Em missão aos EUA, ANP troca experiências sobre políticas de biocombustíveis

De 11 a 15 de junho, a ANP participou de uma série de reuniões e eventos em Washington, DC e Califórnia (Estados Unidos) sobre políticas de biocombustíveis. A delegação, liderada pelos diretores Aurélio Amaral e Felipe Kury, trocou experiências e obteve subsídios para as resoluções da ANP relativas ao RenovaBio.

A missão teve como foco as políticas de biocombustíveis norte-americanas Low Carbon Fuel Standard (LCFS), regulada pela Environmental Protection Agency (EPA), e Renewable Fuel Standard (RFS), regulada pelo California Air Resources Board (CARB).

O LCFS e o RFS foram os programas utilizados como base para estabelecer o RenovaBio – programa do Governo Federal para expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado.

Em Washington, DC, houve reuniões com o Environmental Protection Agency (EPA), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o US Grains Council, o Renewable Fuels Association, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e o National Biodiesel Board, com o objetivo principal de discutir o RenovaBio e o LCFS.

A ANP realizou ainda uma apresentação no evento “Biofuels and the Green Energy Push: Brazil-US. Cooperation in Implementing Carbon Emissions Reduction Policies”, no Wilson Center, sobre o programa brasileiro.

Ainda em Washington, foi realizado encontro no Departamento de Energia (DoE) para estabelecer cooperação na produção de bioquerosene de aviação e nos estudos de Análise de Ciclo de Vida (ACV).

Na Califórnia, a delegação se reuniu com o CARB para o estabelecimento de cooperação e troca de informações. Foi estabelecida a criação de dois grupos bilaterais de cooperação: um de Análise de Ciclo de Vida e outro sobre comercialização dos créditos de descarbonização.

“Queremos desenvolver com o CARB uma parceria formal para obter informações sobre o mercado de comercialização de créditos de carbono do Low Carbon Fuel Standard e trazer melhores práticas para o programa brasileiro, o RenovaBio”, afirmou o diretor Felipe Kury.

Nesta sexta-feira (15/6), último dia da missão, a ANP realizou evento conjunto Brasil-Estados Unidos sobre o Low Carbon Fuel Standard e o RenovaBio na University of California em Davis (UC Davis). O evento tem como objetivos discutir novas rotas para serem incluídas na RenovaCalc, o mercado de comercialização de créditos de descarbonização da Califórnia e apresentar o RenovaBio.

Fonte: ANP

ANP e Cade instituem grupo de trabalho para analisar mercado de combustíveis

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a ANP decidiram instituir Grupo de Trabalho (GT) para estabelecer atuação conjunta no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. A portaria que cria o GT foi assinada nesta quinta-feira (14/06) pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto.

O GT terá como objetivo analisar a estrutura do mercado de combustíveis, avaliar a implementação das medidas propostas pelo Cade para repensar o setor de combustíveis e a possibilidade da adoção permanente das medidas regulatórias excepcionais apresentadas pela ANP. Também está no escopo do grupo a promoção da concorrência como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira.

O grupo será composto por seis membros, sendo três de cada órgão, e coordenado pelo DEE/Cade e pela Superintendência de Defesa da Concorrência e Estudos e Regulação Econômica da ANP (SDR/ANP).

O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, contados da data da primeira reunião, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Os produtos do Grupo de Trabalho deverão ser apresentados à ANP e ao Cade para as devidas providências.

Fonte: ANP

ANP realiza missão aos EUA sobre políticas de biocombustíveis

A ANP realiza esta semana (11 a 15/6) missão nos Estados Unidos, liderada pelos diretores Aurélio Amaral e Felipe Kury, sobre as políticas de biocombustíveis norte-americanas Low Carbon Fuel Standard (LCFS), regulado pela Environmental Protection Agency (EPA), e Renewable Fuel Standard (RFS), regulado pelo California Air Resources Board (CARB). O objetivo é trocar experiências e obter subsídios para as resoluções da ANP relativas ao RenovaBio.

O LCFS e o RFS foram os programas utilizados como base pelo governo brasileiro para estabelecer o RenovaBio – programa do Governo Federal para expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado.

