18 de dezembro de 2017

Produção e exportação do biodiesel

Resolução nº 661 de 04.01.2017

Dispõe sobre alteração na Resolução ANP nº 33, de 30 de outubro de 2007, que estabelece sobre o percentual mínimo obrigatório de biodiesel, de que trata a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, a ser contratado mediante leilões para aquisição de biodiesel, a serem realizados pela ANP.

Resolução ANP Nº 660 DE 02.01.2017

Altera o Art. 1º da Resolução ANP nº 30, de 6 de agosto de 2013, publicada no DOU de 9 de agosto de 2013.

Resolução ANP nº 9, DE 11.2.2015 – DOU 12.2.2015

Requisitos para produtor de biocombustível: pesquisa e consumo próprio

Portaria ANP Nº 315, de 27.12.2001

Exportação de biodiesel

Resolução ANP Nº 30, de 06.8.2013

Disciplina a atividade de produção de biodiesel e as licenças necessárias.

Resolução ANP nº 33 de 13.11.2008

Altera dispositivos da Portaria ANP nº 116 de 2000 que regulamenta a atividade de revenda de combustíveis automotivos.

Resolução ANP Nº 44, de 22.12.2009

Comunicação de incidentes.

Resolução ANP Nº 17, de 31.08.2004

Envio mensal de informações à ANP.

Resolução ANP Nº 6, de 05.02.2014

Cadastro de Laboratórios

Resolução ANP Nº 8, de 09.2.2011

Programas de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), de Lubrificantes (PMQL) e de Aditivos (PMQA).

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