ANP descarta impor frequência de reajuste de combustível, quer divulgação de preço

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá colocar em consulta pública, em cerca de 30 dias, uma minuta de resolução que pretende dar maior transparência para o setor de combustíveis, e a reguladora ainda descartou estipular uma frequência para os reajustes dos preços de diesel e gasolina.

O diretor-geral da ANP, Décio Odonne, disse a jornalistas nesta quinta-feira(19/7) que a agência buscará na minuta que fornecedores do mercado, como a Petrobras, publiquem preços praticados por pontos de venda e não a média nacional, método atualmente praticado pela petroleira estatal.

Oddone calcula que a resolução já poderá entrar em vigor em cerca de 60 dias e preferiu não entrar em detalhes sobre as novas regras, que são uma resposta à paralisação histórica de caminhoneiros de 11 dias em maio, que causou grandes prejuízos à economia brasileira.

“As empresas não devem instituir periodicidade fixa para reajustes dos seus combustíveis. Isso quer dizer que as empresas permanecem livres para formar seus preços, as políticas de preços são questões internas das companhias”, disse Oddone, durante coletiva de imprensa na sede da ANP.

Uma previsibilidade sobre o reajuste do diesel foi uma das principais bandeiras dos caminhoneiros, que protestaram contra o preço elevado do combustível e o impacto negativo disso na sua atividade.

Contudo, a busca por maior transparência a partir da resolução, na avaliação da agência reguladora, permitirá um crescimento de investimentos em refino de petróleo no país e maior concorrência, beneficiando consumidores.

“Quanto maior transparência houver na formação de preços, mais interesses vamos ter no mercado brasileiro. Tendo mais atores competindo no mercado brasileiro, haverá uma tendência de preços mais competitivos”, afirmou Oddone.

Outra regra que deverá constar na minuta de resolução é que as empresas não poderão publicar anteriormente o preço que será praticado no futuro. Atualmente, a Petrobras publica no dia anterior o valor médio que será praticado no dia seguinte nas suas refinarias.

“Reajuste de preço não se anuncia, se pratica”, disse Odonne, explicando que os valores são estratégicos para as companhias.

As conclusões vieram após a autarquia considerar 146 manifestações durante uma Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a periodicidade de repasse dos reajustes dos preços de combustíveis, entre 11 de junho a 2 de julho.

A TPC chegou a levantar discussões no mercado, se a ANP poderia acabar por intervir na atuação estratégicas de empresas, reavivando temores sobre interferências governamentais na atuação da Petrobras.

Oddone negou, no entanto, que a decisão de não criar uma frequência mínima de reajustes possa ter sido resultado de pressões do mercado. Segundo ele, a busca por transparência e competição foi a melhor solução encontrada.

Em maio, gasolina e diesel registravam máximas nos postos de combustíveis, como resultado de avanços expressivos do preço do barril do petróleo no mercado internacional.

A crise se estabeleceu em meio a política de preços da Petrobras, que detém quase 100 por cento da capacidade de refino do Brasil e, desde meados de 2017, reajustava gasolina e diesel quase que diariamente, seguindo indicadores internacionais, como o preço do barril e o dólar.

PAGAMENTO

Como resultado das manifestações dos caminhoneiros, o governo lançou um programa de subsídios ao diesel fóssil, em junho.

Para participar, produtores e importadores congelaram preços em limites estabelecidos pelo governo e serão ressarcidos em até 30 centavos de real por litro dependendo do mercado.

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O programa prevê ainda redução de impostos federais e estaduais, com o objetivo de cortar em 46 centavos por litro dos preços do diesel, antes valores registrados antes da greve.

Segundo Oddone, os subsídios da primeira fase do programa deverão ser pagos até o fim do mês.

No caso da gasolina, a Petrobras continua a reajustar quase que diariamente, a partir de indicadores internacionais.

Em declaração anterior, o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, afirmou que iria participar das discussões junto à ANP e aguardar resultados da consulta pública antes de decidir se seria necessária uma mudança na frequência dos reajustes realizados pela empresa.

Além das medidas tomadas, a agência decidiu informar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da necessidade estudar o monopólio de refino no Brasil, buscando identificar proposição de medidas que estimulem a entrada de novos atores no segmento e ampliem a concorrência.