Nesta segunda-feira (11/6), a delegação realizou reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, DC. Durante a missão, também serão visitadas na cidade associações de produtores de biocombustíveis para verificar sua visão sobre o LCFS e o RFS. Estão previstas ainda reuniões com associações de produtores de etanol, biodiesel, biogás e biometano, além da EPA e do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que analisa projeções da produção de biocombustíveis, considerando a RFS e a LCFS.

Já em Sacramento, Califórnia, a visita terá como foco o contato com o CARB, agência reguladora responsável pelo LCFS. Está prevista visita ao Institute of Transportation Studies (ITS), responsável por coordenar a rede acadêmica que dá suporte técnico às decisões do CARB.

Reunião no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, DC.

O diretor superintendente da APROBIO, Julio Cesar Minelli, integra a delegação como convidado e representante do setor de biodiesel.

Fonte: ANP com adaptações Aprobio

ANP inicia Tomada Pública de Contribuições

A ANP inicia hoje (11/06) a Tomada Pública de Contribuições – TPC para coletar sugestões, dados e informações sobre a necessidade de criação de norma limitando o período mínimo para reajustamento do preço dos combustíveis.

Os interessados em participar da TPC deverão fazê-lo entre os dias 11/06/2018 e 02/07/2018, por meio de formulário eletrônico disponível aqui.

As contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail tpc@anp.gov.br.

Leia, na íntegra, o Aviso de Tomada Pública de Contribuições.

Fonte: ANP

ANP faz audiência pública para debater proposta para o RenovaBio

A ANP realizou nesta terça-feira (5/6), no Rio de Janeiro, audiência pública para debater minuta de resolução da Agência relacionada ao RenovaBio.

Na abertura do evento, o diretor da ANP Aurélio Amaral falou sobre a importância do programa e ressaltou que a minuta de resolução irá regulamentar as firmas inspetoras que farão a análise do ciclo de vida – ACV (ferramenta para avaliação de impactos ambientais emitidos para o meio ambiente durante todo o ciclo de vida de um determinado produto) e também instituir a RenovaCalc. “Essa calculadora será o instrumento material no qual se apresentarão todas as informações necessárias para gerar a nota de eficiência energética para cada produtor. Por isso, é um passo importante”, afirmou.

Amaral lembrou ainda que a proposta da ANP foi gerada após amplo debate. “Tivemos inúmeras discussões, fóruns, recebemos quase 450 sugestões durante a consulta pública. Foi um processo transparente e com muito debate público”.

Estiveram presentes na audiência superintendentes e técnicos da ANP, representantes da Embrapa, agentes econômicos e entidades representativas dos mercados de biocombustíveis, além do deputado federal Evandro Gussi, autor do projeto de lei do RenovaBio.

A minuta de resolução esteve em consulta pública de 11 a 25/5. Foram recebidas 448 contribuições de 42 instituições e quatro pessoas físicas. As sugestões recebidas na consulta e na audiência públicas serão avaliadas pela área técnica e, após análise jurídica e aprovação pela diretoria, a resolução será publicada.

RenovaBio

O RenovaBio é um programa do Governo Federal para expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado. A iniciativa tem como objetivos:

  • Contribuir com previsibilidade para a participação competitiva dos diversos biocombustíveis no mercado nacional de combustíveis;
  • Promover a adequada expansão da produção e do uso de biocombustíveis na matriz energética nacional, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis;
  • Contribuir com a adequada relação de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, na comercialização e no uso de biocombustíveis;
  • Contribuir para o atendimento aos compromissos do Brasil no âmbito do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima;
  • Entre as suas metas, a expectativa é de que, em 2028, ocorra a redução de mais de 10% da intensidade de carbono comparada com a verificada em 2017.

Biodiesel

Julio Minelli, Diretor Superintendente, e Antonio Ventilii, Assessor Técnico, estiveram no encontro representando a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO). As contribuições apresentadas você confere aqui.

Ao final do encontro, Minelli aproveitou para ressaltar a aprovação das metas propostas para o RenovaBio, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nessa terça-feira (05), em Brasília.

