23 de junho de 2018

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Comissão Geral da Câmara debate crise dos combustíveis

O diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO), Julio Cesar Minelli, destacou, em comissão geral da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29) a importância do biodiesel como uma das alternativas para a matriz de combustíveis no Brasil para as próximas décadas. O debate foi convocado em função da crise de abastecimento que atinge o país há nove dias, para apontar caminhões e soluções para o setor de combustíveis.

O diretor superintendente destacou que a APROBIO já apresentou ao Ministério de Minas e Energia a proposta de liberação da mistura B15 de forma imediata no Centro-Oeste, o que levaria a uma redução imediata de R$ 0,13 no preço cobrado na bomba de diesel. Outra proposta feita pela entidade é a liberação da mistura B100 de forma emergencial para os veículos de transporte e serviços essenciais, como ambulâncias, viaturas policiais, ônibus e caminhões de coleta de lixo. Essa medida foi apresentada à Agência nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Minelli citou o exemplo de Curitiba, que utiliza combustível B100 em sua frota de ônibus desde 2009, de forma exitosa, mas lembrou que mesmo neste caso há uma questão tributária a ser enfrentada: enquanto o biodiesel tem tributação de ICMS no Estado, o diesel fóssil tem isenção. Sobre os eventos dos últimos dez dias, o diretor da Aprobiou lamentou a paralisação da produção nas usinas, com prejuízos irreparáveis, e pediu que a questão seja equacionada o mais rápido possível.

O debate teve a participação de mais de 20 entidades, além das intervenções de parlamentares. Pelo governo federal, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que é preciso preservar a integridade da Petrobras na formação de preços, mas isso não pode ser confundido com um controle artificial dos valores. O ministro citou ainda as diferenças entre os valores de ICMS em cada estado como um fator que gera dificuldades em toda a cadeia de combustíveis. A abertura da comissão teve falas dos presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Acompanhe aqui o comunicado oficial da APROBIO divulgado nessa manhã (29/5) sobre o tema.

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