18 de junho de 2018

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ANP faz audiência pública para debater proposta para o RenovaBio

A ANP realizou nesta terça-feira (5/6), no Rio de Janeiro, audiência pública para debater minuta de resolução da Agência relacionada ao RenovaBio.

Na abertura do evento, o diretor da ANP Aurélio Amaral falou sobre a importância do programa e ressaltou que a minuta de resolução irá regulamentar as firmas inspetoras que farão a análise do ciclo de vida – ACV (ferramenta para avaliação de impactos ambientais emitidos para o meio ambiente durante todo o ciclo de vida de um determinado produto) e também instituir a RenovaCalc. “Essa calculadora será o instrumento material no qual se apresentarão todas as informações necessárias para gerar a nota de eficiência energética para cada produtor. Por isso, é um passo importante”, afirmou.

Amaral lembrou ainda que a proposta da ANP foi gerada após amplo debate. “Tivemos inúmeras discussões, fóruns, recebemos quase 450 sugestões durante a consulta pública. Foi um processo transparente e com muito debate público”.

Estiveram presentes na audiência superintendentes e técnicos da ANP, representantes da Embrapa, agentes econômicos e entidades representativas dos mercados de biocombustíveis, além do deputado federal Evandro Gussi, autor do projeto de lei do RenovaBio.

A minuta de resolução esteve em consulta pública de 11 a 25/5. Foram recebidas 448 contribuições de 42 instituições e quatro pessoas físicas. As sugestões recebidas na consulta e na audiência públicas serão avaliadas pela área técnica e, após análise jurídica e aprovação pela diretoria, a resolução será publicada.

RenovaBio

O RenovaBio é um programa do Governo Federal para expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado. A iniciativa tem como objetivos:

  • Contribuir com previsibilidade para a participação competitiva dos diversos biocombustíveis no mercado nacional de combustíveis;
  • Promover a adequada expansão da produção e do uso de biocombustíveis na matriz energética nacional, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis;
  • Contribuir com a adequada relação de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, na comercialização e no uso de biocombustíveis;
  • Contribuir para o atendimento aos compromissos do Brasil no âmbito do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima;
  • Entre as suas metas, a expectativa é de que, em 2028, ocorra a redução de mais de 10% da intensidade de carbono comparada com a verificada em 2017.

Biodiesel

Julio Minelli, Diretor Superintendente, e Antonio Ventilii, Assessor Técnico, estiveram no encontro representando a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO). As contribuições apresentadas você confere aqui.

Ao final do encontro, Minelli aproveitou para ressaltar a aprovação das metas propostas para o RenovaBio, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nessa terça-feira (05), em Brasília.

“O dia de hoje é muito importante, histórico e deve ser celebrado por todos que se preocupam com o meio ambiente e com o crescimento do Brasil. A aprovação das metas do RenovaBio pelo CNPE é uma vitória não só para o setor do biodiesel, mas para todos os biocombustíveis. A meta de redução de 10,1% nas emissões de gases de efeito estufa até 2028 é audaciosa, mas factível, pelo potencial do Brasil em produzir biocombustíveis, como etanol e biodiesel. Para o nosso segmento, a previsão é de que o mercado dobre de tamanho até 2028 e o Brasil produza e consuma 11,1 bilhões de litros, passando a adotar a mistura de 11% de biodiesel em 2020 e chegando a 15%, o B15, em 2024. Nós da Aprobio temos demonstrado que o biodiesel pode contribuir ainda mais com a redução das emissões: até 2028 a cadeia produtiva tem condições de oferecer, com segurança e preço competitivo, o B20, isto é, mistura de 20% de biodiesel ao diesel fóssil. As medições e discussões futuras sobre o RenovaBio vão permitir aprofundar este debate. Hoje, é um dia que deve ser celebrado por todos.”

Fonte: ANP – com adaptações APROBIO

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