores detentores do selo Combustível.

No primeiro dia de seleção das ofertas (01), foram arrematados 815,603 milhões de litros de biodiesel exclusivamente de produtores detentores de selo Combustível Social, em torno de 80,5% do total ofertado para todo o leilão.

No segundo dia de seleção das ofertas (06), foram arrematados 87,622 milhões de litros de biodiesel de produtores detentores ou não de selo Combustível Social, em torno de 8,6% do total ofertado no leilão.

A apresentação e a seleção de ofertas de biodiesel para mistura voluntária ao óleo diesel ocorreram no dia 07/07, onde foram disponibilizados 41,076 milhões de litros, sendo 95,13% de produtores detentores do selo Combustível Social. Este volume representa 37,3% do saldo total de oferta não vendida para fins de adição obrigatória. Foram negociados 8,18 milhões de litros de biodiesel, representando 20% do total ofertado no leilão.

Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender o disposto em Lei de 24/03/16, que estabelece em 10% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B10), em até trinta e seis meses após a data de promulgação da Lei.

O 59º Leilão (L59) visa garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de 01 de Março a 30 de abril de 2018, conforme diretrizes das Portarias do Ministério de Minas e Energia nº 476, de 15/08/12, e nº 576, de 11/11/2015, e critérios estabelecidos no Edital de Leilão Público nº 001/18-ANP.

Os volumes comercializados somente serão validados após homologação pela diretoria da ANP.

Fonte: ANP

Livreto sobre oportunidades para o setor de combustíveis disponível em inglês

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está divulgando em seu portal a versão em inglês do livreto “Oportunidades na Produção e no Abastecimento de Combustíveis no Brasil”, publicado em novembro de 2017. O livreto apresenta a infraestrutura existente no País e mostra as possibilidades para o setor no cenário atual, marcado por diversas iniciativas governamentais e regulatórias voltadas para o incentivo à livre concorrência, ao acesso e ao aumento dos investimentos privados.

A publicação traz um panorama do setor de abastecimento no Brasil e as oportunidades na infraestrutura para oferta interna de combustíveis e derivados, na produção de derivados e biocombustíveis, bem como na infraestrutura de importação, movimentação e logística de abastecimento de combustíveis e derivados de petróleo.

Veja aqui as versões em inglês e português.

Fonte: ANP

ANP espera arrecadar mais de R$ 3,5 bilhões com leilões de petróleo em 2018

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima arrecadar cerca de R$ 3,5 bilhões em bônus de assinatura com leilões de petróleo em 2018, segundo o diretor-geral, Décio Oddone. Para este ano, já estão agendadas a 15ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás, em 29 de março, e a 4ª Rodada de Licitações do Pré-Sal, sob o regime de partilha, em 7 de junho.

A estimativa foi apresentada por Oddone nesta segunda-feira (29) durante a assinatura dos contratos da 14ª Rodada de Licitações de Blocos de Petróleo e Gás.

Também presente na cerimônia, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse estar com expectativa elevada para os próximos leilões. “O que estamos vendo é que o pré-sal se coloca como uma das áreas prioritárias e preferenciais das grandes empresas do mundo. A Petrobras vai continuar com a linha que vem adotando, de participação firme, mas seletiva.”

A 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás foi realizada em setembro do ano passado. Dos 287 blocos ofertados, 37 foram arrematados, envolvendo uma área total de 25.011 quilômetros quadrados (km²).

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Fonte: Agência Brasil

Boletim Mensal do Biodiesel ANP – dezembro de 2017

O Boletim Mensal do Biodiesel vem sendo publicado no sítio da ANP desde novembro de 2008, com o objetivo de difundir as informações relacionadas à atividade de produção de biodiesel no País. Entretanto, com o intuito de dar mais transparência aos dados e facilitar a busca de informações, a partir de abril de 2017, o conteúdo do boletim passará a ser disponibilizado através das planilhas e figuras.

São apresentados gráficos que mostram a capacidade nominal autorizada pela ANP e a produção de biodiesel nacional e regional ao longo do ano vigente, assim como a distribuição nacional e regional das matérias-primas consumidas para produção de biodiesel, considerando os dados informados através do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (I-SIMP).

