Energia Limpa não será suficiente para atingir as metas de Paris

Pesquisadores mostram que políticas climáticas fortes e uma matriz elétrica limpa não serão suficientes para atingir as metas do Acordo de Paris. As emissões do transporte, da indústria e da climatização das edificações seriam suficientes para ultrapassar as metas baseadas na ciência.

Enquanto os grandes debates giram em torno de fósseis ou renováveis, o trabalho publicado na Nature Climate Change inovou ao colocar o foco especificamente nos setores onde a descarbonização é mais complicada.

Quanto mais descarbonizada for a matriz elétrica, maior a importância dessas emissões complicadas que podem vir a determinar quanto CO2 precisará ser removido da atmosfera. A modelagem mostrou que, se todas as NDCs forem cumpridas, ainda sobrará um excesso de 1.000 GtCO2e na atmosfera. Mesmo se o aquecimento for limitado a 1,5oC, haverá um excesso de 600 GtCO2e a ser removido de alguma maneira.

O artigo dá ênfase à remoção como única saída. Outros trabalhos que temos comentado entendem que é possível reduzir significativamente a demanda de aço e cimento, os grandes emissores industriais. A eletrificação do transporte também deve alcançar reduções significativas se as matrizes elétricas permitirem. Cada um destes ganhos reduz a quantidade de carbono a ser removida da atmosfera. Possivelmente a um custo muito menor para todos.

https://www.nature.com/articles/s41558-018-0198-6

https://www.sciencedaily.com/releases/2018/06/180625122508.htm

Fonte: Clima Info

Biocombustíveis: agência dos EUA propõe aumento de 3% na exigência para 2019

Washington, 04 – A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) propôs os volumes mínimos de combustíveis renováveis que refinarias do país devem misturar a combustíveis fósseis em 2019. O chamado Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS) para o ano que vem prevê um aumento de 3% no volume total em relação à exigência para 2018.

A proposta da agência é de 19,88 bilhões de galões (75,2 bilhões de litros) de etanol de milho e outros biocombustíveis, o que representa um aumento de 590 milhões de galões (2,2 bilhões de litros) em relação à exigência para este ano, de 19,29 bilhões de galões (73 bilhões de litros). O volume de combustíveis renováveis convencionais como etanol de milho foi mantido em 15 bilhões de galões (56,8 bilhões de litros).

O volume de biodiesel para 2019 também ficou inalterado ante a exigência para 2018, em 2,1 bilhões de galões (7,95 bilhões de litros), mas passará a 2,43 bilhões de galões (9,2 bilhões de litros) em 2020. Houve aumento no volume para biocombustíveis avançados, como biocombustíveis celulósicos e etanol de cana-de-açúcar, que passou de 4,29 bilhões (16,24 bilhões de litros) para 4,88 bilhões de galões (18,5 bilhões de litros). Dentro dos avançados, o volume exigido de biocombustíveis celulósicos passou de 288 milhões (1,09 bilhão de litros) para 381 milhões de galões (1,44 bilhão de litros).

O RFS foi criado em 2005 com o objetivo de diminuir as emissões de carbono e reduzir a dependência norte-americana do petróleo estrangeiro, num momento em que os preços do combustível fóssil começavam a subir. No entanto, a exigência não tem funcionado como se pretendia, e os níveis de produção de combustíveis renováveis, principalmente etanol, costumam ficar abaixo dos volumes estabelecidos por lei. Muitas refinarias de petróleo estão recorrendo diretamente à EPA para serem desobrigadas da exigência. Desde que Scott Pruitt assumiu o comando da agência, o número de concessões vem aumentando. Pequenas refinarias com capacidade inferior a 75 mil barris por dia, mesmo se controladas por uma grande empresa, podem obter isenções se comprovarem que a exigência está causando “dificuldades econômicas desproporcionais”, segundo o site da EPA.

A Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), que representa o setor de etanol nos EUA, disse que a proposta da EPA para 2019 é superficial, já que a agência vem permitindo que pequenas refinarias não cumpram a exigência. Segundo o presidente e CEO da RFA, Bob Dinneen, em teoria a manutenção do volume de biocombustíveis convencionais como etanol de milho deveria enviar um sinal positivo para o mercado. No entanto, uma demanda de 1,6 bilhão de galões (6,1 bilhões de litros) foi “destruída por isenções ilegais para pequenas refinarias” e não há um comprometimento da EPA em mudar essa postura, afirmou Dinneen. “Isso não é apenas errado, mas vai de encontro ao compromisso assumido pelo presidente (Trump) junto a agricultores e consumidores que apoiam um maior uso de combustíveis renováveis.”