A agência também irá encaminhar aos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia as contribuições recebidas relativas à adoção de mecanismos tributários que amorteçam os reajustes dos preços dos combustíveis.

Fonte: Reuters

Novos estudos reforçam os benefícios do biodiesel para o ambiente e a saúde pública

Estudos científicos divulgados nesta semana mostram o quanto limpar a matriz dos combustíveis de ônibus e caminhões é urgente e necessário para o bem-estar dos brasileiros. Sem aumentar o uso do biodiesel e de outras fontes renováveis nos veículos pesados, os moradores dos grandes centros urbanos continuarão sujeitos aos males da poluição do ar e o país deixará de aproveitar todo o seu potencial de produção de energia limpa e sustentável.

O Instituto Saúde e Sustentabilidade verificou queda de até 78% na concentração de poluentes como material particulado e ozônio durante a greve dos caminhoneiros, em maio. Apesar da falta de dados em mais de 70% dos estados brasileiros, o que por si só é alarmante, o estudo comprova a “necessidade de revisão e elaboração de políticas públicas e o cumprimento de resoluções ou leis já existentes para uma série de ações”, incluindo a substituição do diesel por combustíveis mais limpos, diz a diretora da entidade, Evangelina Vormittag.

A observação é pertinente e foi reforçada por estudo, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo na terça-feira (17), que mostra que ônibus e caminhões correspondem a 5% da frota circulante na Grande São Paulo, mas emitem 50% da poluição atmosférica da região.

Vale lembrar que, na capital paulista, havia legislação para obrigar o uso progressivo de combustível renovável não-fóssil (como o biodiesel) por todos os ônibus do sistema de transporte público do Município, sendo a substituição plena a partir de 2018, mas a medida foi postergada em até 20 anos e nem sequer foi regulamentada pela Prefeitura.

Os benefícios do biodiesel como substituto do diesel fóssil são comprovados também por pesquisa recente feita na vizinha Argentina. A exemplo de estudo da Peterson Solutions apoiado pela APROBIO e publicado em 2015, lá os pesquisadores também verificaram redução de 70% na emissão de poluentes quando se substitui o combustível derivado de petróleo pelo biodiesel.

O Brasil pode e deve aumentar a participação do biodiesel na matriz de combustíveis utilizados por ônibus, caminhões e maquinário agrícola e industrial. Não só o meio ambiente, mas a saúde dos brasileiros e a economia do campo têm muito a ganhar com mais biodiesel!

Esse conteúdo foi divulgado na newsletter #VISAOAPROBIO dessa semana – assine para receber antes visaoaprobio@aprobio.com.br

Primeiro leilão da ANP pós-flexibilização da mistura voluntária será no dia 10 de agosto

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou o edital do próximo Leilão de Biodiesel, o primeiro a ser realizado após a flexibilização dos porcentuais para mistura com o diesel fóssil no uso voluntário.

O L62 terá sua abertura em 10 de agosto, com realização prevista na semana seguinte. Com a portaria do Ministério de Minas e Energia que passou a permitir variados porcentuais de mistura de biodiesel ao combustível usado por frotas cativas (até 20%), transporte ferroviário e maquinário agrícola e industrial (até 30%), o próximo certame poderá registrar uma maior demanda desse tipo de adquirente (uso autorizativo e voluntário).

Antes do próximo leilão, a ANP também espera divulgar o resultado da Tomada de Contribuições sobre a política de reajustes de preços dos combustíveis. Segundo o diretor-geral da agência, Décio Oddone, isso deve ocorrer nas próximas duas semanas.

O diesel fóssil, inclusive o importado, continua contando com a subvenção – R$300,00/m³, tendo preço fixo de R$ 2,0316 -, enquanto o biodiesel não dispõe das mesmas condições e mantém sua política de preços definidos a cada 60 dias, por leilão.

Vale lembrar que o último leilão foi histórico e registrou pela primeira vez a marca de 1 bilhão de litros de biodiesel arrematados, após as usinas do setor também ofertarem o maior volume do produto na história.

