MME realiza explanação pública do modelo de metas do RenovaBio

Na quarta-feira (11/04) foi realizada a 2ª reunião do Comitê do Programa

Na última terça-feira (10/04) foi realizada a explanação pública do modelo de construção de metas do RenovaBio. O evento contou com a presença de agentes do setor e da sociedade civil para discutir a modelagem e os desafios do Programa. O encontro foi realizado no auditório do Ministério de Minas e Energia (MME).

Organizado pela secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG), o evento contou com apresentação da modelagem do Programa, explicações e sugestões para formulação da consulta pública referente às metas.

“O intuito é dar publicidade e transparência ao que está sendo pensado para a definição das metas de descarbonização. Foi uma explanação do porquê escolhemos um determinado modelo econômico, as principais variáveis consideradas, etc.”, afirma o coordenador-geral do Departamento de Biodiesel e Outros Biocombustíveis, Ricardo Gomide.

Dentre os assuntos abordados no encontro, um deles foram as entradas do modelo que representam: aumento de consumo por ganho de eficiência nos veículos novos (Rota 2030); capacidade de produção nacional dos combustíveis; eficiência ambiental; evolução da participação dos veículos flex na frota; ganho de eficiência dos veículos novos; margem de refino dos combustíveis fosseis; paridade de preços de Biodiesel, Biogás, Qav, Etanol hidratado; e participação de biodiesel autorizativo.

Também foi discutido o percentual de mistura de biodiesel; percentual de mistura de Biogás, BioQav, Etanol; taxa de crescimento da frota; taxa de ganho de eficiência ambiental para os combustíveis; taxa de variação da produção dos combustíveis; variação da demanda Ciclo Aviação, Ciclo Diesel, Ciclo-Otto, GNV.

2º Comitê RenovaBio

Na quarta-feira (11/04) aconteceu a 2ª Reunião do Comitê RenovaBio que focou na deliberação sobre a aprovação do modelo de análise e sobre as premissas e principais variáveis para elaborar a recomendação para as metas de redução de emissões.

Durante a reunião, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma apresentação sobre os riscos para segurança do abastecimento pela não expansão da produção de combustíveis, tanto de derivados quanto de biocombustíveis. A produção de biocombustíveis já está sendo equacionada no âmbito do RenovaBio. Com isso, as metas do Programa darão uma importante sinalização para a segurança de abastecimento.

A próxima reunião do Comitê acontecerá em 18 de abril no Ministério de Minas e Energia.

Fonte: MME

60º Leilão de Biodiesel da ANP negocia 928 milhões de litros

No 60º Leilão de Biodiesel da ANP foram arrematados 928,138 milhões de litros de biodiesel. Destes, 927,693 milhões de litros foram para mistura obrigatória, sendo 99,6% deste volume oriundo de produtores detentores do selo Combustível Social. O preço médio foi de R$ 2,423/L, sem considerar a margem Petrobras, e o valor total negociado atingiu o patamar de R$ 2,25 bilhões, refletindo num deságio médio de 16,78% quando comparado com o preço máximo de referência médio (R$ 2,91/L).

A apresentação das ofertas de biodiesel ocorreu em um único dia (03/04), com 38 produtores disponibilizando um volume total de 1,033 bilhão de litros, sendo 99,4% de produtores detentores do selo Combustível Social.

No primeiro dia de seleção das ofertas (05/04), foram arrematados 825,923 milhões de litros de biodiesel exclusivamente de produtores detentores de selo Combustível Social, em torno de 79,9% do total ofertado para todo o leilão.

No segundo dia de seleção das ofertas (06/04), foram arrematados 101,770 milhões de litros de biodiesel de produtores detentores ou não de selo Combustível Social, em torno de 9,8% do total ofertado no leilão.

A apresentação e a seleção de ofertas de biodiesel para mistura voluntária ao óleo diesel ocorreram no dia 10/04, onde foram disponibilizados 31,77 milhões de litros, sendo 98,43% de produtores detentores do selo Combustível Social. Este volume representa 30% do saldo total de oferta não vendida para fins de adição obrigatória. Foram negociados 445 mil litros de biodiesel.

Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender o disposto na Lei nº 13.263, publicada no DOU em 24/03/16, que estabelece em 10% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B10), em até trinta e seis meses após a data de promulgação da Lei.

O 60º Leilão (L60) visa garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de 01 de Maio a 30 de junho de 2018, conforme diretrizes das Portarias do Ministério de Minas e Energia nº 476, de 15/08/12, e nº 576, de 11/11/2015, e critérios estabelecidos no Edital de Leilão Público nº 002/18-ANP.