Nos EUA, o etanol é feito principalmente com milho e a indústria consome cerca de um terço da safra doméstica do cereal.

Fonte: Estadão Conteúdo

Portaria do Ministério de Minas e Energia flexibiliza uso do biodiesel

Objetivo é incentivar o uso de biodiesel. Portaria permite variação na quantidade de biodiesel usada no abastecimento de veículos de frota, como ônibus e caminhões.

O Ministério de Minas e Energia publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (4) uma portaria que flexibiliza a norma que autoriza a mistura voluntária de biodiesel no diesel.

A portaria permite o uso de “até” 20% de biodiesel no abastecimento de frotas cativas e consumidores rodoviários atendidos por ponto próprio de abastecimento, como transportadoras e empresas de ônibus que têm os próprios tanques de diesel. Para uso agrícola, industrial e ferroviário, a mistura pode ser de até 30%.

A norma anterior autorizava a mistura de 20%, não permitindo percentuais inferiores, como 15% ou 18%.

Segundo o coordenador-geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Gomide, a mudança era uma das demandas apresentadas durante a greve dos caminhoneiros e tem como objetivo ampliar o consumo de biodiesel.

De acordo com Gomide, os caminhoneiros têm interesse nesse medida porque, em alguns estados, o biodiesel é mais barato que o diesel.

Ele afirmou que a norma limitava o uso de biodiesel em pontos de abastecimento que não tinham combustível suficiente para atingir o percentual exato previsto na portaria de 2015.

O coordenador do ministério afirmou que esses percentuais não valem para o consumidor comum, que abastece em postos de combustível. Para esses, a mistura obrigatória de biodiesel no diesel segue limitada a 10%.

Segundo Antônio Ventilli, da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), a medida tem potencial para aumentar o consumo de biocombustível principalmente nas regiões produtoras (Sul e Centro-Oeste), onde o combustível costuma ser mais barato que o diesel comum.

Fonte: G1

ANP faz consulta pública para reformulação do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis

A ANP inicia, nesta quinta-feira (5/7), consulta pública de 30 dias sobre a reformulação do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). A proposta da Agência tem como objetivo ampliar a quantidade de amostras coletadas em todo o País. O aviso da consulta foi publicado hoje (4/7) no Diário Oficial da União e a audiência pública sobre o tema será realizada no dia 23/8.

A minuta de resolução estabelece que a ANP realizará as licitações para definição dos laboratório aptos a participarem do Programa, por bloco de monitoramento (conjunto de localidades, podendo corresponder a uma ou mais unidades da federação ou a um conjunto de municípios de uma UF), e esses laboratórios serão contratados pelos agentes econômicos.

A proposta de alteração foi discutida com representantes dos agentes econômicos antes da elaboração da minuta de resolução colocada em consulta pública. Durante a consulta e a audiência públicas, os agentes e a sociedade poderão enviar sugestões e contribuições, que serão analisadas pela ANP.

Com a mudança, 100% dos postos revendedores serão contemplados no PMQC, assim como todas as distribuidoras, que também passam a ter seus produtos monitorados em suas bases de distribuição. Cada distribuidora terá amostras coletadas, obrigatoriamente, pelo menos uma vez ao mês e cada posto, pelo menos uma vez por semestre.

O novo PMQC traz ainda, como inovações: a possibilidade de revendedores e distribuidores utilizarem os resultados do monitoramento a que se submeteram, podendo inclusive, a seu critério, incrementar a frequência das coletas e ensaios. A ANP divulgará em seu site a lista e a frequência de análises dos postos visitados e que tenham tido resultados conformes dos seus combustíveis. Como etapa futura, prevê-se o desenvolvimento de aplicativo em que os consumidores poderão acompanhar o desempenho do posto revendedor quanto à qualidade dos produtos comercializados.

A ANP manterá a supervisão do Programa, realizando o sorteio dos postos a serem monitorados, estabelecendo requisitos técnicos mínimos para ingresso no Programa pelos laboratórios independentes, realizando programas interlaboratoriais obrigatórios anualmente com os laboratórios vencedores das licitações e realizando periodicamente vistorias/auditorias técnicas em suas instalações.