“O dia de hoje é muito importante, histórico e deve ser celebrado por todos que se preocupam com o meio ambiente e com o crescimento do Brasil. A aprovação das metas do RenovaBio pelo CNPE é uma vitória não só para o setor do biodiesel, mas para todos os biocombustíveis. A meta de redução de 10,1% nas emissões de gases de efeito estufa até 2028 é audaciosa, mas factível, pelo potencial do Brasil em produzir biocombustíveis, como etanol e biodiesel. Para o nosso segmento, a previsão é de que o mercado dobre de tamanho até 2028 e o Brasil produza e consuma 11,1 bilhões de litros, passando a adotar a mistura de 11% de biodiesel em 2020 e chegando a 15%, o B15, em 2024. Nós da Aprobio temos demonstrado que o biodiesel pode contribuir ainda mais com a redução das emissões: até 2028 a cadeia produtiva tem condições de oferecer, com segurança e preço competitivo, o B20, isto é, mistura de 20% de biodiesel ao diesel fóssil. As medições e discussões futuras sobre o RenovaBio vão permitir aprofundar este debate. Hoje, é um dia que deve ser celebrado por todos.”

Fonte: ANP – com adaptações APROBIO

ANP revoga medidas que flexibilizaram regras para combustíveis durante greve

Brasília 5/6/2018 – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou hoje duas medidas que flexibilizaram o uso de combustíveis líquidos e de gás de cozinha durante a paralisação dos caminhoneiros nas últimas duas semanas. O primeiro, o despacho 671, de 24 de maio, autorizava a liberação da vinculação de marca para vendas de distribuidoras e suspendia a exigibilidade das resoluções de estoques operacionais mínimos de combustíveis líquidos, de aviação e o gás de cozinha.

O mesmo despacho flexibilizou a mistura obrigatória de 10% do biodiesel (B10) ao diesel de petróleo, da mistura do etanol anidro, entre 18% e 27%, à gasolina, autorizou a venda direta de transportadoras que fornecem diesel para frotas a comercializarem diretamente com os postos, bem como liberou o engarrafamento de distribuidoras de gás de cozinha para vasilhames de outras marcas.

Já o despacho 695, de 30 maio, autorizou a venda direta de biodiesel puro, o B100, de produtores de biodiesel para frotas cativas, como empresas ônibus; permitiu a comercialização de gás de cozinha em quantidades superiores às indicadas e a venda direta de etanol hidratado das usinas aos postos sem a intermediação das distribuidoras. Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União.

Fonte: Broadcast Agro – Estadão

Consulta e Audiência Públicas nº 10/2018 – ANP – Contribuições APROBIO

Confira as contribuições da APROBIO para a Consulta Pública nº 10 de 11/05/2018 – encerrada no último dia 25/05 –  para a nova regulamentação do credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis, conforme a Lei Nº 13.576, de 26/12/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 9.308, de 15/03/2018, ato este que, entre outros, dispõe sobre as atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no RenovaBio.

A audiência acontece amanhã, dia 05/06, das 9h30 às 12h30 no Rio de Janeiro, na sede da Agência.

RenovaBio é uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia conjunta para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Diferentemente de medidas tradicionais, o RenovaBio não propõe a criação de imposto sobre carbono, subsídios, crédito presumido ou mandatos volumétricos de adição de biocombustíveis a combustíveis.

Fonte: ANP

Biodiesel: Entidades pedem à ANP retomada da mistura obrigatória de 10% ao diesel

Ribeirão Preto, 4/6/2108 – As principais entidades do setor de biodiesel do Brasil encaminharam à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pedido para que a mistura obrigatória de 10% do combustível ao diesel de petróleo seja retomada no País. A liberação da mistura e do uso do diesel 100% mineral para o abastecimento em postos foi autorizada pela ANP em 24 de maio para minimizar a crise de abastecimento de veículos causada pela greve de caminhoneiros.

No documento, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) dizem que “compreendem que as paralisações de caminhoneiros e as dificuldades de abastecimento de combustíveis produziram grandes dificuldades para a continuidade das retiradas de biodiesel das usinas”. No entanto, as associações sustentam que o movimento nas rodovias terminou “e as condições para o restabelecimento das retiradas pelas distribuidoras já estão presentes, pois as vias de acesso estão liberadas desde o dia 31 de maio de 2018”.