Os volumes comercializados somente serão validados após homologação pela Diretoria da ANP.

Fonte: ANP

ANP participa de seminário em Londres sobre oportunidades no Brasil

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, foi um dos convidados do seminário “A Sea of Opportunities in the Oil & Gas Sector”, promovido pela Embaixada Brasileira em Londres nesta terça-feira (10/4).

Oddone participou do painel “The Brazilian Oil & Gas Industry Regulatory Framework”, no qual falou sobre as oportunidades geradas com a retomada do setor de petróleo e gás no Brasil. “A transformação que estamos vendo não beneficia somente as operadoras, mas impacta positivamente em toda a cadeia de serviços. As recentes rodadas atraíram empresas certas no pré-sal e em águas profundas, mas ainda há muito trabalho a fazer para os campos terrestres”, afirmou.

Ao longo desta semana, o diretor-geral fará ainda uma série de encontros em Londres com investidores e representantes de empresas do setor de petróleo e gás, além de uma visita técnica à Imperial College.

Na próxima semana (de 15 a 18/4), ele estará em Abu Dhabi para reuniões com investidores de instituições financeiras.

Nos encontros em ambas as cidades, serão apresentados dados e informações técnicas sobre as regras para participação e as áreas oferecidas nas rodadas e na oferta permanente de áreas, além de esclarecimentos sobre o potencial petrolífero e os aprimoramentos regulatórios do setor no Brasil.

Veja aqui a apresentação do diretor-geral no seminário “A Sea of Opportunities in the Oil & Gas Sector”.

Fonte: ANP

Biodiesel: o que produtores e distribuidoras querem dos leilões?

O Ministério de Minas e Energia realizou uma consulta pública para receber sugestões para aprimorar a forma como são feitos os leilões de biodiesel no país. As concorrências são realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) através do sistema Petronect, da Petrobras. Todas as entidades que participaram da consulta pública foram unânimes em uma questão: é preciso manter a realizações dos leilões.

Os leilões de biodiesel visam à aquisição de biodiesel pelos adquirentes (refinarias e importadores de óleo diesel) para atendimento ao percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel e para fins de uso voluntário, cujo volume deve ser entregue pelas unidades produtoras de biodiesel.

Abaixo, um panorama das propostas enviadas ao MME:

Brasilcom

. Estabelecer horário firme para a realização dos leilões, com início às 10h, intervalo das 13h às 14h e encerramento às 18h, reiniciando no dia seguinte com os mesmos horários

. Alterar o valor atual de incremento para R$ 10,00 / m³

Evitar o posicionamento diferenciado de usinas que reservam seus lotes maiores para o final do leilão, gerando distorções. Estabelecer um percentual mínimo de diferença entre os lotes ofertados pela mesma usina

. Evitar distorções nos volumes ofertados nas diversas ofertas, estabelecendo um perfil mais homogêneo e permitindo melhor eficácia na realização dos leilões, reduzindo sua duração. A proposta é fazer com que o volume ofertado no terceiro lote não pode ser maior do que a média dos primeiro e segundo lotes.

Ubrabio

Propomos a discussão de mecanismos a serem introduzidos na sistemática dos leilões que visem inibir a ofertas de volumes de biodiesel com preços abaixo do preço de custo, que destroem valor em todo mercado de forma anticoncorrencial.

Instituir o pagamento automático de multas às distribuidoras por retiradas abaixo de 95% do volume arrematado como critério proporcional à penalidade definida aos produtores de biodiesel.

Petrobras Biocombustíveis

Incremento mínimo nos lances do leilão de R$ 5/m³ para R$ 10/m³

Estabelecer horário de interrupção do leilão, com continuação no dia subsequente

Mudança na periodicidade de exigência de alguns documentos na habilitação

Possibilidade de entrega de biodiesel de produção não própria (comprado ou transferido de outras usinas

Plural (ex-Sindicom)

Estipular como lance mínimo o valor de R$ 10,00/m³, dando maior celeridade e rapidez ao leilão

Os últimos leilões apresentaram duração bem acima da esperada, atravessando a madrugada. Nossa proposta é de que o leilão seja realizado em horários determinados, sem que haja impacto final no processo.

Unicafes-RS

Continua sendo indispensável o papel e a importância do Selo Combustível Social, que têm o objetivo de assegurar a participação da cooperativa e do agricultor familiar na produção de oleaginosas para biodiesel.

APROBIO

Interrupção do Leilão a cada período aleatório, encerrando a negociação dos produtos já adquiridos até aquele instante.

Acréscimo/Decréscimo gradual da margem em função de ausência de aquisição.

