25 de maio de 2018

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Realizada audiência pública sobre resolução que trata da especificação do diesel BX a B30

A ANP realizou ontem (7/2) a audiência pública relativa à Consulta nº 02/2018, sobre alteração da Resolução ANP nº 30/2016, que estabelece a especificação de óleo diesel BX a B30 (com teor de biodiesel superior ao compulsório estabelecido pela legislação vigente e inferior ou igual a 30%).

A proposta trata da alteração de uma característica técnica (estabilidade à oxidação) do óleo diesel, de forma a incentivar o uso voluntário das misturas B20 e B30 (diesel com 20% e 30% de biodiesel, respectivamente), dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e sem prejuízo da qualidade do produto comercializado no País.

A iniciativa tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento do mercado. Além disso, permite uma melhoria do ponto de vista ambiental, uma vez que estimula o uso voluntário de diesel com maior teor de biodiesel, fortalecendo a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional.

As contribuições recebidas durante o período de consulta e na audiência pública serão analisadas pela área técnica e submetidas à diretoria da Agência para definição do texto final que será publicado no Diário Oficial da União.

A Aprobio esteve presente, representada por seu Assessor Técnico Antonio Ventilii, e registrou seus comentários em uma minuta conjunta as demais associações do setor de biodiesel. A íntegra do documento, assim como outras considerações, você confere aqui.

Fonte: ANP com adaptações Aprobio

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