O PMQC tem como objetivo oferecer à sociedade um panorama da qualidade dos combustíveis (gasolina, etanol hidratado e óleo diesel) no Brasil, com a publicação de boletins mensais que trazem os dados nacionais, por região e por estado. Desde a criação do programa, em 1998, os índices de conformidade desses combustíveis aumentaram consideravelmente, chegando a padrões internacionais. Em maio de 2018, foram de 98,4% para a gasolina, 98,1% para o etanol e 95,5% para o óleo diesel.

Além da prestação de informações para o consumidor e o mercado, o programa é um dos principais vetores de inteligência utilizados para o planejamento das ações de fiscalização da ANP.

Fonte: ANP

Petroleiras miram potencial do Brasil para renováveis em meio a transição energética

O enorme potencial do Brasil para a geração de energia limpa tem atraído a atenção de grandes petroleiras interessadas em diversificar investimentos em preparação para uma esperada transição energética global que pode levar a uma redução da importância dos combustíveis fósseis nas próximas décadas.

Os primeiros negócios ainda são tímidos, concentrados em ativos de pequeno porte, estudos e pesquisas, mas passam por diversas tecnologias que vão da energia solar a projetos eólicos no mar e envolvem gigantes globais como a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, a norueguesa Equinor e a estatal local Petrobras.

“Todas as ‘majors’ estão fazendo movimentos similares, em três grandes grupos: tecnologias de eficiência energética, de captura e armazenamento de carbono e a aposta na transição da matriz para renováveis”, disse à Reuters o gerente executivo de Estratégia e Organização da Petrobras, Rodrigo Costa.

“As duas primeiras dimensões são mais comuns, e a terceira depende mais do perfil de cada empresa, da vantagem competitiva de cada uma”, adicionou.

A francesa Total, por exemplo, tem avançado gradualmente no segmento de geração de energia solar no Brasil por meio da compra de projetos fotovoltaicos em desenvolvimento. A empresa, que fechou o primeiro negócio local no setor no ano passado, fechou no mês passado uma nova aquisição.

A companhia tem como meta global uma participação de 20 por cento de renováveis em seu portfólio nos próximos 20 anos, além da ampliação de sua capacidade de geração de energia por renováveis para 5 gigawatts ao redor do mundo nos próximos cinco anos.

“Nesse contexto, a energia solar tem um papel importante e a Total vem investindo nesse setor desde 2011… A Total entende que a energia solar é uma alternativa com grande potencial de crescimento”, afirmou a petroleira francesa em nota.

A subsidiária da companhia para renováveis, Total Eren, conta atualmente com 140 megawatts em capacidade no Brasil, entre projetos em construção e em operação.

A norueguesa Equinor (ex-Statoil) também entrou no setor solar brasileiro, ao anunciar em outubro do ano passado a criação de uma joint venture com a também norueguesa Scatec Solar para investir em geração fotovoltaica no país. O negócio teve início com a compra de uma fatia em um complexo de 162 megawatts no Ceará.

Na época, a companhia disse que a transação era “um primeiro passo rumo à indústria de energia solar”.

Além delas, outras petroleiras também se movimentam no segmento, segundo o diretor da consultoria Greener, especializada em energia solar, Márcio Takata.

“Temos conversado com alguns ‘players’ de petróleo… Eles precisam diversificar e eles têm dinheiro, têm muito capital, então a gente vai ver aí sem dúvida uma movimentação dessas empresas de petróleo. Não só as que já estão no Brasil, como outras”, afirmou.

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Fonte: Terra

O falso dilema entre o ar limpo e o crescimento econômico

Apesar de figurar entre as oito maiores economias e ter uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo, o Brasil falha no controle da poluição e registra 51 mil mortes por ano

No documento Qualidade do Ar e Saúde – Perguntas e Respostas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apresenta os motivos para apresentar os seus indicadores de qualidade do ar a título de “recomendações”, feitas em 2005 aos países-membros das Nações Unidas, no qual se inclui o Brasil.

Note-se de antemão que qualquer organismo das Nações Unidas, como a OMS, deve observar, por questão protocolar, um elevado tato diplomático, que implica em sugerir, aconselhar – e não impor – sua orientação. A OMS justifica claramente o objetivo do formato “recomendação”: este se dá para ressalvar os diferentes estágios e desafios para o desenvolvimento em que se encontra grande parte da humanidade, onde condições adversas afetam principalmente os países mais pobres.