Incluir a possibilidade de contratos de longo prazo.

Eliminar o segundo dia de leilão.

Aumentar a multa para volume adicional solicitado pela distribuidora com repasse desse valor ao produtor vendedor (10% do valor médio do biodiesel adquirido no leilão).

Cobrança automática das multas às distribuidoras por retiradas abaixo dos 95%.

Comprador passar a pagar o biodiesel com sete dias do faturamento.

OCB

Leilões de biodiesel priorize as aquisições dos detentores do Selo Combustível Social, garantindo também que o maior volume de oferta permaneça amparado na produção abarcada pelo Selo.

Abiove

Aumento da apresentação dos preços unitários para oferta individual em múltiplos mínimos de dez Reais por metro cúbico (R$ 10,00/m3 )

Modificar o Preço Máximo de Referência (PMR) para Preço de Referência (PR)

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Sugerimos a ampliação da reserva, a fim de que 90% do volume de biodiesel comercializado seja proveniente de empresas detentoras do SCS, visto que esta ação incentivaria ainda mais a participação da agricultura familiar nessa importante atividade que promove a inclusão socioeconômica das pequenas propriedades e desenvolvimento das regiões rurais do país

Fonte: E&P Brasil 

Boletim Mensal do Biodiesel ANP – março de 2018

O Boletim Mensal do Biodiesel vem sendo publicado no sítio da ANP desde novembro de 2008, com o objetivo de difundir as informações relacionadas à atividade de produção de biodiesel no País. Entretanto, com o intuito de dar mais transparência aos dados e facilitar a busca de informações, em abril de 2017, o conteúdo do boletim passou a ser disponibilizado através das planilhas e figuras.

São apresentados gráficos que mostram a capacidade nominal autorizada pela ANP e a produção de biodiesel nacional e regional ao longo do ano vigente, assim como a distribuição nacional e regional das matérias-primas consumidas para produção de biodiesel, considerando os dados informados através do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (I-SIMP).

Atualmente existem 51 plantas produtoras de biodiesel autorizadas pela ANP para operação no País, correspondendo a uma capacidade total autorizada de 22.066,81 m3/dia. Há ainda duas novas plantas de biodiesel autorizadas para construção e duas plantas de biodiesel autorizadas para aumento da capacidade de produção. Com a finalização das obras e posterior autorização para operação, a capacidade total de produção de biodiesel autorizada poderá ser aumentada em 2.225 m3/dia, o que representa um acréscimo de 10,08% na capacidade atual.

Clique aqui para visualizar os dados.

Fonte: ANP

ANP faz audiência pública sobre a atividade de produção de biocombustíveis

A ANP realizou nesta quinta-feira (22/3) audiência pública sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para a atividade de produção de biocombustíveis, abrangendo biodiesel, biometano e etanol. A minuta passou por consulta pública de 15/02 a 16/03, durante a qual foram recebidas 59 contribuições.

“Esta audiência pública se insere na proposta da ANP de simplificação regulatória, retirando as exigências excessivas, sem abrir mão da segurança e das competências da Agência. O mercado é dinâmico e as novas tecnologias mudam as relações de consumo, queremos que a nossa regulação evolua junto com o mercado”, afirmou o diretor da ANP Aurélio Amaral na abertura do evento.

A minuta de resolução tem como proposta a simplificação das normas e a minimização de barreiras para o exercício da atividade, atraindo investimentos para a expansão dos biocombustíveis na matriz energética nacional. O objetivo é que haja um regulamento único para todo o mercado de produção de biocombustíveis, resguardando as especificidades de cada mercado.

Entre as proposições, está a extinção da autorização de construção, bem como o fim das exigências de alvará da prefeitura e capacidade mínima de armazenamento, o que possibilitará a redução significativa dos prazos de análise processual e de outorga da autorização de operação das instalações produtoras.

As contribuições recebidas durante o período de consulta e audiência públicas serão analisadas pela área técnica e submetidas à Diretoria da ANP para definição da resolução final a ser publicada no Diário Oficial da União.

Fonte: ANP

Relator e governo querem ampliar MP para estimular refino e beneficiamento do petróleo

Representantes do governo e o relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), defenderam nesta quarta-feira (21) a ampliação da Medida Provisória (MPV) 811/2017 para estimular a indústria de refino e beneficiamento do petróleo.

O texto inicial da MP permite à empresa pública Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) comercializar diretamente o petróleo extraído do pré-sal que fica com a União. A Lei 12.304/2010, que criou a estatal, exigia a contratação de uma empresa especializada intermediária para a venda dessa produção.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Carvalho, afirmou, em debate promovido pela comissão mista responsável por analisar a MP, que o Brasil tem a obrigação de ter investimentos em refino e petroquímica.