Fonte: Visão Aprobio

Centro histórico de Londres funcionará com 100% de energia renovável

Parte mais antiga da cidade receberá o que há de mais moderno

A “city londrina” ou “The Square Mile”, como é conhecido o centro financeiro e histórico de Londres, funcionará apenas com energia renovável a partir de outubro deste ano. O investimento inclui placas de aquecimento solar nos edifícios e parques eólicos, além da compra de energia renovável já disponível no mercado.

A Square Mile é assim conhecida por ter uma milha quadrada, o que representa cerca de 2,6 quilômetros quadrados. O charmoso distrito, junto com a Cidade de Westminster (City of Westminster), abriga a maioria dos monumentos, museus e pontos de interesse comuns aos turistas que visitam a capital inglesa.

“O fornecimento de energia 100% renovável nos tornará mais limpos e mais ecológicos, reduzindo nossa dependência da rede e mantendo alguns de nossos prédios com eletricidade de carbono zero. Estamos sempre olhando para o impacto ambiental do nosso trabalho e esperamos que possamos ser um farol para outras organizações seguirem o exemplo”, afirmou Catherine McGuinness, presidente do Comitê de Política e Recursos da City of London Corporation (Corporação da Cidade de Londres, em tradução livre).

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Fonte: Época Negócios

China x EUA pode ampliar janela da soja da América do Sul por pelo menos 2 anos

A guerra comercial entre China e Estados Unidos continua muito presente no radar do cenário macroeconômico mundial, influenciando no andamento dos negócios e na ordem do comércio global, inevitavelmente. O momento poderia, inclusive, criar uma ampla janela de oportunidades para a soja da América do Sul por mais dois anos.

A análise é do chefe do Union Agriculture Group Corp., um dos maiores grupos agrícolas do Uruguai, Jose Pedro Sanchez, em entrevista à agência de notícias Bloomberg.

“Não só o Uruguai, mas a América do Sul tem a grande oportunidade de fornecer ainda mais oleaginosas para a China na medida em que o produto americano se torna menos competitivo em função dos altos preços por conta da tarifação”, diz Sanchez. “A China vai acabar comprando quase toda a soja uruguaia”, completa.

O mesmo já começa a ser observado no Brasil, em níveis ainda mais amplos. Somente na última semana, os chineses compraram de 19 a 20 navios de soja, o que corresponde a pouco mais de 1 milhão de toneladas, e os negócios continuam a acontecer.

Os números das exportações nacionais continuam mostrando dados recordes, segundo informações que partem da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e se estendem por todo o complexo da oleaginosa. No acumulado do ano, as exportações brasileiras de soja já somam 51.550,6 milhões de toneladas. Ao contabilizar os números de toda a cadeia, as vendas externas chegam a 61,7 milhões.

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Fontes: Notícias Agrícolas

A rota da descarbonização da Costa Rica

O recém-eleito presidente da Costa Rica prometeu descarbonizar a economia do país, reduzindo o consumo de fósseis. Recentemente, o ministro do meio ambiente e energia esclareceu não ter “planos para banir os combustíveis fósseis, mas, por meio de novas políticas e incentivos, ir se desfazendo deles de tal modo que, ao final do caminho, eles se tornem inúteis”. A descarbonização pretendida conta com um certo consumo de fósseis, cujas emissões deverão ser compensadas pelo plantio de florestas e melhorias no manejo do solo.

Como para todos os países, o desafio da descarbonização da Costa Rica não é pequeno: ⅔ das emissões vêm do transporte, um dos setores mais difíceis de descarbonizar, e os elevados preços dos veículos elétricos são identificados como o principal obstáculo à sua maior penetração no mercado.

Para reduzir os preços, a Costa Rica está reduzindo os impostos sobre os veículos elétricos. Entretanto, 22% da receita do país vêm de impostos sobre os combustíveis fósseis, principalmente os usados no transporte. Ou seja, a mudança do mercado para veículos mais limpos pode reduzir a arrecadação do governo, contribuindo ainda mais para o crescente déficit nas contas governamentais.

Matéria completa em inglês aqui.