Diz a OMS: “Em muitos países em desenvolvimento, a consideração das emissões de poluentes no planejamento urbano, aquecimento, produção de energia e desenvolvimento dos transportes ainda não é uma prática comum. A ignorância dos efeitos da poluição na saúde ou sob apreciação de sua magnitude são grandes obstáculos na definição das ações e na mobilização de recursos locais e internacionais. Mesmo intervenções relativamente simples, como a melhoria dos fogões de cozinha ou o aquecimento com eletrodomésticos, podem reduzir radicalmente a exposição das pessoas à poluição, produzindo ganho a um custo mínimo”.

O Brasil não se enquadra no estágio de pauperidade que preocupa a OMS. Entre 194 países listados no mundo, o Brasil ocupa o 8º lugar entre as maiores economias, à frente da França e da Grã-Bretanha, em que pese ser o 64º lugar no ranking do PIB per capita, devido à sua má distribuição de renda, o que ainda precisa ser equacionado. Está entre os G20, os países mais ricos do planeta. Apesar da crise econômica atual, as perspectivas internacionais são otimistas, em médio prazo, para o crescimento econômico do Brasil – e apontam sua ascensão para o 7º lugar em 2027, e 6º lugar em 2032.

O Brasil também possui uma Constituição Federal democrática e ambientalmente robusta. Conta com uma das legislações ambientais das mais avançadas do mundo, e já está muito distante da situação de precariedade institucional de países com baixo índice de desenvolvimento, onde o controle da poluição não esteja previsto e não é, portanto, uma prática comum.

Além disso, também não há no País a ignorância sobre os efeitos da poluição sobre a saúde. Basta verificar as notícias e informações veiculadas pelos meios de comunicação há décadas. O Brasil conta ainda com ampla institucionalização na área de saúde pública (SUS) e com um Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), que abrange as instâncias federal, estadual e municipal. Ressalte-se ainda os milhares de conselhos de saúde e meio ambiente existentes, decorrentes da instituição da participação social nos processos decisórios.

Mas apesar disso, segundo dados atuais da OMS, o Brasil contabiliza 51 mil mortes por ano em decorrência da poluição do ar, o que exige medidas urgentes, com a implementação de políticas públicas para proteger a população. O primeiro passo é o estabelecimento de valores indicadores para a qualidade do ar, e que sejam seguros.

A melhor referência médico-científica internacional são, sem sombra de dúvida, os valores preconizados pela OMS, publicados em 2005, resultantes de uma ampla pesquisa científica desenvolvida por cientistas e pesquisadores em mais de 100 países. O Brasil adota ainda os valores da OMS de 1990, que foram institucionalizados por meio da resolução Conama 03/90, cuja revisão tem sido objeto de pedidos insistentes por parte do Proam, já que abarca um referencial desatualizado para a proteção da saúde.

Um dos poluentes mais agressivos apontados pela OMS é o material particulado (MP), cujos efeitos adversos atingem principalmente crianças, idosos e as populações economicamente desfavorecidas. O MP decorre principalmente da queima do diesel em veículos pesados, especialmente caminhões e ônibus.

Países muito pobres e pouco desenvolvidos, especialmente na Ásia e na África, utilizam a queima de combustíveis fósseis e de madeira até dentro das residências, e encontrariam dificuldades para atingir os padrões da OMS. Mas nenhuma das condições estruturais apontadas pela OMS como impeditivas da adoção imediata de bons padrões de qualidade do ar se aplica ao Brasil, cuja realidade socioeconômica, institucional e cultural é indubitavelmente melhor que a dos países em estado de pobreza.

Além disso, não temos dificuldades climáticas rigorosas que impliquem aquecimento a carvão, madeira ou diesel no inverno – e contamos com uma preponderante matriz hidrelétrica, além de imensa possibilidade para as matrizes solares e eólica. E temos cozinhas movidas a gás (dos males fósseis, o menor).

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Artigo de Carlos Bocuhy – Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)

Fonte: Página 22

MME flexibiliza porcentuais para mistura de biodiesel ao óleo diesel

O Ministério de Minas e Energia (MME) editou portaria que flexibiliza as taxas de mistura de biodiesel ao óleo diesel. Pelo ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4, ficam autorizados os seguintes porcentuais de mistura voluntária, já incluído o porcentual de adição obrigatória: até 20% em frotas cativas ou consumidores rodoviários atendidos por ponto de abastecimento; até 30% no transporte ferroviário; e até 30% no uso agrícola e industrial.