Atualmente existem 50 plantas produtoras de biodiesel autorizadas pela ANP para operação no País, correspondendo a uma capacidade total autorizada de 21.581,81 m3/dia. Há ainda 3 novas plantas de biodiesel autorizadas para construção e 2 plantas de biodiesel autorizadas para aumento da capacidade de produção. Com a finalização das obras e posterior autorização para operação, a capacidade total de produção de biodiesel autorizada poderá ser aumentada em 2.490 m3/dia, que representa um acréscimo de 11,54% na capacidade atual.

Clique aqui para visualizar os dados.

Fonte: ANP

ANP inicia consulta pública sobre mudanças na especificação do diesel BX a B30

A ANP deu início à Consulta Pública nº 02/2018, sobre a alteração da Resolução ANP nº 30/2016, que estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30 (com teor de biodiesel superior ao compulsório estabelecido pela legislação vigente e inferior ou igual a 30%). A consulta irá até 29/1 e a audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 7 de fevereiro.

A proposta trata da alteração de uma característica técnica (estabilidade à oxidação) do óleo diesel, de forma a incentivar o uso voluntário das misturas B20 e B30 (diesel com 20% e 30% de biodiesel, respectivamente), dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e sem prejuízo da qualidade do produto comercializado no País.

A iniciativa tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento do mercado. Além disso, permite uma melhoria do ponto de vista ambiental, uma vez que estimula o uso voluntário de diesel com maior teor de biodiesel, fortalecendo a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional.

Os procedimentos para participação na consulta e audiência públicas, bem como os documentos relacionados, estão disponíveis na página de consulta e audiência públicas.

ANP completa 20 anos em momento de nova abertura do setor

A ANP completa 20 anos de existência em um momento de profundas transformações em seu mercado regulado. A criação da Agência se deu pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro 1998, e já estava prevista na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Conhecida como Lei do Petróleo, ela instituiu o fim do monopólio da Petrobras e, consequentemente, a abertura do mercado, nas atividades de pesquisa, exploração, produção e refino de petróleo/gás natural. Essas atividades continuaram a ser monopólio da União, mas passaram a poder ser exercidas por outras empresas, mediante concessão, autorização ou, mais tarde, contratação sob o regime de partilha de produção, e com regulação e fiscalização da ANP, que tem como foco a defesa dos interesses da sociedade brasileira.

Hoje, o setor passa por uma nova abertura, pelo aprimoramento regulatório promovido pela ANP, por mudanças na legislação para o setor e pela criação de programas no âmbito federal para estimular investimentos e a entrada de novos agentes em todas as etapas da cadeia de produção. A partir dessa janela de oportunidades que vive o País, a ANP vem intensificando ações de modo a incentivar e destravar investimentos, tais como:

– Realização das rodadas de licitações;
– Início da oferta permanente de áreas;
– Aprimoramento dos contratos de concessão;
– Estímulo à a extensão da vida útil dos campos de petróleo e gás
– Estímulo ao desenvolvimento de um mercado de gás natural que atenda aos interesses da sociedade;
– Fomento a investimentos na produção, distribuição e revenda de derivados de petróleo e biocombustíveis.

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Fonte: ANP

País produziu em novembro 2,595 milhões de barris de petróleo por dia

A produção de petróleo no Brasil, em novembro, totalizou 2,595 milhões de barris por dia. O resultado, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), representa uma queda de 1,2% em relação com o mês anterior e de 0,5% em relação ao mesmo mês de 2016. As informações são da Agência Brasil.

Houve queda também na produção de gás natural. O total de 113 milhões de metros cúbicos por dia, significou redução de 1% em comparação a outubro e alta de 2,1%, se comparado a novembro do ano anterior.

A produção total de petróleo e gás natural no país foi de aproximadamente 3,308 milhões de barris de óleo equivalente por dia, que é a unidade padrão de medida correspondente à energia liberada pela queima de um barril de petróleo bruto.

PRÉ-SAL

Já no pré-sal, foi registrada, na mesma comparação, alta de 1,5% na produção de novembro, que ficou em 1,652 milhão de barris de óleo equivalente por dia. O volume de 1,327 milhão de barris de petróleo por dia e 52 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, em 83 poços representou 49,9% do total produzido no Brasil.

CAMPOS PRODUTORES

O maior produtor de petróleo e gás natural foi o Campo de Lula, na Bacia de Santos, que alcançou, em média, 840 mil barris de petróleo por dia e 35,5 milhões de metros cúbicos de gás natural. Os campos marítimos foram responsáveis por 95,3% do petróleo e 79,4% do gás natural.