As três entidades relatam perdas diárias de R$ 43 milhões só com o biodiesel não entregue para a mistura obrigatória e informa que a não retirada de biodiesel “também interrompe a produção de farelo e de óleo de soja com a limitação da capacidade de armazenagem desses produtos”. “Portanto, é urgente a retomada da mistura obrigatória de biodiesel e as retiradas de produto das usinas para que as cadeias produtivas de proteínas animais não sejam prejudicadas com a falta de farelo de soja, ingrediente essencial para a formulação de rações”, dizem as entidades.

Fonte: Broadcast Agro – Estadão

ANP aprova medidas adicionais para a normalização do abastecimento

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última quarta-feira (30/5) medidas adicionais em caráter excepcional que atendem ao objetivo de contribuir para a normalização do abastecimento de combustíveis no país. Segue:

1) Autorizar a venda direta de biodiesel (B100), dos produtores de biodiesel para empresas com frotas cativas

A medida permitirá que os veículos de frotas cativas possam ser abastecidos com biodiesel, por conta e risco dos donos das frotas, flexibilizando o uso e ampliando a disponibilidade de combustíveis para reduzir a interrupção no atendimento à população em serviços como, por exemplo, os das empresas de ônibus.

2) Permitir a comercialização de GLP em recipientes transportáveis (até 90kg) pelas revendas em quantidades superiores às autorizadas

A medida visa ampliar a reposição de estoques de recipientes transportáveis de GLP nos revendedores.

A ANP esclarece que a regulação atual já autoriza o distribuidor de combustível líquido a retirar o etanol hidratado do produtor e entregar diretamente ao posto revendedor, sem necessidade de armazená-lo na base de distribuição. Isso é permitido na modalidade de venda por conta e ordem (que prevê a venda do produto ao distribuidor com entrega no posto revendedor).

Clique aqui para verificar a publicação no Diário Oficial da União de hoje (01/06)

Fonte: ANP

Governo diz que país caminha para normalidade com fim da greve dos caminhoneiros

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) – Após 11 dias de bloqueios e manifestações de caminhoneiros por rodovias de todo país, o governo anunciou nesta quinta-feira(31/5) que o Brasil está retornando à normalidade com o fim da paralisação da categoria, que teve suas principais demandas atendidas por meio de um pacote com impacto bilionário.

Pela primeira vez, desde o início da paralisação dos caminhoneiros em 21 de maio, não houve registro de pontos de aglomeração de pessoas e veículos, ou qualquer outra anormalidade no fluxo normal de veículo, em estradas do país, de acordo com balanço da Polícia Rodoviária Federal, por volta do meio-dia desta quinta-feira.

“Brasil está rodando e voando normalmente”, afirmou o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, a jornalistas, após reunião no Palácio do Planalto do grupo instaurado pelo governo para acompanhar a situação do desabastecimento provocado pela paralisação.

“Hoje de manhã operações importantes foram levadas a efeito, trazendo as últimas boas notícias. Nós terminamos o dia ontem e iniciamos hoje com o país voltando à normalidade”, acrescentou.

O ministro reconheceu que o cenário ainda é de “filas em alguns lugares”, mas considerou que não houve “interrupção dramática” nos abastecimento de gêneros de primeira necessidade.

O movimento dos caminhoneiros, que no auge das paralisações chegou a realizar mais de 1.000 bloqueios em estradas de todos os Estados e no Distrito Federal, provocou um desabastecimento generalizado e afetou diversos setores da economia. Voos foram cancelados, filas gigantescas se formaram em postos de gasolina e muitas empresas chegaram a interromper a produção.

A greve começou a perder força na segunda-feira, depois que um segundo acordo proposto pelo governo, desta vez atendendo à maior parte das demandas dos caminhoneiros após uma recusa inicial da categoria a uma proposta anterior, e finalmente representantes do movimento recomendaram o fim da paralisação.

Os caminhoneiros em greve vinham mantendo resistência em encerrar o movimento mesmo após o governo acionar o uso das Forças Armadas para desbloquear rodovias e ameaçar impor multas a quem se recusasse a desobstruir as vias.

A principal concessão feita pelo governo foi a redução do preço do litro do óleo diesel em 46 centavos até o fim do ano por meio de redução de impostos e por uma subvenção de 9,5 bilhões de reais da União, que irá ressarcir a Petrobras <PETR4.SA> por perdas com o diesel.

Para tapar o buraco, o governo anunciou uma série de medidas, como reduções de benefícios tributários para exportadores, empresas de refrigerantes e petroquímicas, além de cortes de gastos públicos em áreas como saúde e educação.