Na norma anterior, de novembro de 2015, esses valores estavam fixados em 20%, 30% e 30%, respectivamente. Com a nova redação da regra, agora os números passam a funcionar como teto para a mistura. No caso da adição no uso experimental, específico ou em demais aplicações, a taxa de mistura do biodiesel ao diesel permanece de até 100%.

Confira aqui a publicação DOU.

Fonte: Estadão Conteúdo

FAO: preço dos principais produtos agrícolas e pecuários deve se manter baixo

São Paulo, 04 – O ritmo de crescimento da demanda global por alimentos e commodities agrícolas está se enfraquecendo, ao passo que o setor agrícola como um todo continua conquistando importantes e contínuos ganhos de produtividade. Como consequência, os preços dos principais produtos agrícolas e pecuários no mundo devem se manter em nível relativamente baixo na próxima década.

A avaliação é da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em relatório sobre as perspectivas entre 2018 e 2027, apresentado na noite de terça-feira, 3, em Paris.

A demanda nas principais economias emergentes é um dos fatores que mais pesam sobre o ritmo global, verificou o levantamento, com a estagnação do consumo de alimentos básicos. Nesse quesito, o destaque fica com a demanda da China, que dá sinais de desaceleração, após forte expansão na última década, sustentada pela melhora da renda. Outro fator que influência negativamente o apetite global por alimentos é o crescimento populacional mais moderado no mundo. O cenário, enquanto isso, não apresenta fontes alternativas para compensar o enfraquecimento da demanda.

O aumento da produção em 2017 foi verificado em praticamente todas as culturas, atingindo níveis recordes para a maioria dos grãos e cereais, carnes e lácteos. Ao mesmo tempo, os estoques acumularam patamares jamais vistos.

Na próxima década, a produção agrícola global deve ter um crescimento de 20%, ainda que regiões em desenvolvimento e com crescimento populacional maior devam puxar o ritmo para cima. É o caso de regiões como a África Subsaariana, Leste Asiático, Oriente Médio e o norte da África. Em contrapartida, o relatório aponta que o ritmo em regiões desenvolvidas, como na Europa Ocidental, deve ser “muito mais fraco”.

A desaceleração da demanda por carnes deve “colocar um freio na demanda por cereais e proteínas utilizadas em ração animal”, diz o relatório.

O comércio internacional, por sua vez, deverá sofrer o impacto da desaceleração. A projeção da FAO e da OCDE é de queda de cerca de 50% no ritmo de expansão das exportações na próxima década, em comparação ao verificado nos últimos dez anos.

Brasil

Muitas vezes tratado como ‘celeiro do mundo’, o Brasil continuará protagonista na produção e fornecimento de alimentos ao resto do mundo, aponta o levantamento.

No caso da soja, o País continuará dividindo a maior fatia do mercado com os Estados Unidos. O relatório prevê, ainda, que o milho brasileiro deve ganhar mercado. “As exportações de soja, outras sementes oleaginosas e de farelo de proteína seguirão dominadas pelas Américas. Os preços deverão aumentar ligeiramente em termos nominais ao longo do período de previsão, com ligeiros declínios em termos reais”, diz o documento.

Já no caso do açúcar, as projeções indicam que o crescimento da produção se dará “em ritmo mais lento do que na década anterior”. O Brasil continuará como o maior produtor global de açúcar, assim como deverá concentrar 45% das exportações globais. “A demanda por adoçantes calóricos deve crescer a um ritmo mais rápido do que outras commodities”, diz a FAO/OCDE.

O relatório aponta que os preços globais do biodiesel e do etanol deverão diminuir, respectivamente, 14% e 8% em termos reais na próxima década. “No entanto, a evolução dos mercados de etanol e biodiesel continuará sendo moldada pela definição de políticas e pela demanda por combustível para transporte, o que implica considerável incerteza nessas projeções”, pondera. O Brasil pode perder market share na próxima década, de 90% para 88%, em virtude do aumento da produção na Ásia.

No segmento de carnes, as entidades projetam crescimento de 15% da produção em 2027, em comparação com 2018. A alta do consumo de proteína animal deve ser liderada por países em desenvolvimento, com peso de 76% do crescimento.