Fonte: Agência Brasil

Usinas de MT comercializam 155 milhões de litros de biodiesel em leilão da ANP

As usinas de Mato Grosso comercializaram 155,779 milhões de litros de biodiesel no 58º Leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O volume corresponde a 21,83% do total negociado no certame, que chegou a 713,376 milhões de litros. A oferta pública movimentou R$ 1,71 bilhão, sendo R$ 374,936 milhões para as 10 usinas do Estado que participaram da venda pública. Segundo a ANP, o preço médio do litro foi de R$ 2,4, sem considerar a margem da Petrobras, e o valor total negociado refletiu num deságio médio de 21,17% quando comparado com o preço máximo de referência médio, de R$ 3,044 por litro.

Os leilões de biodiesel destinam-se a atender o disposto na Lei 13.263 de 2016, que estabelece em 8% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B8), em até 12 meses após a data de promulgação da Lei. De acordo com a ANP, o leilão irá garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2018. Os volumes comercializados somente serão validados após homologação pela diretoria da ANP, o que deve ocorrer até o fim do mês.

O presidente do Sindicato das Indústrias do Biodiesel de Mato Grosso (SindiBio), Rodrigo Prosdócimo Guerra, informa que o volume comercializado pelos produtores do Estado no leilão público ficou dentro da normalidade dos eventos anteriores. “Cabe destacar que este é o último leilão de B8, ou seja, para composição de 8% de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor, que irá atender o mercado em janeiro e fevereiro. No próximo leilão, que será realizado em fevereiro, já passará para o B10 (composição de 10%), para atender o período de março e abril”, antecipa ele.

A mudança do volume de biodiesel adicionado ao óleo diesel deve provocar aumento na comercialização do produto no país, beneficiando o setor e o Brasil com o aumento da capacidade de produção da indústria. A previsão inicial era de que o B10 fosse implantado a partir de 1º de março de 2019, no entanto a elevação da composição foi antecipada para o próximo ano animando os produtores.

De acordo com o economista José Manuel Marta, especialista em energia e desenvolvimento sustentável, Mato Grosso tem potencial para se tornar um produtor ainda maior de biodiesel. “Mato Grosso é um grande produtor de oleaginosa e de óleos, o que coloca o Estado em condições de vantagem para aumentar a produção, já que o biodiesel é feito a partir dessas matérias-primas”, considera.

Fonte: Agro Notícias

Mercado de combustíveis do Brasil crescerá em 2017 após 2 anos de queda, diz ANP

As vendas totais de combustíveis no Brasil neste ano terão um pequeno aumento ante 2016, após dois anos de queda no consumo, em períodos marcados por recessão em 2015 e 2016, graças a um início de recuperação da atividade econômica em 2017. O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Aurélio Amaral afirmou nesta quinta-feira (14) que o mercado de combustíveis voltará a crescer neste ano em meio à expansão da economia. As vendas estão sendo puxadas principalmente pela gasolina e diesel em 2017, apesar de uma forte alta nos preços, que tende a limitar o consumo. “Será um pequeno aumento em relação a 2016… por conta do retorno da economia… e a gasolina foi mais competitiva que o etanol neste ano e deve puxar”, disse Amaral a jornalistas em evento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no Rio de Janeiro. “Além disso, o diesel sempre acompanha o ritmo da economia… se o PIB (Produto Interno Bruto) cresce, o diesel também acompanha”, completou ele, enquanto o país se recupera de sua recessão mais longa. A esperada retomada das vendas de combustíveis é uma boa notícia para a BR Distribuidora, que passará a ser negociada na B3 na sexta-feira, e para companhias como a Raízen, dos grupos Cosan e Shell, e a Ipiranga, da Ultrapar. As informações mais recentes da ANP indicam que as vendas de combustíveis no país de janeiro a outubro cresceram 0,2 por cento ante o mesmo período de 2016. Em outubro, o consumo no acumulado do ano marcou a primeira alta de 2017. Entre janeiro e outubro, as vendas de diesel subiram 0,4 por cento, ante o mesmo período de 2016, enquanto as da gasolina cresceram 5 por cento na mesma comparação. O avanço das vendas apontado por Amaral, mesmo que tímido, aconteceria apesar dos preços mais altos dos combustíveis no Brasil, especialmente diesel e gasolina, após o impacto de alta no PIS/Cofins nos combustíveis e com a Petrobras repassando avanços das cotações internacionais.

 
Fonte: Reuters

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