Na avaliação do governo, a paralisação dos caminhoneiros teria chegado ao fim antes não fosse por um locaute promovido por empresas distribuidoras de combustíveis e transportadoras que se aproveitaram do movimento para realizar um locaute, quando empresários impedem funcionários de trabalhar, para aumentar seus ganhos.

O Porto de Santos, o maior da América Latina, voltou a ter movimentação de cargas nesta manhã por meio de uma operação coordenada pelo Exército, após vários dias seguidos de bloqueios, e cerca de 70 por cento do abastecimento de combustível do país já tinha voltado ao normal, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No entanto, um representante da operadora de logística Maersk Line disse que o acesso a Santos havia sido liberado, mas os portões continuavam fechados. “Vimos algumas importações-chave sendo liberadas de terminais no complexo de Santos. Ainda assim, esperamos que os volumes de exportações do Brasil continuarão sendo seriamente impactos pelas próximas semanas”, disse Antonio Dominguez, diretor para da costa leste da América do Sul da Maersk.

Nesta quinta-feira a Polícia Federal prendeu um empresário acusado de locaute no Rio Grande do Sul, na primeira operação resultante de investigações realizadas durante a paralisação.

Segundo o ministro Etchegoyen, não houve nenhum ato de violência por parte do governo no emprego da força contra aqueles que sabotaram o final da greve dos caminhoneiros. O ministro lamentou a morte de um caminhoneiro com uma pedrada lançada por um manifestante em Rondônia.

Ao participar de uma reunião com líderes evangélicos nesta quinta, o presidente Michel Temer ressaltou que não houve confrontos entre as forças de segurança e os grevistas, e ressaltou a importância do diálogo para solucionar a crise.

Temer disse que se sentia “iluminado por Deus” por participar de evento com religiosos no mesmo dia que o país começava a retornar à normalidade. “Acho que fui chamado no dia de hoje iluminado por Deus… para comemorar a pacificação do país, acho que foi isso que nós fizemos”, afirmou.

PETROLEIROS

Além do fim da paralisação dos caminhoneiros, também foi anunciada nesta quinta-feira a suspensão da greve de 72 horas convocadas por petroleiros contra o que afirmam ser um processo de privatização da Petrobras <PETR4.SA>, assim como contra a política de preços adotada pela estatal.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) recomendou aos sindicatos da categoria o fim da greve depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a greve ilegal e estabeleceu multas de 2 milhões de reais por dia de paralisação.

De acordo com os sindicatos, 21 plataformas da Petrobras na Bacia de Campos –responsável por cerca de metade da produção de petróleo do Brasil– tinham aderido à greve, que também atingiu refinarias e terminais.

Em comunicado após o anúncio da FUP, a estatal confirmou que a greve de petroleiros acabou e que todas suas unidades estão operando, acrescentando que não houve impacto sobre a produção e nem risco de desabastecimento.

ANP diz que 70% do abastecimento de combustível no país voltou ao normal

Cerca de 70 por cento do abastecimento de combustíveis do país voltou ao normal com o enfraquecimento da paralisação dos caminhoneiros, e a Região Sul é a que ainda tem mais atrasos na distribuição, disse neste sábado o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Aurélio Amaral.

Segundo Amaral, ainda há bloqueios em estradas nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. “Os dois estão liderando manifestações e por lá tem mais problemas do que no resto do Brasil”, disse o diretor da ANP à Reuters.

De acordo com balanço da Polícia Rodoviária Federal deste sábado, foram registrados apenas nove pontos em todo país com pequenas aglomerações de pessoas e veículos localizadas em locais próximos às rodovias federais, sendo oito deles no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

No auge das paralisações dos caminhoneiros foram registrados mais de 1.000 bloqueios em estradas em todos os Estados do país, o que provocou um desabastecimento generalizado e afetou diversos setores da economia.

O diretor da ANP estimou que a situação do abastecimento deve estar totalmente normalizada durante o fim de semana.

“Não temos mais nenhuma localidade em nível vermelho, agora só em estado de atenção“, afirmou. “Ainda falta produto em algumas localidades especialmente no Sul, mas já estão recebendo combustível“.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

Fonte: Reuters

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