“Consumidores em países em desenvolvimento devem aumentar e diversificar o consumo de carnes, buscando opções mais caras como carne bovina e de carneiro”, diz o relatório. Em 2027, as vendas internacionais de Brasil e Estados Unidos, os principais exportadores de proteína animal do mundo, devem corresponder a 45% do total.

Fonte: Estadão Conteúdo

Brasil e Vietnã firmam parceria na área do agronegócio

Missão liderada pelo vice primeiro ministro vietnamita foi recebida pelo ministro Blairo Maggi

Os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e o da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Vietnã, Ha Kong Tuan, assinaram nesta segunda-feira (1º) memorando de entendimento com o objetivo de incentivar maior cooperação entre os dois países nas áreas relacionadas à agricultura.

Melhorar e facilitar a cooperação técnica entre cientistas e instituições de pesquisa e desenvolvimento agrícola é uma das atividades previstas no acordo, compreendendo intercâmbio de delegações de especialistas, cientistas e estagiários. Está previsto também a troca de sementes e raças animais, de informações técnicas e documentos, além de organização conjunta de seminários técnicos, workshops, conferências, exposições setoriais, formulação e implementação de projetos de pesquisa.

O documento foi assinado no Ministério de Relações exteriores, nesta segunda-feira, com a presença do ministro Blairo Maggi durante reunião com a comitiva vietnamita liderada pelo vice primeiro ministro, Vuong Dinh Hue, integrada por sete vice-ministros, além do vice presidente do banco estatal, Nguyen Thi Hong, e da Câmara de Comércio e Indústria do país, Doan Duy Khuong. No início da tarde, Maggi recebeu a missão técnica em seu gabinete no Mapa.

“O comércio tem que ser ampliado entre as partes e anda quando a parte política decide que deve andar. Daqui para frente os técnicos do Ministério da Agricultura juntamente com os técnicos deles buscarão harmonizar mais a legislação dos nossos certificados fitossanitários e fazer com os negócios aconteçam pelas mãos dos empresários, como deve ser feito”, disse o ministro após o encontro.

Maggi lembrou que o Brasil importou no ano passado um pouco de café no sistema drawback do Vietnã. “Esse mercado está aberto, é uma consequência do mercado mundial. O Brasil não precisa importar a cada instante. Mas, em determinados momentos, fazer um blend nas empresas importadoras ajuda a indústria a ser competitiva lá fora. Os países não devem ser hermeticamente fechados porque senão ele fica do tamanho do seu mercado interno”.

O Vietnã, observou Maggi, tem cem milhões de habitantes e território equivalente a 30% do Mato Grosso. “Quer dizer, então que se trata de um mercado bem interessante e que pode resultar em ganhos para ambos os lados”

Um grupo de trabalho conjunto composto por representantes do Brasil e do Vietnã será responsável por discutir e desenvolver programas sobre os assuntos de que trata o memorando.

Desde 1986, quando o Vietnã iniciou a abertura da economia, o país vem crescendo a taxas de mais de 7% ao ano. O país deixou de ser um dos países mais pobres do mundo, importador de arroz, e se transformou em modelo de crescimento e um dos maiores produtores e exportadores de arroz, maior produtor de café robusta, e grande exportador de borracha, castanhas, pimenta e pescados. Está em franco processo de industrialização, urbanização e modernização.

Além de membro da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), encontra-se entre os países emergentes mais atraentes para a realização de negócios e de investimentos. Tendo em vista a importância do Sudeste Asiático como polo produtivo e financeiro da economia global, o Brasil tem interesse na região, onde há oportunidades em função de reciprocidades entre as economias.

O MAPA em parceria com o Ministério das Relações Exteriores organizou a participação brasileira na 40ª edição da feira Food and Hotel Asia 2018, o maior e principal evento do continente asiático destinado a promoção e comercialização de alimentos e bebidas. A feira ocorreu em Singapura entre os dias 24 a 27 de abril, no Singapore Expo e contou com a participação de 3.526 expositores de 72 países e visitantes de 100 países. O Pavilhão Brasil ocupou 90m² e abrigou 17 empresas expositoras de diversos segmentos do agronegócio.