Fonte: Clima Info

Comissão de Mudanças Climáticas discute Renovabio e RenovaCalc

O RenovaBio foi tema de audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, no dia 11, com a participação de representantes dos diversos setores envolvidos na cadeia produtiva de biocombustíveis. A Embrapa esteve presente apresentando a RenovaCalc, plataforma desenvolvida pela Empresa, em parceria com o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), o Agroicone e a Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, que será responsável pelo cálculo da nota de desempenho ambiental da produção de biocombustíveis. O programa está em fase de regulamentação e entrará em vigor a partir de 2020.

Segundo o chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Morandi, a Renovacalc será a base para a implementação da política pública sancionada pelo governo federal recentemente, o RenovaBio. Caberá à essa plataforma realizar o cálculo da intensidade de carbono de cada produtor de biocombustível e assim gerar as notas que darão acesso aos créditos de descarbonização (CBios), que serão o instrumento de cumprimento das metas individuais dos distribuidores de combustível e das metas globais do país estabelecidas pelo RenovaBio, contribuindo para o atendimento dos compromissos assumidos pelo Brasil de redução de emissão de gases de efeito estufa.

O Brasil comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030. Para isso, o país estabeleceu como meta aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030.

Os compromissos estabelecidos são resultantes da participação do País na 21ª Conferência das Partes (COP21), o Acordo de Paris aprovado por 195 países para reduzir emissões de gases de efeito estufa. O RenovaBio é uma política de Estado coordenada pelo Ministério de Minas e Energia que tem como objetivo traçar uma estratégia conjunta para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Desempenho ambiental

Diferentemente de medidas tradicionais, o RenovaBio não propõe a criação de imposto sobre carbono e nem subsídios para os produtores de biocombustíveis. Na prática, produtores rurais, empresas e indústrias que atuam na cadeia produtiva de biocombustíveis, como cana-de-açúcar, milho, soja entre outros, poderão ser beneficiados a partir da contribuição que estarão dando para a redução do carbono, relacionando sua eficiência energética e emissão de gases de efeito estufa.

E será a partir da RenovaCalc que o desempenho ambiental da produção de biocombustíveis pelas usinas de biocombustíveis será calculado. Para isso, as usinas deverão detalhar aspectos agrícolas e industriais de seus processos produtivos que resultam na emissão de carbono, relacionando eficiência energética e emissão de gases de efeito estufa, com base em ACV (Avaliação do Ciclo de Vida) – e estabelecendo as diretrizes para sua certificação.

A emissão total é comparada com a do combustível fóssil equivalente (a gasolina, no caso do etanol, ou o diesel, para o biodiesel) resultando em uma nota final, caracterizando a mitigação das emissões. Essa nota se transforma em um fator multiplicador no momento da emissão dos Créditos de Descarbonização (CBios) negociados em bolsa de valores e que funcionarão como um novo produto para as companhias.

“O cálculo é feito em todo o sistema de produção, incluindo o diesel que é consumido nas operações agrícolas, por exemplo, para transportar os adubos e sementes. A maior fase de emissão de CO2 está na fase agrícola. O que a calculadora irá fazer é pegar todas as etapas, inclusive as que vêm antes da propriedade, até chegar na indústria e no consumo, e fornecer uma nota de eficiência energética-ambiental, com base na intensidade de carbono do biocombustível em todo o seu ciclo de vida”, detalha o pesquisador da Embrapa, enfatizando que a RenovaCalc, que será a base para a implementação da política pública, estará disponível como um sistema via web, já em construção, com parceria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).

Clique aqui para obter mais informações sobre a audiência pública.

Fonte: Grupo Cultivar

A partir de 2020, toda residência construída na Califórnia deve ser equipada com energia solar

No Brasil, matriz energética também avança, crescendo também a oferta de seguros para proteção dos equipamentos

O estado da Califórnia, nos EUA, acaba de aprovar uma lei que determina que toda residência construída a partir de 2020 seja equipada com sistemas de energia solar.

Com a nova medida, o estado da Califórnia prevê que a redução das emissões de carbono serão equivalentes à retirada de cerca de 115 mil carros movidos a combustíveis fósseis das ruas.

No Brasil, a utilização da energia solar também avança, com o País tendo atingido recentemente a marca histórica de 252MW de potência instalada em sistemas de microgeração e minigeração. Em 2016, o setor registrou um crescimento de 270%; em 2017, 304% e a projeção para 2018 é de 358%.