— Como a gente pode pegar o óleo e o gás que pertencem à União e comercializá-los de uma maneira que possa induzir investimentos? É uma arte que precisa ser construída.

Fernando Bezerra Coelho apontou que a MP pode se transformar em uma indutora no processo de industrialização da cadeia de refino do petróleo.

— Que a gente vá um pouco além e possa criar um arcabouço legislativo para ampliar a capacidade brasileira de refino – disse.

Segundo Bezerra, é inadmissível assistir a uma importação crescente de produtos refinados no momento em que a produção de óleo e gás começa a deslanchar com o pré-sal.

Deficit

Desde 2012, o país tem tido deficit no abastecimento e tem importado derivados de petróleo, conforme o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral. Só em dezembro de 2017, informou ele, foram importados cerca de 530 milhões de barris de petróleo em derivados por dia. Esse total equivale à metade do total de petróleo exportado pelo País no mês.

— É um rombo muito grande, que leva energia, traz desequilíbrio na balança comercial e representa um risco para a segurança energética, declarou Amaral. O setor de óleo e gás corresponde a 11% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com dados da ANP.

Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso, o deficit deve piorar com a retomada do crescimento econômico.

— Corroboro que a MP tem de olhar o tema de forma mais integrada, ampla. Precisamos de análises de custo e benefício sobre a melhor forma de usar o recurso — comentou.

Barroso defendeu a ação da EPE para subsidiar a discussão e mostrar como maximizar o valor do óleo e gás da União para o país.

Relatório

A comissão mista ainda terá mais uma audiência pública, na próxima quarta-feira (28), antes da apresentação do relatório final de Bezerra, prevista para o início de abril.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Consumo de combustíveis no Brasil subiu 0,4% na comparação entre 2017 e 2016

As vendas de combustíveis no mercado brasileiro em 2017 totalizaram 136,025 bilhões de litros, o que representa um aumento de 0,4% em relação aos 135,436 bilhões de litros registrados em 2016. Os dados foram apresentados hoje (02/03) no Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis 2018 (Ano-Base 2017), no JW Marriott Hotel, no Rio de Janeiro.

A comercialização de gasolina C foi de 44,150 bilhões de litros, um aumento de 2,6% em relação aos 43,019 bilhões de litros relativos a 2016, devido à recuperação econômica, ao aumento da frota e ao ganho de competitividade em relação ao etanol hidratado. Houve crescimento de 0,9% na comercialização de óleo diesel B na comparação entre 2016 e 2017, de 54,279 bilhões de litros para 54,772 bilhões de litros. A ligeira elevação teve como principal motivo a recuperação econômica.

O consumo de etanol hidratado, que havia sido de 14,586 bilhões de litros em 2016, caiu para 13,642 bilhões de litros em 2017, uma redução de 6,5% motivada em grande parte pela perda de competitividade em relação à gasolina. Já o etanol anidro acompanhou o aumento o desempenho verificado na gasolina (2,6%). O etanol total (soma de anidro – etanol misturado à gasolina – e hidratado – etanol combustível) teve queda de 2,4% em 2017 frente a 2016, de 26,201 bilhões de litros para 25,562 bilhões de litros.

A alta nas vendas de biodiesel foi de 13,2%, de 3,799 bilhões de litros em 2016, para 4,302 bilhões de litros em 2017, como resultado do aumento da mistura obrigatória ao diesel em março de 2017 para 8% (B8).

Ainda segundo os dados divulgados pela ANP, as vendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) caíram 0,07%, de 13,398 bilhões de litros para 13,389 bilhões de litros. Houve diminuição do consumo industrial de 1,76% e aumento no residencial, em 0,58%. O decréscimo é explicado pelo aumento dos preços médios do combustível ao longo de 2017, o qual se elevou 69,74% para o GLP de uso residencial e 28,05% para o de outros usos.

Houve redução na venda querosene de aviação (QAV) de 1,9%, de 6,765 bilhões de litros para 6,637 bilhões de litros, motivado pela retração da demanda por passagens aéreas.

No óleo combustível, a alta foi de 1,6%, de 3,333 bilhões de litros para 3,385 bilhões de litros. O gás natural veicular (GNV) apresentou crescimento de 8,7% no volume comercializado, passando de 4,962 milhões de m³/dia para 5,395 milhões de m³/dia.

As importações dos principais derivados de petróleo e dos biocombustíveis aumentaram na comparação entre 2017 e 2016 devido às oportunidades no mercado internacional e ao reposicionamento da Petrobras em relação ao abastecimento.