Fonte: MAPA

Subsídios aos combustíveis fósseis são uma das principais causas do desequilíbrio fiscal da Argentina

Para este ano, estima-se que somente o Ministério da Energia receberá quase US$ 4 bilhões do orçamento nacional para distribuir como subsídios a combustíveis fósseis

Relatório da FARN – Fundación Ambiente y Recursos Naturales sobre os subsídios aos combustíveis fósseis na Argentina indica que estes se encontram na raiz do desequilíbrio fiscal que obrigou o país a recorrer ao FMI para um novo empréstimo internacional. De acordo com o estudo, em 2017, os subsídios para combustíveis fósseis na Argentina representaram US $ 9.487 bilhões, o que equivale a 5,6% do orçamento nacional e 1,74% do PIB nacional. Para este ano, estima-se que somente o Ministério da Energia receberá quase US$ 4 bilhões do orçamento nacional para distribuir como subsídios a combustíveis fósseis, o que representa 80% das despesas projetadas pelo Ministério. Em 2017, esse percentual foi de 75%.

Entre os valores desembolsados ??em 2017, US $ 1,2 bilhão foram destinados a empresas ligadas a combustíveis fósseis. Por exemplo, a Pan American (que tem entre seus controladores a British Petroleum, uma das maiores empresas de petróleo do mundo) recebeu US$ 1,170 bilhão entre 2016 e 2017. Nesse biênio, US $ 4,1 bilhões foram destinados a empresas ligadas a combustíveis fósseis no país. Segundo o relatório da FARN, 96% dos fundos são recebidos por 16 das 41 empresas beneficiadas, as quais não realizaram projetos de investimento além dos recursos que receberam do Estado. Portanto, o Estado está pagando, em alguns casos, bens duráveis ??que permanecerão na posse das empresas. A FARN destaca ainda que este financiamento carrega um grande custo fiscal, dado o cancelamento de dívidas que o Tesouro Nacional atualmente faz de fundos que deveriam ter sido pagos com o esquema de incentivos aplicado em anos anteriores.

O governo argentino estabeleceu medidas para incentivar a geração de energia renovável e reduzir o déficit no balanço de pagamentos no setor de energia, juntamente com os grandes subsídios para consumo e produção. As medidas implementadas no último período para reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis são evidentes nos fundos previstos 2017 e os valores orçados para 2018. Em 2017, os subsídios consumiram 5,6% do orçamento nacional e 3,1% em 2018, com valores de US $ 9.487 bilhões a US $ 6.901 bilhões, respectivamente. Esses valores representaram 1,74% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 e 1,26% em 2018, com uma redução ano-a-ano de 27%. Porém a análise da FARN mostra que esse corte começou pelo lado dos consumidores, mantendo a parcela para financiamento de empresas de petróleo e gás.

A Argentina, anfitriã do G20 deste ano, tem uma matriz energética composta por 87% de combustíveis fósseis, dos quais 8% dependem de importações. Segundo o Ministério do Meio Ambiente local, o setor de energia é responsável por 52,5% das emissões de gases de efeito estufa do país.

“Num contexto internacional em que se debate sobre os subsídios aos combustíveis fósseis e propostas para eliminá-los como uma medida para evitar atingir um aumento da temperatura global de 2 ° C, é imperativo que os países revejam seus esquemas de promoção do extrativismo ligados aos hidrocarbonetos”, alerta Enrique Maurtua Konstantinidis, especialista em mudanças climáticas da FARN e um dos autores do estudo. “A Argentina, assumindo a presidência do G20 este ano e com seu pedido de admissão à OCDE, deve se envolver nesse assunto”, completa.

O relatório da FARN foi produzido no esteio do próximo encontro do G20, que este ano é presidido pela Argentina, já que desde 2009 o tema foi incluído na agenda do grupo, bem como o compromisso de “Retirar gradualmente e racionalizar os subsídios ineficientes no médio prazo aos combustíveis fósseis, enquanto fornece apoio destinado aos mais pobres. Os subsídios aos combustíveis fósseis são ineficientes porque fomentam o desperdício e distorcem os mercados, reduzem nossa segurança energética, impedem o investimento em energia limpa e prejudicam os esforços para enfrentar a ameaça da mudança climática “. No entanto, até agora, os países do G20 não foram eficientes na eliminação de tais subsídios. Entre 2013 e 2014, as instituições financeiras em países do G20 investiram US$ 88 bilhões em projetos relacionados ao carvão, petróleo e gás (Climate Transparency, 2017). Da mesma forma, para 2014, estima-se que os subsídios aos combustíveis fósseis do G20 tenham totalizado US$ 230 bilhões (Climate Transparency, 2017).

A íntegra do relatório está disponível aqui.

Fonte: Macaé OffShore

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