Em abril deste ano, o Governo Federal anunciou que os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-oeste vão ofertar R$ 3,2 bilhões em linhas de crédito para a instalação de placas para captar energia solar em residências nas três regiões, prometendo fortalecer ainda mais a matriz energética.

Para os interessados no Norte e Nordeste, os juros cobrados serão de 6,24% ao ano. Para as residências no Centro-Oeste, os juros serão de 7,33% ao ano. A busca do financiamento deve ser feita a partir dos bancos do Nordeste, da Amazônia (para a região Norte) e do Banco do Brasil (para a região Centro-Oeste).

E, de olho nesse crescimento, o mercado segurador já oferece seguro para painéis solares contra risco de engenharia e montagem e, mesmo, um seguro “all risks” que protege contra avarias causadas por fatores externos, como chuvas de granizo, raios, incêndios, entre outros fatores que podem danificar os equipamentos ao longo do primeiro ano de operação.

Fonte: Portal Segs

Estudo revela aumento das emissões de dióxido de carbono

O estudo realizado pela BP – o “BP Statistical Review of World Energy 2018” -, revela que os níveis de emissões de dióxido de carbono (CO2) sofreram um aumento de 1,6% em 2017

Segundo os resultados de um estudo realizado pela BP, o “BP Statistical Review of World Energy 2018”, apresentado esta segunda-feira (16/7) numa conferência organizada em parceria com o jornal Expresso, no Centro Cultural de Belém, em Portugal, mostram que os níveis de emissões CO2, registradas nas centrais de produção de energia, sofreram um aumento de 1,6% em 2017. Segundo um dos responsáveis da BP, Spencer Dale, “isto é um grande passo atrás”.

No mesmo estudo, faz-se referência ao aumento do uso das energias renováveis, algo em torno de 17% no mesmo período. Segundo a responsável pela área da análise do mercado de gás natural da empresa Anne, Sophie Corbeau, “em 2017 foram adicionadas mais 100 GW de capacidade solar no mundo, sendo metade desse volume aferido na China”. No entanto, com este aumento, Corbeau afirma que o mundo está “dois passos à frente e um atrás”.

Contribuíram para o aumento de emissões de dióxido de carbono, a nível mundial, a melhora da economia e o consequente aumento da produtividade industrial.

Segundo o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), Antônio Sousa, que esteve presente na conferência,  “Temos um consumidor que não se preocupa com o que está por trás quando liga a luz ou abastece o carro. Falam em eficiência, mas não fazem as contas. Por exemplo, mudam as lâmpadas porque há incentivos ou porque está na moda e só mudam os eletrodomésticos quando estes apresentam problemas. Contudo, ao longo dos anos é preciso perceber sua perda de eficiência e o aumento do consumo energético, por exemplo”.

Fonte: Portal SOL

Boletim Mensal do Biodiesel ANP – maio de 2018

O Boletim Mensal do Biodiesel vem sendo publicado no sítio da ANP desde novembro de 2008, com o objetivo de difundir as informações relacionadas à atividade de produção de biodiesel no País. Entretanto, com o intuito de dar mais transparência aos dados e facilitar a busca de informações, a partir de abril de 2017, o conteúdo do boletim passou a ser disponibilizado através das planilhas e figuras.

São apresentados gráficos que mostram a capacidade nominal autorizada pela ANP e a produção de biodiesel nacional e regional ao longo do ano vigente, assim como a distribuição nacional e regional das matérias-primas consumidas para produção de biodiesel, considerando os dados informados através do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (I-SIMP).

Atualmente existem 51 plantas produtoras de biodiesel autorizadas pela ANP para operação no País, correspondendo a uma capacidade total autorizada de 22.620,02 m3/dia. Há ainda 2 novas plantas de biodiesel autorizadas para construção e 3 plantas de biodiesel autorizada para aumento da capacidade de produção. Com a finalização das obras e posterior autorização para operação, a capacidade total de produção de biodiesel autorizada poderá ser aumentada em 2.305 m3/dia, que representa um acréscimo de 10,19% na capacidade atual.

Clique aqui para visualizar os dados.

Fonte: ANP

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