A qualidade do combustível manteve-se dentro dos padrões internacionais. De acordo com o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP, 98,3% das amostras de gasolina coletadas e analisadas em 2017 estavam dentro dos padrões de qualidade. No diesel, o percentual de amostras que atenderam aos padrões de qualidade foi de 96,6% e no etanol, de 98,1%.

Em 2017, a ANP fez 20.102 ações de fiscalização em agentes de mercado de todo o Brasil. Do total de 3.594 autos de infração emitidos, apenas 9% estavam relacionadas à qualidade dos combustíveis vendidos. O principal motivo das autuações foi não cumprimento de notificações da Agência, que representou 20% do total.

Veja aqui a apresentação realizada no evento.

Fonte: ANP

ANP unificará regras de biocombustíveis

Ideia é consolidar as normas para produção de etanol e biodiesel e inserir o biometano, que ainda não está regulamentado

A fim de simplificar o processo de regulação e atrair mais investimentos para a produção brasileira de biocombustíveis, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está analisando a possibilidade de unificar o marco regulatório do etanol, do biodiesel e do biometano. Por isso, abriu uma consulta pública para receber propostas sobre o tema. As contribuições podem ser enviadas até o próximo dia 16, para que uma audiência pública debata o assunto em 22 de março.

“A consulta tem como proposta a simplificação regulatória e a minimização de barreiras para o exercício desta atividade, atraindo investimentos para a expansão dos biocombustíveis na matriz energética nacional”, informou a ANP, que pretende levar as propostas recebidas da sociedade civil para avaliação e possível incorporação da sua área técnica, antes de submeter o texto da nova regulamentação a sua diretoria.

Enquanto isso, a minuta de resolução elaborada pela ANP “propõe a unificação do marco regulatório de biocombustíveis (biodiesel, biometano e etanol) com vistas à simplificação administrativa, minimização de barreiras ao investimento e redução de custos impostos pela regulação”. A intenção é consolidar as normas impostas aos produtores de etanol e biodiesel e inserir a produção de biometano, que ainda não é regulamentada oficialmente, nas atividades vistoriadas pela ANP. E, assim, criar um marco legal único que favoreça a produção dos biocombustíveis no Brasil.

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59º Leilão de Biodiesel da ANP negocia 903,225 milhões de litros

Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender o disposto em Lei de 24/03/16, que estabelece em 10% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B10)

No 59º Leilão de Biodiesel da ANP foram arrematados 903,225 milhões de litros de biodiesel, sendo 99,9% deste volume oriundos de produtores detentores do selo Combustível Social. O preço médio foi de R$ 2,590/L, sem considerar a margem Petrobras, e o valor total negociado atingiu o patamar de R$ 2,339 bilhões, refletindo num deságio médio de 12,8% quando comparado com o preço máximo de referência médio (R$ 2,970/L).

A apresentação das ofertas de biodiesel ocorreu em um único dia (30), com 38 produtores disponibilizando um volume total de 1.013,227 milhões de litros, sendo 99,4% de produtores detentores do selo Combustível.

No primeiro dia de seleção das ofertas (01), foram arrematados 815,603 milhões de litros de biodiesel exclusivamente de produtores detentores de selo Combustível Social, em torno de 80,5% do total ofertado para todo o leilão.

No segundo dia de seleção das ofertas (06), foram arrematados 87,622 milhões de litros de biodiesel de produtores detentores ou não de selo Combustível Social, em torno de 8,6% do total ofertado no leilão.

A apresentação e a seleção de ofertas de biodiesel para mistura voluntária ao óleo diesel ocorreram no dia 07/07, onde foram disponibilizados 41,076 milhões de litros, sendo 95,13% de produtores detentores do selo Combustível Social. Este volume representa 37,3% do saldo total de oferta não vendida para fins de adição obrigatória. Foram negociados 8,18 milhões de litros de biodiesel, representando 20% do total ofertado no leilão.

Os Leilões de Biodiesel destinam-se a atender o disposto em Lei de 24/03/16, que estabelece em 10% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final (B10), em até trinta e seis meses após a data de promulgação da Lei.

O 59º Leilão (L59) visa garantir o abastecimento de biodiesel no mercado nacional durante o período de 01 de Março a 30 de abril de 2018, conforme diretrizes das Portarias do Ministério de Minas e Energia nº 476, de 15/08/12, e nº 576, de 11/11/2015, e critérios estabelecidos no Edital de Leilão Público nº 001/18-ANP.

Os volumes comercializados somente serão validados após homologação pela diretoria da ANP.

Fonte: ANP

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